Pernambuco
Pernambucanos torram R$ 7,27 milhões
Em plena crise financeira, a Câmara dos Deputados parece alheia à contenção de gastos públicos. Entre janeiro e setembro deste ano, os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco gastaram R$ 7,27 milhões por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia despesas com material de escritório, telefone, passagens, combustíveis, entre tantas outras.
Com o chamado cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consultoria. O dinheiro é transferido diretamente para a conta do parlamentar como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal. O valor não leva em consideração o salário pago mensalmente a cada deputado federal: R$ 33,7 mil.
Os deputados que mais pediram reembolso da verba foram Zeca Cavalcanti (PTB), R$ 372,87 mil, Ricardo Teobaldo (PTN), R$ 368,22 mil, e Tadeu Alencar (PSB), R$ 352,27 mil. Os que menos receberam dinheiro do cotão foram André de Paula (PSD), R$ 15,79 mil, Roberto Teixeira (PP), R$ 4,04 mil, e Sebastião Oliveira, R$ 108.
Numa comparação anual, os parlamentares pernambucanos gastaram R$ 10,87 milhões com o cotão no ano passado. No ritmo atual, a expectativa é que a marca seja superada em 2016. Os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara.
Os deputados poderiam aproveitar o embalo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que define limite de gastos públicos e reduzir a gastança com o cotão.
(Do Blog do Magno)
Pernambuco
Três suspeitos da torcida jovem são presos por suspeita de participação em “guerra” de organizadas
João Victor Antônio da Silva, João Victor Soares da Silva e Thyago Mendes Barbosa foram presos em flagrante, neste domingo (02/02), por suspeita de participação em uma rixa violenta entre torcidas organizadas, resultando em agressões físicas graves, incluindo ferimentos que levaram alguns envolvidos à internação hospitalar.
Segundo a decisão judicial, havia indícios suficientes da materialidade do crime e de autoria dos acusados. O trio faz parte da Torcida Jovem.
A Polícia Civil e o Ministério Público destacaram que os envolvidos pertencem a torcidas organizadas conhecidas por seu histórico de confrontos violentos e que os atos praticados extrapolaram o âmbito esportivo, configurando crime de associação criminosa (art. 288 do CP) e promoção de tumulto em evento esportivo (art. 201, §1º, III da Lei 14.597/2023).
O Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, justificando a medida pela necessidade de garantir a ordem pública e evitar novas ações violentas. A decisão do juiz José Anchieta Félix da Silva acatou o pedido, destacando a gravidade dos fatos, o histórico criminal de alguns dos acusados e o risco de reincidência.
Os acusados foram encaminhados para audiência de custódia, onde a prisão preventiva foi confirmada. O processo seguiu para distribuição e instrução criminal, com a inclusão de diligências complementares, como perícia médico-legal e investigação sobre a participação de outros envolvidos.
Fonte: DP
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
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Pernambuco
Projetos de saneamento em Pernambuco devem movimentar R$ 19 bi
Um levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) revelou que, em 2025, o Norte e o Nordeste devem se destacar entre os leilões de saneamento.
As regiões têm uma demanda histórica e contam com os maiores déficits de cobertura de água e esgoto no País. De acordo com o Instituto Trata Brasil, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado.
De acordo com a ABCON SINDCON, a expectativa é que a concessão de novos projetos seja mais volumosa neste ano e a previsão é que 29 processos licitatórios no setor sejam realizados em todo o Brasil, abrangendo 857 municípios.
Em Pernambuco, os leilões devem movimentar cerca de R$ 19 bilhões e seguir modelo proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que a companhia pública estadual continua responsável pela captação e tratamento da água.
A concessão envolve dois blocos de municípios: um deles formado por 24 municípios do Sertão e outro que inclui 160 municípios, da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Sertão do Pajeú e o distrito de Fernando de Noronha.
Na primeira etapa, a concessionária vencedora deve investir R$ 2,8 bilhões, enquanto na segunda etapa o investimento alcança R$ 16,1 bilhões. A concessão está em fase de consulta pública aberta.
“O setor de saneamento básico no Brasil vive um momento desafiador, contudo, com perspectivas promissoras para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento. Os leilões no Norte e Nordeste no país são exemplos dessa agenda positiva. Eles vão beneficiar regiões onde a maior parte da população não possui acesso à coleta e tratamento de esgoto. Serão emblemáticos para a corrida rumo à universalização desses serviços no país”, avalia Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON.
Acesso aos serviços em Pernambuco
Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicado no último mês de dezembro revelou que o acesso à água tratada em Pernambuco é de 86,65%, enquanto a cobertura da coleta de esgoto é de 34,2%.
O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Os contratos somavam R$1,76 bilhão.
Além disso, mais da metade dos municípios pernambucanos (54%) não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal para aumentar o acesso aos serviços para a população.
Em outubro de 2024, o Governo do Estado apresentou o programa Águas de Pernambuco, que vai investir R$ 6,1 bilhões para acelerar obras de infraestrutura e diminuir o racionamento de água. A iniciativa está distribuída em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto; e Saneamento Rural.
Fonte: JC
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Pernambuco
Aos 53 anos, morre Firoca, vice-prefeito de Jataúba
Fernando Chaves Costa, conhecido como Firoca, vice-prefeito de Jataúba, morreu nesta segunda-feira (3), aos 53 anos. Ele estava internado no Hospital do IMIP, no Recife, onde estava se recuperando de problemas de saúde.
PSDB lamenta morte
Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do nosso vice-prefeito de Jataúba, Fernando Chaves Costa, popularmente conhecido como Firoca.
Firoca era muito querido pelos jataubenses, e deixa na história um legado de atuação pela cidade em seu período de vereança e militância. O diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira expressa luto e deseja, neste momento, toda a paz e conforto necessária para os amigos e familiares.
NOTA DE PESAR
Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento precoce do meu amigo e vice-prefeito de Jataúba, Firoca.
Ex-vereador da cidade por dois mandatos, Firoca tem uma história de luta reconhecia pela população jataubense. Sempre muito respeitado e reconhecido por seu compromisso com o município.
Firoca deixa um legado para Jataúba e jamais será esquecido. Que Deus, em sua bondade, possa confortar amigos e familiares neste momento de dor.
Diogo Moraes
Deputado estadual
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