Destaque
Ocorrências policiais desta terça-feira(21) em São José do Belmonte
Veja abaixo as ocorrências policiais desta terça-feira, 21 de agosto de 2018, na Cidade de são José do Belmonte-PE.
AIS-21 14º BPM
I-09(PRISÃO POR MANDADO)
Município : S. J. Belmonte – PE
Data/hora : 211600AGO2018
Local : Sitio Inveja, S. J. Belmonte – PE;
Imputado : C. D. P., 39 anos, agricultor;
Endereço : Sítio Inveja, S. J. Belmonte – PE;
- N° : 1417/2018 (M9961122)
Resumo : Em operação conjunta, NIS-2/14º BPM, Malhas da Lei/14º BPM, NIS/BEPI, com apoio da 21ª DESEC/Serra Talhada, deram cumprimento ao mandado de prisão da Vara Criminal de Petrolina (sob nº de processo 0000416-42.2011.8.17.1130), em desfavor do imputado, acusado de homicídio. O mesmo foi localizado em sua residência, no Sítio Inveja em São José do Belmonte, sendo encaminhado à DPC daquele município.
B-02(RECEPTAÇÃO/CLONADO)
Município : São José do Belmonte – PE;
Data/hora : 211633AGO2018;
Local : Av Primo Lopes, 44 – Centro;
Imputado : G. D. de S., 35 anos;
Endereço : Av Primo Lopes, 44 – Centro;
- N° : 1418/2018 (M9961135)
Resumo : Após denúncia anônima as Equipes NIS-2/14º BPM, Malhas da Lei/14º BPM, NIS/BEPI, NIS-4/7º BPM e CECOP/14º BPM, fizeram deslocamento até o local supracitado onde o veículo L-200, 2010, Prata, Placa HNM 8457, passou a ser vistoriado, sendo constatado que o motor do referido veículo pertence a outro veículo com queixa de roubo. Diante do fato, o imputado foi apresentado à DPC local para serem tomemdas as medidas cabíveis.
As informações acima são da Resenha Diária nº 233/2018, de 21 de Agosto de 2018, encaminhada ao Coordenador do CECOP / DINTER – II.
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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