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Brasil

Para 76%, as pessoas devem ficar em casa, diz Datafolha

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Brasileiro quer manter isolamento nos moldes atuais contra coronavírus.

O brasileiro quer manter o isolamento social nos moldes atuais para fazer frente ao coronavírus, ao contrário do que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

É o que mostra pesquisa Datafolha, que apontou maioria sólida em favor de que as pessoas fiquem em casa para impedir que o vírus se espalhe, mesmo que isso signifique prejudicar a economia e causar desemprego.

Defendem essa visão 76% dos entrevistados pelo instituto entre 1 e 3 de abril. Foram ouvidas 1.511 pessoas excepcionalmente por telefone, em razão da pandemia.

Em geral, o Datafolha trabalha com pesquisas feitas presencialmente, abordando pessoas em pontos de fluxo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Apenas 18% dos entrevistados têm a visão contrária, de que é mais importante acabar com o isolamento para estimular a economia.

O apoio a que as pessoas fiquem em casa é maior no Nordeste, onde Bolsonaro historicamente tem menor popularidade. São 81% os favoráveis na região, governada em sua maioria por políticos de esquerda.

No Sul, reduto do presidente, 70% defendem que as pessoas não saiam de casa para trabalhar, menor índice entre as regiões do país.

Na mesma linha, dois terços dos entrevistados querem manter a proibição de abertura do comércio não essencial, enquanto 87% dizem que as aulas devem continuar suspensas.

Desde o início da crise, Bolsonaro tem defendido que o comércio reabra, para, segundo ele, proteger empregos, sobretudo aqueles de trabalhadores informais.

“O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, disse o presidente em pronunciamento na TV no dia 24 de março, o mesmo em que classificou a Covid-19 de gripezinha e resfriadinho.

Numa proporção de 2 para 1, contudo, os brasileiros entendem que o fechamento segue sendo necessário. Defendem a restrição 65% dos entrevistados, contra 33% que favorecem a reabertura das lojas.

Neste momento, apenas estabelecimentos como mercados e farmácias têm autorização para funcionar. Os demais seguem com as atividades vetadas pelos governos estaduais.

Embora Bolsonaro venha dizendo que a reabertura do comércio protegeria os trabalhadores informais, sobretudo os mais pobres, não há alterações significativas em estratos de renda mais baixa da população, segundo a pesquisa.

Apoiam o fechamento do comércio 67% das pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, e 62% dos entrevistados no segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos.

Quanto à volta às aulas, é defendida por apenas 11% das pessoas entrevistadas, contra esmagadores 87% que são contrários. A reabertura das escolas é outro ponto que o presidente tem defendido. Seu argumento é que crianças e jovens não fazem parte do grupo de risco, e portanto não têm porque ficar em isolamento.

Bolsonaro defende o chamado “isolamento vertical”, apenas para idosos e doentes. A posição vai contra o que vem sendo defendido por infectologistas, pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde. O argumento é que os mais jovens podem trazer o vírus para dentro de casa e infectar outras pessoas.

A população, em sua maioria, está de acordo com o que dizem os especialistas.

O brasileiro na verdade defende até endurecimento maior das medidas em relação ao que sendo aplicado pelos governos estaduais e prefeituras.

No momento, não há uma situação de “lockdown”, como em muitos países europeus. Ou seja, não há penalidade no Brasil para quem sair de casa. A estratégia é baseada apenas em convencimento e estímulo a que as pessoas permaneçam em casa.

Para 71% dos entrevistados, no entanto, o governo deveria proibir por algum tempo que todas as pessoas que não trabalhem em serviços essenciais saiam às ruas, para diminuir o contágio. Declaram-se contrários 26%.

Por enquanto, não há previsão de que a medida seja adotada, mas governadores já disseram que ela poderá ser considerada caso a crise piore.

Os entrevistados também não parecem muito confiantes de que as restrições serão levantadas logo. Em média, os pesquisados acreditam que as medidas de isolamento vão durar mais 29 dias. Mas o ideal, dizem os entrevistados, é que a situação atual se mantenha por um período até um pouco maior, de 32 dias em média. (Da Folha Uol)

 

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Brasil

Texto da reforma tributária traz lista de profissões que terão imposto menor

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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.

O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.

A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.

Fonte: ESTADAO CONTEUDO

 

 

           

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Brasil

Cashback vai beneficiar cerca de 73 milhões de pessoas

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Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.

De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.

De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.

Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.

Imposto do pecado

Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.

O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.

Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.

Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Fonte: Correio Braziliense. 

 

 

           

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Brasil

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos

O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

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Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.

Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.

Foto iStock

Por Estadão

           

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