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Novo ministro demite peladeiro e 171 indicados do PTB
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, demitiu nesta sexta-feira seis servidores de confiança apadrinhados pelos principais caciques do PTB: o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o líder da sigla na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Entre os demitidos estão um dos integrantes do time de futebol do sobrinho de Jovair e um funcionário réu por estelionato, crime popularmente conhecido por “171”. As histórias dos dois indicados foram reveladas pelo GLOBO.
Mello assumiu o ministério no último dia 10, depois da demissão do ministro Helton Yomura, afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Yomura era apadrinhado por Jefferson. Padrinho e afilhado são investigados na Operação Registro Espúrio, que apura um suposto esquema de fraudes e pagamentos de propina na emissão de registros sindicais. O ex-secretário-executivo de Yomura, Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair, está preso preventivamente também por decisão do STF. Ele e o tio são investigados na mesma operação.
O ministro do Trabalho decidiu demitir Leonardo Soares Oliveira, que ocupava cargo de confiança de chefe de gabinete da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). Ele recebia salário de R$ 9,9 mil. Leonardo Arantes, antes de ser preso, acumulava a SPPE e a secretaria-executiva do ministério. Levou para a pasta Leonardo Oliveira, companheiro de “pelada” em Goiânia. Os dois jogavam no mesmo time, o Curva de Rio.
Reportagem publicada pelo GLOBO em 13 de março revelou que integrantes do Curva de Rio foram nomeados em funções de confiança no Ministério do Trabalho e colocados em postos-chave da fiscalização de contratos suspeitos entre a pasta e a empresa de tecnologia B2T. Os colegas de futebol de Leonardo Arantes fiscalizavam os contratos cujos pagamentos eram destravados pelo garoto Mikael Tavares Medeiros, de 19 anos, também apadrinhado pelo PTB de Jovair Arantes. A história de Mikael foi revelada pelo GLOBO em 8 de março. (Por Vinicius Sassine – O Globo)
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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