Política
Planalto esperava ação contra Witzel
Integrantes do Palácio do Planalto esperavam, nos últimos dias, uma ação que mirasse o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por suspeita de desvios na área da saúde. Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Placebo contra o governador do RJ em investigação sobre hospitais de campanha.
O blog da Andréia Sadi recebeu relatos, nos últimos dias, da expectativa do governo de uma ação policial para aprofundar desvios na Saúde no Rio de Janeiro. Governistas lembram que “o que mais incomodava” o presidente Jair Bolsonaro na gestão Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, era a “falta de foco” nos supostos desvios no Rio.
Por Witzel ser adversário político do presidente, parlamentares de diferentes partidos ouvidos pelo blog se surpreenderam com a operação de hoje, exatamente semanas após Bolsonaro conseguir trocar a direção da PF – e em meio ao inquérito que apura suposta interferência política dele no órgão.
Diante dessas avaliações de políticos, aliados de Bolsonaro reconhecem ao blog que o governo pode ser acusado de montar uma polícia particular de Estado, e que Bolsonaro é “atacado por todos”, mas que, se há desvios do governo fluminense, é preciso investigar.
Desde a eclosão do caso do porteiro, no âmbito das investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, Bolsonaro cobrava uma atuação mais contundente de Moro e da PF para investigar eventuais desvios de Witzel – mas o presidente julgava que não era atendido.
Uma das suspeitas de investigadores nos bastidores é de que o presidente queria o controle da Polícia Federal – reclamando de falta de informações – porque queria ter poder para investigar adversários, o que o Planalto nega.
O que governistas argumentam é que Bolsonaro, quando fala em “rede de informações”, refere-se a porteiros, motoristas, além de policiais, e essas pessoas o informam de “desvios pelo país”.
No caso específico dos desvios da saúde, o blog apurou junto a interlocutores de Moro que as investigações começaram ainda na sua gestão. Inclusive, segundo investigadores, a prisão de Mario Peixoto, empresário suspeito do esquema de corrupção na Saúde do Rio, era para ter ocorrido em março, mas, com a pandemia causa pelo coronavírus, a PF adiou a operação. Moro ainda estava no governo, portanto, as investigações começaram ainda com o ex-juiz à frente do Ministério da Justiça.
Aliados de Moro lembram também que o grupo especial de investigação foi criado ainda na sua gestão.
Portaria da Polícia Federal, com a data do dia 15/4, mostra que foi criado o “Grupo Especial de Combate à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos – GECOR/COVID-19 para atuar durante o período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente da situação de pandemia decretada pelo Governo Federal por conta da propagação da COVID-19”.
Moro deixou o governo dia 24 de abril.
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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