Brasil
Polícia fará blitz de Lei Seca em megablocos do Carnaval de SP
Na cidade de São Paulo, as blitze começam já nesta quinta (9).
O policiamento de trânsito vai intensificar a fiscalização com bafômetro em blitze próximas a blocos de Carnaval neste ano no estado, principalmente na capital paulista, onde a prefeitura estima que 15 milhões de pessoas estarão nas ruas a partir deste fim de semana. Na cidade de São Paulo, as blitze começam já nesta quinta (9).
De acordo com o coronel Edmilson Colorello, comandante do CPTran (Comando do Policiamento de Trânsito) da Polícia Militar, as ações serão mais intensas na concentração e na dispersão dos megablocos e durante as madrugadas.
Oficialmente, a folia de rua na cidade de São Paulo começa neste sábado (11), com agenda de pré-Carnaval. Mas há blocos programados para desfilar já nesta sexta (10).
De acordo com Colorello, apenas nesta quinta (9), ou seja, antes do início oficial do Carnaval, entre as 22h e as 3h de sexta, 210 policiais militares estarão distribuídos em 30 pontos de bloqueio na capital, com 115 viaturas. Os números, diz, devem se intensificar nos três fins de semana de Carnaval (considerando pré e pós).
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, 511 blocos de rua vão desfilar na cidade.
Neste fim de semana (11 e 12), 180 blocos estarão nas ruas. Os cortejos seguem durante a folia oficial, de 17 a 21, e terminam nos dias 25 e 26 de fevereiro.
“As pessoas serão fiscalizadas sobre alcoolemia quando estiverem conduzindo veículos e durante toda a madrugada teremos diversas operações espalhadas pela cidade”, afirmou o coronel na manhã desta terça (7), durante evento na sede do Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo, no centro da cidade, para comemorar os dez anos da Operação Direção Segura Integrada, iniciada no Carnaval de 2013.
Segundo Eduardo Aggio de Sá, presidente Detran paulista, haverá um incremento substancial no número de operações para fiscalizar o consumo de álcool por motoristas neste Carnaval, principalmente em gargalos do trânsito, como vias de alta circulação.
“Estes locais permitem que a gente atinja o maior número de pessoas e otimize a atuação policial”, afirmou Aggio de Sá.
No evento desta quinta, o Detran mostrou que o percentual de infrações tem caído ao longo dos dez anos de operações com bafômetro no estado.
Segundo os dados, em 2013 foram 52 operações com 7.930 veículos abordados e 781 infrações anotadas, ou seja, cerca de 10% dos motoristas abordados acabaram flagrados pelo bafômetro. No ano passado, quando segundo o Detran houve recorde desse tipo blitze, com 14.324 veículos abordados, foram constatadas 6.947 infrações, sendo 6.156 por recusa de motoristas em soprar o etilômetro e 646 por direção sob influência de álcool. O percentual total caiu para 4,3%.
Em 2023, o departamento de trânsito prevê aumentar em mais de 10% o número dessas operações no estado.
No fim do ano passado, a Folha mostrou que, em todas as abordagens da Polícia Militar no estado, e não apenas nas blitze de Operação Direção Segura Integrada, cerca de 50 mil motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 2022.
Para especialistas, a estatística pode demonstrar um sentimento de impunidade de motoristas supostamente alcoolizados que tentam não produzir prova contra si mesmos, por imaginar que as consequências da recusa são menores que as de serem flagrados pelo aparelho.
Quem se nega a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima. Recebe multa de R$ 2.934,70 e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e pode, ainda, sofrer processo administrativo com suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A punição é a mesma quando o bafômetro confirma de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido por quem assoprou o aparelho.
O condutor flagrado com 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido comete crime de trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção e multa de R$ 2.934,70. Também perde o direito de dirigir por dois anos.
“Se um policial militar oferece o teste e o motorista não o quiser, antes de aplicar a multa pela recusa ele [autoridade de trânsito] poderá analisar as alterações da capacidade psicomotora do condutor”, afirmou à Folha Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comissão do Direito de Trânsito da OAB-SP.
De acordo com a resolução 423 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o policial pode analisar sinais como a aparência e as atitudes do condutor para comprovar a alcoolemia.
