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Brasil

País investiu R$ 1 bi em 1.158 unidades do SUS que nunca foram abertas

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csb_gas_pousada_gifNesta situação estão 165 UPAs e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Leda Pereira, de 60 anos, estava em casa no dia 15 de fevereiro quando a visão escureceu e as pernas bambearam. Apesar de morar a 50 metros da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), um pronto-socorro no Jardim Paulista, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, ela não pôde ser atendida no local. Teve de ser levada às pressas a uma unidade a cerca de 5 quilômetros dali, onde ainda esperou quase uma hora para ser atendida e medicada contra uma crise de pressão baixa.
Construída em 2014, a UPA vizinha à casa de Leda nunca foi aberta. É uma das 1.158 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão fechadas por falta de verba de custeio ou falhas no planejamento dos governos. Conforme os dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo Estado, estão nesta situação 165 UPAs e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para se ter ideia, o Brasil tem hoje em atividade 538 UPAs (prontos-socorros) e cerca de 40 mil UBSs (postos de saúde).
Considerando o custo unitário médio de construção de cada um desses tipos de estrutura, estima-se que o Ministério da Saúde tenha gasto mais de R$ 1 bilhão com obras de serviços jamais inaugurados.
Na época do anúncio dos investimentos, a partir de 2008, o ministério determinou que a verba fosse exclusiva para a construção de unidades novas. “Os prefeitos não tinham a opção de utilizar esse recurso com algo considerado mais urgente na saúde, como a ampliação de uma unidade já existente. Então foram construídas várias UPAs e UBSs, algumas em cidades que nem precisavam, outras onde a prefeitura nem tinha dinheiro para custeá-las. Fazer obra é fácil, o problema é manter funcionando todo mês”, diz Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Mudanças
O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, no cargo há 11 meses, reconheceu o problema e disse que a pasta está implementando mudanças na forma de investir em novas unidades. “De fato, não houve um planejamento. Além das UPAs e das UBSs fechadas, temos equipamentos novos comprados encaixotados e hospitais sem funcionar.”
A pasta afirmou que tem economizado recursos para possibilitar a abertura dos serviços. A alegação é de que nos 300 primeiros dias da gestão Barros foram economizados R$ 2,9 bilhões, parte reinvestida em 126 UPAs que não recebiam contrapartida do governo federal. Ainda no caso específico das UPAs, a pasta também flexibilizou em dezembro a regra sobre o número mínimo de profissionais exigidos para a unidade entrar em funcionamento. A ideia era estimular as prefeituras a abrirem o serviço – o que ainda não teve efeito.
Descompasso
O caso das mais de mil unidades de saúde prontas, mas fechadas é, para especialistas, apenas um dos exemplos de como o descompasso entre as decisões federais e as necessidades locais têm desperdiçado bilhões de reais. Hoje, os repasses federais para os gestores locais são feitos por meio de seis blocos temáticos de financiamento subdivididos em 880 possibilidades de alocação de recursos, as “caixinhas”. O recurso, portanto, já chega ao município com finalidade preestabelecida pelo ministério.
“Estamos tentando mudar esse formato dos repasses. Não tem sentido ter seis blocos de financiamento divididos em mais de 800 tipos de alocação. A nossa proposta é repassar a verba em apenas duas modalidades – custeio e investimento – para flexibilizar o uso pelo gestor local”, disse Barros ao Estado.
“A gente tem um Poder Executivo muito centralizador não só no orçamento, mas na normatização. Isso não é bom para a saúde, não é bom para nada. O papel do ministério não deveria ser o de construir prédio ou de engessar a atuação dos municípios, mas, sim, de orientar as ações locais e monitorar sua qualidade e efetividade”, diz a sanitarista Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil

Voos no aeroporto Salgado Filho serão retomados em outubro

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O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já tem data para retomar as operações aéreas. O principal aeroporto da região Sul voltará a receber voos no mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa. Antes do comunicado, a Fraport, concessionária do terminal, apresentou ao Governo Federal o diagnóstico sobre a situação da pista de pouso e decolagem, que durante semanas ficou submersa pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região.

Costa Filho destacou que, inicialmente, o aeroporto voltará a operar de forma parcial com cerca de 50 voos diários, o que representa média de 350 operações aéreas por semana. O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha com plano de retomada integral das operações até o final deste ano. “Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto. Nossa estimativa é que, até dezembro, o terminal estará 100% aberto e operando como estava funcionando antes da enchente que ocorreu no estado. Isso revela o esforço coletivo realizado pelo Governo Federal e pela Fraport”, indicou.

