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Nem com o coronavíus a confusão no PT no Recife para
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Veja a nota do grupo petista em sua maioria marilista sobre o encontro do Partido dos Trabalhadores no Recife
Nós, membros do Diretório Municipal do PT do Recife/PE, exigimos a imediata suspensão do Encontro Municipal, previsto para o dia 29/03/2020, mantido de forma irresponsável, até o momento, pela maioria da Executiva Municipal. Um evento previsto para reunir 250 pessoas que descumpre o Decreto 48.822, Art. 3, que define que estão suspensos eventos com mais de 50 pessoas.
O PT do Recife não pode ignorar nem desrespeitar os esforços máximos que todos têm feito para minimizar as consequências dessa pandemia na cidade. Ao contrário, deveria estar na linha de frente da busca de soluções e alternativas para reduzir os seus danos à população, em especial à classe trabalhadora.
Ainda mais por ser um encontro com um dos principais pontos de pauta já vencido em instância superior do Partido. O Diretório Nacional já deliberou pela candidatura de Marilia à Prefeitura do Recife.
Exigimos responsabilidade e respeito com a militância e o com o povo recifense. Não vamos comprometer os esforços que todos estão fazendo para conter a pandemia do COVID-19.
Precisamos ter responsabilidade política e sanitária. Vamos seguir as orientações partidárias e fazer como Lula, cuidar das pessoas.
Suspensão imediata do calendário de encontro do PT Recife até a situação de pandemia se neutralizar.
Recife, 20 de março de 2020
Membros do Diretório Municipal do PT do Recife
Carmem Dolores
Felipe Cury
Joelson Souza
Renato Santos
Sephora Freitas
Sheila Samico
Ygor Lima
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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