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Novamente Blogueiro Magno Martins é condenado pela justiça

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Desta vez foi por injúria e difamação contra ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio.

Segundo juiz responsável, material publicado no blog extrapolou cunho jornalístico e teve intenção de ofender.

O blogueiro Magno Martins foi condenado a um ano e cinco meses de prisão por calúnia e difamação contra o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). A sentença da 15ª Vara Criminal ainda indica o pagamento de 20 salários mínimos, totalizando R$ 26.400, como reparação por danos morais.

As declarações pelas quais Magno Martins foi condenado foram publicadas no Blog do Magno, em 2021, em um texto intitulado “Covidão está blefando”.

Para o juiz Walmir Ferreira Leite, o material excedeu a liberdade de expressão e ofendeu a reputação e dignidade do ex-prefeito, à época Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do governo de Paulo Câmara (sem partido), especialmente enquanto agente público.

De acordo com a sentença, houve vontade livre e consciente em promover prejuízo político, social e moral a Geraldo Júlio.

“[Magno] deprecia os aspectos profissional e moral do querelante [o ex-prefeito], os quais foram levados a público não para dar às pessoas informações de cunho jornalístico, mas para denegrir a honra e a imagem do querelante”, diz o juiz Walmir Ferreira Leite na decisão.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Magno Martins pode recorrer da decisão de cada condenação em três instâncias: na Vara Criminal onde a sentença proferida; em uma das Câmaras Criminais do segundo grau do tribunal; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em contato com o g1, José de Siqueira Silva Júnior, responsável pela defesa de Magno Martins, comunicou que deve recorrer da sentença.

“Estamos inconformados com a sentença prolatada pela justiça porque Magno Martins foi condenado por empregar expressões que eram rotineiramente utilizadas pelo jornalismo para se referir ao ex-prefeito, especialmente em conteúdos políticos. A honra do político tem uma certa flexibilidade, não é igual a nossa”, comentou o advogado.

Essa é a segunda condenação de Magno Martins por injúria e difamação contra Geraldo Júlio em dois meses. Em abril, Magno foi condenado a dois anos, um mês e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa no valor de 250 salários mínimos, totalizando mais de R$ 330 mil, por crimes contra a honra do político.

O juiz responsável pelo processo julgado em abril deste ano, Aubry de Lima, apontou que Magno teve “vontade livre e consciente expressa” de “promover a destruição política, social e moral” de Geraldo Júlio através de posts nas redes sociais e no blog.

“Colho dessas postagens, sem sair do contexto, frases deveras agressivas e extravagantes postadas por Magno Martins, as quais se distanciam, por completo, dos limites imaginários permitidos em lei”, escreveu o magistrado em sua sentença.

Anteriormente, o blogueiro também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 8 mil em uma ação movida pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Durante as eleições municipais de 2020, Magno teria afirmado, sem provas, que a agremiação o partido do prefeito João Campos (PSB), então candidato, utilizou “caixa dois” com recursos desviados do combate à pandemia. O caso foi julgado na 34ª Vara Cível da Capital pela juíza Virgínia Gondim Dantas.

Ambos os processos estão em fase de recurso. (Do G1)

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Prefeito eleito Fabinho Lisandro participa de Seminário da AMUPE e destaca importância da interação entre gestores

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O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, compartilhou suas impressões sobre a participação no seminário para novos gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Em suas redes sociais, o gestor destacou a relevância do evento, classificado como um grande encontro entre prefeitos eleitos e reeleitos, onde a troca de experiências se torna uma ferramenta essencial para um bom desempenho na administração pública.

Lisandro enfatizou que esse tipo de evento é mais do que uma simples formalidade; trata-se de um momento de integração e aprendizado, onde questões pertinentes ao cotidiano da gestão são debatidas. “Estou muito animado e convicto de que faremos, sem dúvida, um grande trabalho à frente da nossa querida e amada Salgueiro”, afirmou em sua postagem.

O novo prefeito ressaltou ainda a importância da união entre os gestores locais, afirmando que “ninguém faz nada sozinho”. A colaboração entre os municípios, conforme pontuado por Lisandro, é essencial para promover mudanças significativas nas comunidades. Ele também fez referência à frase de incentivo da governadora do estado, que prega a inclusão: “É sem deixar ninguém para trás”. Essa abordagem representa um compromisso com a equidade e a justiça social durante seu mandato.

           

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Secretário de Finanças de Salgueiro se exime de responsabilidade sobre falta de repasses ao Pronto Socorro e transfere a responsabilidade para a Secretaria de Saúde

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O secretário de Finanças de Salgueiro, João Gomes, divulgou uma nota nesta terça-feira, 12, se eximindo de qualquer responsabilidade pela falta de repasses da prefeitura ao Pronto Socorro São Francisco, que levou à suspensão dos leitos de retaguarda oferecidos na unidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O problema ocorreu nesta semana e gerou preocupação entre a população.

Na nota, João Gomes explicou que a Secretaria de Finanças não tem ingerência sobre a administração dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde. O secretário ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde, que possui personalidade jurídica própria, é o responsável por gerir os recursos destinados à área da saúde, e que a gestão do fundo está sob responsabilidade do secretário de Saúde, George Arraes.

Gomes também detalhou a cooperação entre as duas pastas. Segundo ele, à Secretaria de Finanças cabe repassar um percentual mínimo de 15% do orçamento para a saúde. Até o final de outubro deste ano, a Secretaria de Finanças havia repassado 18,88% dos recursos, cumprindo assim a legislação vigente.

“Cumpri rigorosamente o que determina a lei. A responsabilidade pela administração dos recursos da saúde é da Secretaria de Saúde, que tem total autonomia sobre o Fundo Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.

João Gomes finalizou o comunicado reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ele se colocou à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre o assunto, caso necessário.

Veja a nota publicada no Instagram do Secretário João Gomes.

           

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Xicão Tavares, prefeito eleito de Verdejante, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Verdejante, Xicão Tavares, está participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

O evento, que reúne prefeitos de todo o estado, tem como objetivo proporcionar troca de experiências e aprendizado, preparando os novos gestores para os desafios que se aproximam.

Xicão Tavares está acompanhado por sua esposa, que é a atual secretária de governo do município e fará sua estreia como primeira-dama após a posse em janeiro. Juntos, eles têm se integrado aos debates e atividades do seminário, onde a interação com outros gestores e autoridades é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Uma das participações mais memoráveis do evento foi o encontro de Tavares com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tem se mostrado uma aliada no processo de transição e na implementação de ações em prol do desenvolvimento dos municípios. O prefeito eleito também teve a oportunidade de rever o futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, fortalecendo laços entre as gestões e promovendo uma rede de apoio mútuo entre os municípios.

“Este seminário é uma grande oportunidade de aprimorar nossa gestão e enfrentar com responsabilidade os desafios que estão por vir”, afirmou Xicão Tavares.

Com comprometimento e dedicação, o futuro gestor de Verdejante se prepara para iniciar sua administração com uma visão proativa e inovadora, em prol do bem-estar da população. O evento, que é um marco na formação de novos prefeitos, promete influenciar positivamente o futuro das administrações municipais em Pernambuco.

           

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