O resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 motivou pronunciamento do deputado Joel da Harpa, do PL, na Reunião Plenária desta quinta. O levantamento mostra o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, como a  quinta cidade mais violenta do país, entre aquelas com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, toma como base as taxas de mortes violentas intencionais. No pronunciamento, o parlamentar reforçou o potencial econômico e turístico da localidade. Mas, diante do crescimento da criminalidade associado ao tráfico de drogas, cobrou do Governo do Estado um reforço na segurança ou, até mesmo, a solicitação de envio da Força Nacional.

“Até porque, por mais que o nosso 18º Batalhão, que é o batalhão que atua ali na cidade do Cabo, tem feito um grande trabalho, mas, ainda é deficiente o número de policiais para atuar em toda a região, que nós sabemos dessa deficiência que está gigante do efetivo da Polícia Militar e também da Polícia Civil. Então talvez esteja na hora de chamar a Força Nacional, esteja na hora de criar uma força-tarefa”.

Joel da Harpa ainda fez críticas à Prefeitura pela falta de medidas de prevenção à violência e defendeu mais recursos para a Guarda Municipal.

Para o Coronel Alberto Feitosa, do PL, a discussão da segurança pública passa pela extinção das faixas salariais nas carreiras dos policiais, medida que, segundo ele, foi uma promessa de campanha da governadora Raquel Lyra. “Na categoria da segurança pública, o maior estelionato eleitoral foi a promessa feita, por repetidas vezes pela governadora Raquel Lyra, de extinção imediata das faixas salariais na Polícia Militar e na Polícia Civil”.

O parlamentar criticou a regra, criada em 2017, por entender que gera desigualdade entre agentes que ocupam o mesmo posto. O deputado Joel da Harpa declarou que também considera as faixas inconstitucionais, enquanto o deputado Antônio Moraes, do PP, defendeu que a extinção pode ser feita de forma gradual por demandar um volume alto de recursos.  Coronel Alberto Feitosa ainda sugeriu reforçar o efetivo da Polícia Militar com a convocação de candidatos já aprovados ao invés de lançar um novo edital.

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta, ganhou destaque no discurso do deputado Mário Ricardo, do Republicanos. O parlamentar falou da importância da preservação dos bens culturais do País e registrou as riquezas históricas de Pernambuco, em especial as localizadas nos municípios do Litoral Norte, como Olinda, Igarassu e Itapissuma.

“Nós fazemos esse pronunciamento hoje para chamar atenção a todos para que possamos, cada vez, mais preservar o patrimônio histórico nacional. Cuidar da nossa história, cuidar daquilo que é importante para que as futuras gerações saibam que em cada monumento daquele teve muita luta.”

O deputado Antônio Moraes registrou também o aniversário de 50 anos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a Fundarpe. O deputado parabenizou as pessoas que passaram pela história da instituição, e comentou sobre desafios da atual gestão, como o Cinema São Luiz e a Fábrica Tacaruna.  

O deputado João Paulo, do PT, manifestou solidariedade à greve dos funcionários do Metrô do Recife. O movimento foi iniciado no dia 2 de agosto. Na última segunda, 14 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região determinou que o metrô volte a circular integralmente nos horários de pico, sob pena de uma multa de R$ 60 mil por dia. O deputado pediu que haja uma solução que não passe pela multa aos trabalhadores sindicalizados. Ele disse que vai dialogar com o Ministério do Trabalho em busca de acordo. 

O deputado João Paulo Costa, do PCdoB,  fez um apelo ao Governo do Estado pela requalificação da PE-357, que vai do município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Ele enfatizou que o Governo anterior já assinou a autorização para o processo de contratação da empresa que vai elaborar o projeto de implantação da rodovia.

Por Alepe