Destaque
Para monitorar PEC 241, Meirelles cancela viagem para Índia e Japão
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cancelou sua viagem à Índia e ao Japão ao lado do presidente Michel Temer para monitorar as articulações da votação na Câmara do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais nas próximas duas décadas.
A comitiva de Temer embarcou para o périplo de sete dias pelos dois países asiáticos na madrugada desta sexta (14). Na Índia, o peemedebista irá participar neste final de semana de encontro de cúpula dos chefes de Estado do Brics, bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na segunda-feira (17), o presidente brasileiro irá para o Japão, onde terá encontros bilaterais com o imperador e com o primeiro-ministro japonês.
Considerada uma das prioridade do governo para equilibrar as finanças da União, a PEC 241 – também conhecida como PEC do teto de gastos – deve ser apreciada em segunda rodada pelos deputados em 24 de outubro.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na última segunda-feira (10), limita a elevação das despesas federais à inflação do ano anterior. Se for confirmada novamente pelos deputados, a PEC ainda terá de ser apreciada em outras duas rodadas pelo Senado para entrar em vigor.
Lei da Repatriação
Segundo a assessoria da Fazenda, além de acompanhar as negociações da PEC 241, Meirelles também irá acompanhar na próxima semana outros assuntos de interesse do governo, como o projeto que propõe mudanças na lei de repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.
“Essas pautas motivaram a presença do ministro em Brasília na semana que vem”, destacou a assessoria do Ministério da Fazenda.
Nesta sexta-feira, Meirelles afirmou que há “grande possibilidade” de o Congresso Nacional votar na próxima semana mudanças nas atuais regras para regularizar ativos depositados fora do país. O comandante da economia ponderou, entretanto, que se os congressistas não conseguirem alterar a lei, as regras em vigor são adequadas.
“Não houve acordo nesta semana, mas existe um processo de discussão entre governadores e suas respectivas bancadas e partidos politicos, e existe uma grande possibilidade de ser votado [projeto que altera as regras] na próxima semana. O que temos dito é que respeitamos as decisões soberanas do Congresso Nacional e, se for feito aperfeiçoamento da lei, será muito bem-vindo, mas se não for votado também, a lei atual é adequada”, disse Meirelles em entrevista coletiva concedida nesta sexta em Brasília.
Pelas regras atuais, para regularizar o recursos que estão no exterior é preciso pagar imposto (alíquota de 15%) e multa (mais 15%). O governo quer repassar aos estados somente uma parte do imposto de renda arrecadado (21,5% do total), mas as unidades da federação também querem uma parte da receita obtida com o pagamento das multas.
A Receita Federal tem defendido que a cobrança incida sobre todos os bens não-declarados pelos contribuintes “até” 31 de dezembro de 2014, e não somente sobre o saldo que eles mantinham nas contas bancárias estrangeiras neste dia.
Nos casos em que o saldo das contas estava zerado na data de referência, o contribuinte terá a possibilidade de declarar os ativos que ele possuía fora do Brasil nos três anos anteriores, desde que não sejam anteriores a 1º de janeiro de 2011.
Mas contribuintes têm defendido que a incidência da tributação ocorra somente sobre os bens não declarados em 31 de dezembro de 2014, e não anteriormente.
(Do G1)
Destaque
Confira a relação de aprovados no cadastro do PPA do Leite no Município de Salgueiro/PE
Confira a relação de cadastros aprovados para recebimento do leite através do programa PPA do LEITE, no município de Salgueiro. Os aprovados deverão comparecer amanhã, 31/01/2025 na quadra da ETE Urbano Gomes de Sá para confirmação e recebimento do leite. As próximas entregas serão realizadas nos CRAS e CREAS do município.
RELAÇÃO DE APROVADOS NO CADASTRO DO PPA DO LEITE NO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
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Destaque
Serra Talhada/PE: Márcia Conrado participa de agenda da FIEPE
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participando de dois importantes momentos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
Pela manhã, Márcia acompanhou a Agenda ACP, conduzida pelo presidente da FIEPE, Bruno Veloso, com a palestra “Desenvolvimento de Pernambuco: cenário e perspectivas para 2025”. Já no período da tarde, a gestora integrou um debate sobre “Mulheres na Indústria”, reforçando a importância da participação feminina nos avanços econômicos e sociais.
“Serra Talhada é um exemplo de como o interior de Pernambuco pode ser protagonista no desenvolvimento econômico. Estamos investindo para transformar nosso município em um polo industrial de referência, gerando empregos e oportunidades para a nossa população. Momentos como esses na FIEPE nos ajudam a trocar experiências e traçar estratégias que fortalecem ainda mais o nosso compromisso com o progresso”, destacou a prefeita.
Os eventos marcaram mais um passo na busca por parcerias e iniciativas para a consolidação de Serra Talhada como um centro industrial estratégico em Pernambuco, segundo nota.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também comentou a agenda.
“A participação da prefeita Márcia Conrado em espaços como esse é essencial para fortalecer a imagem de Serra Talhada como um destino promissor para investimentos. Estamos comprometidos em atrair novas indústrias e fortalecer as que já estão instaladas, criando um ambiente competitivo e sustentável para o crescimento econômico do nosso município”, afirmou.
Por Nill Junior
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Ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, é nomeado Assessor Especial no governo de Raquel Lyra
O ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, foi nomeado para o cargo de Assessor Especial de Articulação e Acompanhamento, símbolo FDA-4, no governo de Raquel Lyra.
A decisão ocorre em um momento estratégico, já que a governadora deve buscar a reeleição e precisa fortalecer alianças no Sertão Central.
Edilton esteve presente desde o início da campanha de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco, construindo um relacionamento próximo com a gestora. Antes disso, desempenhou papel relevante na eleição de Marcones Sá (2021-2024) para a prefeitura de Salgueiro, com quem posteriormente rompeu. No pleito de 2024, aliou-se a Fabinho Lisandro, sendo fundamental para sua vitória, desempenhando um papel decisivo na articulação política que garantiu o êxito eleitoral.
A nomeação insere Edilton no núcleo estratégico do governo estadual, buscando articular demandas dos prefeitos e lideranças da região com a gestão estadual. Sua atuação deve ampliar a interlocução entre os gestores municipais e o Estado.
Para a governadora, contar com um nome que possui trânsito entre prefeitos e lideranças da região pode facilitar a consolidação de apoios e a implementação de políticas estaduais no Sertão.
A medida reforça o foco da administração estadual na articulação política e no fortalecimento de sua base no interior, um movimento essencial para os planos eleitorais futuros.
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