A análise técnica da pista, iniciada em junho, foi apresentada pelos representantes da concessionária em reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, na sua abertura, os voos serão realizados em 1.700 metros da pista, que conta com 3.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. Até o final do ano, a pista será integralmente utilizada.

“Na primeira etapa, está sendo feito um esforço concentrado, no qual serão abertos, no mês de outubro, cerca de 1.700 metros. Os outros quase 2.000 mil metros serão reabertos em dezembro. A nossa meta é que o aeroporto possa funcionar das 10h da manhã às 22h da noite, com voos domésticos e internacionais”, frisou.
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“O ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, classificou como positiva a reunião realizada entre o Governo Federal e os representantes da concessionária. Segundo ele, a reabertura do terminal Salgado Filho demonstra o comprometimento de todos para o fortalecimento do estado. A orientação do presidente Lula, para todos nós, foi de construir essa alternativa e eu considero que é um resultado muito positivo, muito satisfatório, uma resposta concreta do compromisso do nosso governo em fazer tudo aquilo que for necessário para a retomada da atividade econômica, de todas as atividades do nosso estado”, destacou Costa Filho.

Retomada do aeroporto

O aeroporto Salgado Filho reabriu na última segunda-feira (15) os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Desde então, os procedimentos de processamento de passageiros e controle de segurança passaram a ser realizados no sítio aeroportuário. Até outubro deste ano, os voos continuarão a ser realizados na Base Aérea de Canoas, aberto em maio para operações comerciais.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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População mais pobre não compra dólar, mas sim comida, diz Lula a empresários

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Em reunião com empresários da indústria de alimentos no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a circulação de dinheiro para impulsionar a economia e disse que a população mais pobre não compra dólar, mas sim comida.

Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, e o áudio foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República. O evento realizado reuniu ministros, empresários e representantes da indústria de alimentos. Ao todo, a lista de participantes somava 28 presentes.

“O povo mais pobre, o povo mais humilde, quando ele tem um pouquinho de dinheiro, ele não compra dólar; ele compra comida”, afirmou o presidente.

No mesmo encontro, Lula disse que o Brasil crescerá mais do que 2,5%, se o dinheiro circular. “Se o dinheiro que nós colocamos em circulação nesse país tiver rodando, a gente vai crescer mais do que 2,5%”, declarou.

“Ele (o pobre) compra coisa para a família”, afirmou. “É esse País que nós queremos que dê certo. É fazer com que o dinheiro desse País circule. É por isso que a gente aumenta o salário mínimo de acordo com o PIB, porque é normal que, quando o PIB cresça, a gente distribua o PIB entre todo mundo: entre os empresários, entre os trabalhadores, entre os aposentados… Afinal de contas, é o crescimento do País.”

Lula também criticou pessoas que “vivem de dividendos” e afirmou que é necessário apostar na capacidade produtiva.

“Esse País precisa parar de ter gente vivendo de dividendos e ter gente vivendo de trabalho, de geração de emprego, de geração de renda, porque é isso que faz a economia girar”, afirmou o petista.

“Ou vocês confiam naquilo que a gente está fazendo e apostam na capacidade produtiva ou não dá certo”, disse Lula.

Fonte: ESTADAO CONTEUDO

           

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“Nós cansamos de esperar”, diz Leite ao cobrar recursos do governo federal para o RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes. “Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15). A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados. Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini. A CNN pediu um posicionamento ao governo federal sobre as declarações de Leite e aguarda retorno. Segundo dados do portal “Brasil Participativo”, R$ 93,7 bilhões de recursos federais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o “enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes”, que atingiram o estado no início de maio. No entanto, até o momento, apenas R$ 19 bilhões foram repassados aos cofres gaúchos, o que representa aproximadamente um quinto do montante. Para auxiliar o setor privado, cerca de R$ 671 milhões de recursos estaduais foram anunciados divididos em linhas de crédito. Destes, R$ 223 milhões serão injetados a partir do tesouro do Estado. Cerca de 98 mil empresas e empreendedores foram afetados pelas chuvas, de acordo com um levantamento realizado pelo governo do Rio Grande do Sul com base nas informações da Receita Estadual.

Por CNN

           

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