PUNIÇÕES PARA QUEM DIRIGE ALCOOLIZADO
ARTIGO 165 DO CTB (DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBST NCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA)
– Infração gravíssima
– Valor da autuação de R$ 2.934,70 (se flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40)
– Sanção administrativa agregada -suspensão do direito de dirigir por 12 meses (após a instauração de processo administrativo pela Diretoria de Habilitação do Detran com direito a ampla defesa e contraditório)
QUANTIDADE DE ÁLCOOL E CONSEQUÊNCIAS
– Até 0,04 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar alveolar) -não há infração de trânsito.
– Entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l -infração de trânsito do artigo 165 do CTB
– Igual ou superior a 0,34 mg/l -crime do artigo 306 do CTB (art. 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência – Penas: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor)
NO CASO DE RECUSA AO TESTE AS CONSEQUÊNCIAS SÃO AS MESMAS (O ARTIGO MUDA DO 165 PARA O 165-A DO CTB)
– Infração gravíssima
– Recusa, mas nenhum outro ou apenas um sinal de alteração da capacidade psicomotora: autuação de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses
– Recusa e mais pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora: autuação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e detenção de seis meses a três anos.
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O Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado nesta quarta-feira (3), oferecerá R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões, e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.
Somadas todas as políticas de apoio, o total a ser ofertado pelo governo para os pequenos produtores chega a R$ 85,7 bilhões, ante R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.
O Plano Safra familiar 24/25 apresenta 10 linhas que terão juros menores. As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% ao ano para 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros.
Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivo maior, taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio, contra 3% ao ano do ano passada, e de 3% nas de investimento.
Para agricultores familiares de baixa renda, o governo ampliou o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B), de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil ante limite anual de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano na temporada passada.
Destaque de Lula
“Foi nos meus governos e nos governos da Dilma, que a gente teve os maiores planos Safra da história deste país”, destacou Lula, em discurso, durante o lançamento do novo Plano Safra com os maiores valores nominais entre todas as edições do programa de financiamento.
“Eu nunca pedi para nenhum empresário agradecimento. Eu faço por obrigação, porque sei da importância da agricultura brasileira e de vocês”, acrescentou o presidente. Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia e criticou aqueles que desvalorizam o setor por exportar commodities agrícolas.
“As pessoas, muitas vezes, se esquecem de dar conta da quantidade de tecnologia que tem em um grão de soja, na qualidade do nosso café, no aperfeiçoamento que temos no milho e tanta coisa extraordinária que nós temos”, afirmou.
Balanço
Ao apresentar o Plano Safra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fez um balanço de 18 meses à frente da pasta, citando a retomada dos grandes investimentos, a abertura de novos mercados, reabilitação de plantas frigoríficos e fim do ciclo de vacinação da febre aftosa, entre outros pontos. Fávaro também reafirmou o compromisso do governo com o setor, independente de divergências políticas.
“Como o senhor diz, presidente, as pessoas podem até não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia, estamos aqui trabalhando para fazer o Brasil dar certo. Estamos trabalhando para que a agropecuária continue sendo uma força na propulsão da agricultura brasileira”, pontuou.
Fonte: Estadão Conteúdo
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.
“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.
Entenda
A primeira fase da Operação Venire foi deflagrada em maio do ano passado. À época, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido pela PF na residência do ex-presidente, em Brasília.
A operação investiga a adulteração no cartão de vacina de Bolsonaro, da filha do ex-presidente, Laura, e de Mauro Cid. A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar de haver registro no sistema com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca atendeu o ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada.
Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não houve relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema no período investigado pela PF.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Caminhoneiro morre após pneu explodir durante calibragem em GO
Edson Rodrigues de Jesus calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão.
Um caminhoneiro morreu na terça-feira (3) após ser atingido por um pneu que estourou em Padre Bernardo (MG).
Edson Rodrigues de Jesus, de 40 anos, calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão. Conhecido como ”Breno” pelos moradores da cidade, ele estava em uma borracharia no momento do acidente.
Ao explodir, o pneu foi arremessado contra o homem. Segundo a delegada Alessandra Oliveira, o motivo da explosão pode ter sido uma solda que fragilizou a estrutura do objeto.
Ele morreu no local. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do caso ainda são apuradas e uma perícia está sendo aguardada.
A Prefeitura de Padre Bernardo publicou uma nota de pesar pela morte de Edson. O evento ”Arraiá do Grupo Melhor Idade” também foi adiado em solidariedade à vítima, que havia participado da organização.
Foto Sergio Flores/Getty Images
Por Folhapress
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