Destaque
Novamente Blogueiro Magno Martins é condenado pela justiça
Desta vez foi por injúria e difamação contra ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio.
Segundo juiz responsável, material publicado no blog extrapolou cunho jornalístico e teve intenção de ofender.
O blogueiro Magno Martins foi condenado a um ano e cinco meses de prisão por calúnia e difamação contra o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). A sentença da 15ª Vara Criminal ainda indica o pagamento de 20 salários mínimos, totalizando R$ 26.400, como reparação por danos morais.
As declarações pelas quais Magno Martins foi condenado foram publicadas no Blog do Magno, em 2021, em um texto intitulado “Covidão está blefando”.
Para o juiz Walmir Ferreira Leite, o material excedeu a liberdade de expressão e ofendeu a reputação e dignidade do ex-prefeito, à época Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do governo de Paulo Câmara (sem partido), especialmente enquanto agente público.
De acordo com a sentença, houve vontade livre e consciente em promover prejuízo político, social e moral a Geraldo Júlio.
“[Magno] deprecia os aspectos profissional e moral do querelante [o ex-prefeito], os quais foram levados a público não para dar às pessoas informações de cunho jornalístico, mas para denegrir a honra e a imagem do querelante”, diz o juiz Walmir Ferreira Leite na decisão.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Magno Martins pode recorrer da decisão de cada condenação em três instâncias: na Vara Criminal onde a sentença proferida; em uma das Câmaras Criminais do segundo grau do tribunal; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em contato com o g1, José de Siqueira Silva Júnior, responsável pela defesa de Magno Martins, comunicou que deve recorrer da sentença.
“Estamos inconformados com a sentença prolatada pela justiça porque Magno Martins foi condenado por empregar expressões que eram rotineiramente utilizadas pelo jornalismo para se referir ao ex-prefeito, especialmente em conteúdos políticos. A honra do político tem uma certa flexibilidade, não é igual a nossa”, comentou o advogado.
Essa é a segunda condenação de Magno Martins por injúria e difamação contra Geraldo Júlio em dois meses. Em abril, Magno foi condenado a dois anos, um mês e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa no valor de 250 salários mínimos, totalizando mais de R$ 330 mil, por crimes contra a honra do político.
O juiz responsável pelo processo julgado em abril deste ano, Aubry de Lima, apontou que Magno teve “vontade livre e consciente expressa” de “promover a destruição política, social e moral” de Geraldo Júlio através de posts nas redes sociais e no blog.
“Colho dessas postagens, sem sair do contexto, frases deveras agressivas e extravagantes postadas por Magno Martins, as quais se distanciam, por completo, dos limites imaginários permitidos em lei”, escreveu o magistrado em sua sentença.
Anteriormente, o blogueiro também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 8 mil em uma ação movida pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Durante as eleições municipais de 2020, Magno teria afirmado, sem provas, que a agremiação o partido do prefeito João Campos (PSB), então candidato, utilizou “caixa dois” com recursos desviados do combate à pandemia. O caso foi julgado na 34ª Vara Cível da Capital pela juíza Virgínia Gondim Dantas.
Ambos os processos estão em fase de recurso. (Do G1)
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Destaque
Governo do Município divulga Calendário de Pagamento da 3ª Parcela do Precatório do FUNDEF em Cabrobó
O Governo do Município de Cabrobó divulga o calendário de pagamento da 3ª parcela do precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para todos os beneficiários, ainda vinculados ao município, aposentados e sem vínculo com a prefeitura.
BENEFICIÁRIOS / PRAZO PARA PAGAMENTO
Beneficiários atualmente vinculados a Prefeitura de Cabrobó – 26/04/2024;
Beneficiários Inativos (aposentados) – 01/05 até 08/05/2024;
Beneficiários sem vínculo com a Prefeitura de Cabrobó – 09/05 até 15/05/2024
Esta iniciativa reafirma o compromisso do Governo Municipal com a transparência e a valorização dos profissionais da educação, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei.
Agradecemos a atenção de todos os envolvidos e reiteramos nosso compromisso em promover uma gestão responsável e inclusiva em benefício de toda a comunidade cabroboense.
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Cabrobó
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A proximidade das eleições começa a mostrar como o cenário política está se desenhando. No Recife, o atual prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura, e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira (26).
Também aparecem no levantamento os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%.
O secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), tem 3%, enquanto o advogado Tecio Teles (Novo), soma 1,8%, e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), tem 0,8%.
Os que ainda não sabem em quem votar são 2,6%. Votos brancos e nulos somam 0,9%.
Foto: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife
Por Ponto de Vista
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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