Brasil
Polícia fará blitz de Lei Seca em megablocos do Carnaval de SP
Na cidade de São Paulo, as blitze começam já nesta quinta (9).
O policiamento de trânsito vai intensificar a fiscalização com bafômetro em blitze próximas a blocos de Carnaval neste ano no estado, principalmente na capital paulista, onde a prefeitura estima que 15 milhões de pessoas estarão nas ruas a partir deste fim de semana. Na cidade de São Paulo, as blitze começam já nesta quinta (9).
De acordo com o coronel Edmilson Colorello, comandante do CPTran (Comando do Policiamento de Trânsito) da Polícia Militar, as ações serão mais intensas na concentração e na dispersão dos megablocos e durante as madrugadas.
Oficialmente, a folia de rua na cidade de São Paulo começa neste sábado (11), com agenda de pré-Carnaval. Mas há blocos programados para desfilar já nesta sexta (10).
De acordo com Colorello, apenas nesta quinta (9), ou seja, antes do início oficial do Carnaval, entre as 22h e as 3h de sexta, 210 policiais militares estarão distribuídos em 30 pontos de bloqueio na capital, com 115 viaturas. Os números, diz, devem se intensificar nos três fins de semana de Carnaval (considerando pré e pós).
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, 511 blocos de rua vão desfilar na cidade.
Neste fim de semana (11 e 12), 180 blocos estarão nas ruas. Os cortejos seguem durante a folia oficial, de 17 a 21, e terminam nos dias 25 e 26 de fevereiro.
“As pessoas serão fiscalizadas sobre alcoolemia quando estiverem conduzindo veículos e durante toda a madrugada teremos diversas operações espalhadas pela cidade”, afirmou o coronel na manhã desta terça (7), durante evento na sede do Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo, no centro da cidade, para comemorar os dez anos da Operação Direção Segura Integrada, iniciada no Carnaval de 2013.
Segundo Eduardo Aggio de Sá, presidente Detran paulista, haverá um incremento substancial no número de operações para fiscalizar o consumo de álcool por motoristas neste Carnaval, principalmente em gargalos do trânsito, como vias de alta circulação.
“Estes locais permitem que a gente atinja o maior número de pessoas e otimize a atuação policial”, afirmou Aggio de Sá.
No evento desta quinta, o Detran mostrou que o percentual de infrações tem caído ao longo dos dez anos de operações com bafômetro no estado.
Segundo os dados, em 2013 foram 52 operações com 7.930 veículos abordados e 781 infrações anotadas, ou seja, cerca de 10% dos motoristas abordados acabaram flagrados pelo bafômetro. No ano passado, quando segundo o Detran houve recorde desse tipo blitze, com 14.324 veículos abordados, foram constatadas 6.947 infrações, sendo 6.156 por recusa de motoristas em soprar o etilômetro e 646 por direção sob influência de álcool. O percentual total caiu para 4,3%.
Em 2023, o departamento de trânsito prevê aumentar em mais de 10% o número dessas operações no estado.
No fim do ano passado, a Folha mostrou que, em todas as abordagens da Polícia Militar no estado, e não apenas nas blitze de Operação Direção Segura Integrada, cerca de 50 mil motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 2022.
Para especialistas, a estatística pode demonstrar um sentimento de impunidade de motoristas supostamente alcoolizados que tentam não produzir prova contra si mesmos, por imaginar que as consequências da recusa são menores que as de serem flagrados pelo aparelho.
Quem se nega a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima. Recebe multa de R$ 2.934,70 e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e pode, ainda, sofrer processo administrativo com suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A punição é a mesma quando o bafômetro confirma de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido por quem assoprou o aparelho.
O condutor flagrado com 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido comete crime de trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção e multa de R$ 2.934,70. Também perde o direito de dirigir por dois anos.
“Se um policial militar oferece o teste e o motorista não o quiser, antes de aplicar a multa pela recusa ele [autoridade de trânsito] poderá analisar as alterações da capacidade psicomotora do condutor”, afirmou à Folha Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comissão do Direito de Trânsito da OAB-SP.
De acordo com a resolução 423 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o policial pode analisar sinais como a aparência e as atitudes do condutor para comprovar a alcoolemia.
PUNIÇÕES PARA QUEM DIRIGE ALCOOLIZADO
ARTIGO 165 DO CTB (DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBST NCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA)
– Infração gravíssima
– Valor da autuação de R$ 2.934,70 (se flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40)
– Sanção administrativa agregada -suspensão do direito de dirigir por 12 meses (após a instauração de processo administrativo pela Diretoria de Habilitação do Detran com direito a ampla defesa e contraditório)
QUANTIDADE DE ÁLCOOL E CONSEQUÊNCIAS
– Até 0,04 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar alveolar) -não há infração de trânsito.
– Entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l -infração de trânsito do artigo 165 do CTB
– Igual ou superior a 0,34 mg/l -crime do artigo 306 do CTB (art. 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência – Penas: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor)
NO CASO DE RECUSA AO TESTE AS CONSEQUÊNCIAS SÃO AS MESMAS (O ARTIGO MUDA DO 165 PARA O 165-A DO CTB)
– Infração gravíssima
– Recusa, mas nenhum outro ou apenas um sinal de alteração da capacidade psicomotora: autuação de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses
– Recusa e mais pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora: autuação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e detenção de seis meses a três anos.
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.
As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.
A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.
Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.
A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.
“Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Foto reprodução
Por Estadão
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Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3).
Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados.
A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.
Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.
Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura.
As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.
A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.
Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.
Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.
Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.
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