Brasil
Petrobras cumprirá compromisso de vender refinarias, afirma Sachsida
O compromisso da Petrobras com o Cade previa que oito refinarias deveriam ser vendidas até o fim de 2021, o que não ocorreu.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta segunda-feira, 26, durante a abertura da Rio, Oil and Gas 2022, que a Petrobras vai vender todas as refinarias que se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a desinvestir. No mesmo evento, Caio Paes de Andrade, presidente da estatal, disse que a companhia pretende investir US$ 2,8 bilhões em ações para mitigação de emissões de carbono nos próximos cinco anos.
O compromisso da Petrobras com o Cade previa que oito refinarias deveriam ser vendidas até o fim de 2021, o que não ocorreu. A única refinaria de fato assumida por outro controlador foi a unidade da Bahia, ex-Rlam e hoje Refinaria de Mataripe, comprada pelo fundo de investimento árabe Mubadala.
“Tenho certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias que estão acordadas”, disse Sachsida. O ministro criticou a alta tributação do setor de petróleo e gás, afirmando que “tributar em 30% insumos básicos para a indústria é tecnicamente um equívoco”, defendendo as reduções tributárias do setor promovidas pelo governo Jair Bolsonaro – e que ajudaram a diminuir o preço dos combustíveis.
Paes de Andrade, que faz tratamento contra um carcinoma, discursou por meio de vídeo. Na abertura da feira, ele foi representado pelo diretor de exploração e produção da estatal, Fernando Borges.
O presidente da estatal disse que o foco da Petrobras ainda é o pré-sal, que definiu como o “ativo de maior valor da empresa e uma das províncias petrolíferas mais importantes do mundo”. Ao mesmo tempo, porém, ele afirmou que a empresa busca desenvolver novas fronteiras de exploração, no que citou a Margem Equatorial, no litoral do Nordeste e do Norte.
Diesel
Uma eventual crise no abastecimento do diesel S10, o menos poluente e mais consumido no Brasil, foi descartada por agentes do setor na 20.ª Rio, Oil & Gas, que se realiza até quinta-feira, no Rio de Janeiro.
“Aquele cenário que se enxergou mais difícil lá atrás continua difícil, mas de fato não teve nenhuma falta até agora, e olhando os estoques a gente vê que vai continuar com o produto disponível”, explicou o diretor de operações da Ipiranga, Francisco Ganzer.
Segundo ele, mesmo com a Petrobras não seguindo liturgicamente os preços internacionais, as importações de diesel continuam sendo feitas e são necessárias para atender os clientes da Ipiranga. No momento, explicou, os preços da Petrobras estão alinhados com os do mercado internacional, apesar das últimas reduções de preço no mercado interno.
“Não é questão de o preço ser vantajoso ou não, eu tenho de importar, o País tem déficit de 25% e precisa importar, independentemente da disparidade de preços”, explicou, informando que a diversificação de regiões para importar o produto tem ajudado a empresa a manter o abastecimento.
Além de distribuir combustíveis no território nacional, a Ipiranga é uma das três grandes importadoras privadas, com a Vibra e a Raízen (joint venture da Shell e Cosan). A Petrobras também importa o produto e domina a produção do combustível no mercado interno.
Presente no debate, o superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Freitas, afirmou que este ano foi um grande teste para a agência em termos de abastecimento de combustíveis no País, principalmente de diesel S10 e de gás liquefeito de petróleo (GLP), produtos que dependem de importação.
“Desde março, estamos monitorando diariamente os estoques, principalmente de diesel S10, com a ajuda dos agentes do mercado, buscando mitigar esses eventos que afetam o abastecimento. Este ano ainda tivemos a guerra na Ucrânia, que mudou o cenário”, avaliou Freitas, que defende o aumento no prazo para a formação de estoques de combustíveis no Brasil. “Na União Europeia, os estoques são de 60 dias da demanda interna, e, no Brasil, isso fica muito aquém do necessário para nos tranquilizar.”
Por O Estado de S. Paulo.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda