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Brasil

Portal gov.br já reúne mais de 110 milhões de usuários cadastrados

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Um celular na mão com internet é o suficiente para que o brasileiro tenha acesso a serviços do governo 24 horas por dia, sete dias por semana. Entre eles, estão a carteira de trabalho, carteira de motorista, solicitação e recebimento do auxílio emergencial e acesso a diversos serviços do INSS. Sem enfrentar filas, gastar dinheiro com deslocamento ou impressão de papéis.

Esses são apenas alguns exemplos e vantagens do governo digital. Iniciativa que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. O portal gov.br, que já reúne 3 mil serviços para o cidadão, completa hoje (29) dois anos. Nesse tempo, conseguiu fazer com que as visualizações mensais passassem de pouco mais de 6 milhões %u2013 quando o portal foi criado, em agosto de 2019 %u2013 para mais de 164 milhões, em junho deste ano. Um aumento de 2.542%.

Em dois anos, o portal já recebeu mais de 100 milhões de solicitações e já tem mais de 110 milhões de usuários do login único. Com ele, o cidadão tem acesso a todos os serviços digitais oferecidos pelos órgãos federais que disponibilizam informações e serviços por meio do gov.br.

A economia chega a R$ 3,1 bilhões por ano, sendo R,3 bilhões para a sociedade e R$ 800 milhões para o governo.

“O portal simplifica o acesso e a vida de todos. Isso porque os serviços federais passam a estar disponíveis de qualquer lugar, mesmo nos mais distantes ou onde não há uma agência física de órgão ou entidade%u201D, disse o secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sérgio Queiroz. Segundo ele, concentrar tudo em um só lugar é um dos principais diferenciais do gov.br. %u201CIsso acaba com aquela necessidade de o cidadão ser obrigado a saber qual órgão presta qual serviço. Pra ele, o governo é um só. Então, o processo de demandar precisa ser padronizado e acessado de um só lugar.”

Principais serviços

Entre os aplicativos com maior número de downloads estão a Carteira Digital de Trânsito, com mais de 22,4 milhões, a Carteira de Trabalho Digital, com mais de 17,8 milhões e o Meu INSS, com mais de 11 milhões de downloads

O aposentado Dornelles Williams de Oliveira, de 67 anos usou o aplicativo do INSS para fazer a prova de vida. “O aplicativo é muito fácil de usar e bastante seguro. Através dele realizei minha prova de vida do INSS este ano pelo celular, de forma fácil e rápida, no conforto da minha residência%u201D, afirmou.

As empresas também se beneficiam do governo eletrônico. Segundo Queiroz, no caso delas, se destacam serviços da Receita Federal e prestação de informações via e-Social, além da obtenção de alvarás e licenças.

O secretário destacou que públicos de todas as idades usam o gov.br. “Dos jovens que participam do Enem – e que nas duas últimas edições do exame já utilizaram a identidade digital única gov.br – ao trabalhador que solicita a aposentadoria via Meu INSS.”

A maioria dos brasileiros – 62,93% – acessa o portal pelo celular. Outros 36,48% acessam pelo desktop e apenas 0,59% pelo tablet.

De acordo com Queiroz, a expectativa é chegar ao fim de 2022 com 100% dos serviços federais disponíveis em sua forma digital no portal gov.br. “É uma decisão de governo focada no cidadão e empresas.”

Por:Diario de Pernambuco

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Brasil

Secretário especial diz que governo prevê Bolsa Família de R$ 300 em novembro e dezembro

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

A assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o valor será de R$ 300, disse que “a fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”. A pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

Por enquanto, só dezembro e novembro

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.

Precatórios

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.

Por conta desse forte crescimento, o governo propõe parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como forma de abrir espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos ao novo programa social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar programa social “exequível” sem as mudanças de regras dos precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um “pedido desesperado de socorro” aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, afirmou nesta sexta-feira que é preciso enfrentar o problema do aumento dos precatórios em 2022, e avaliou que há vontade de todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em tratar do assunto.

Ele disse que outra proposta que vem sendo discutida, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pode reduzir, dos atuais R$ 89 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar no próximo ano – pode ser uma alternativa. A ideia é estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação, para dar previsibilidade ao Orçamento do governo federal.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

“A gente acha muito sensível fazer esse tipo de movimento. Pra gente, mexer no teto é pior, é muito arriscado. Por isso que a gente encampa a nossa proposta ou a do CNJ, que cria um limite harmonizado com o teto para essa despesa obrigatória”, concluiu.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, haveria espaço no Orçamento para pagar os precatórios (sentenças judiciais) e fazer uma ampliação, mesmo que mais modesta, do Bolsa Família em 2022 sem que seja necessário alterar as regras vigentes.

(Fonte G1)

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Brasil

Vacinas são a melhor maneira de proteger crianças e adolescentes, diz Mandetta

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O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta gravou vídeo para comentar a decisão do governo Jair Bolsonaro de mudar as regras da campanha de imunização contra a Covid-19.

Nesta quinta (16), o governo passou a recomendar que adolescentes sem comorbidades não sejam vacinados. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu o recuo a dúvidas sobre a segurança na imunização destes jovens e criticou estados que já começaram a imunizar os menores de 18 anos.

“Fomos supreendidos hoje com a interrupção da vacina de crianças e adolescentes por parte do ministro da Saúde que alega efeitos adversos severos”, diz Mandetta em vídeo divulgado nas redes sociais.

“Esse efeito adverso é muito raro. O risco de você ter esse efeito é infinitamente inferior quando se trata de vacina versus a doença propriamente dita”, segue o ex-ministro.

“O Brasil perdeu a chance de ter as vacinas, agora nós estamos faltando vacinas e por isso ele interrompe nas crianças e adolescentes para dar nos idosos e na população geral o que é correto. Só não pode é causar esse tipo de informação que não tem sustentação científica, já que as vacinas são a melhor maneira de proteger as nossas crianças e nossos adolescentes”, continua Mandetta.

Em nota divulgada na noite desta quinta (16), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que está investigando morte de adolescente após aplicação da vacina contra a Covid-19 da Pfizer, mas que mantém indicação do imunizante.

“No momento, não há uma relação causal definida entre este caso e a administração da vacina”, diz a Anvisa.

Segundo a agência, os dados recebidos “são preliminares e necessitam de aprofundamento para confirmar ou descartar a relação causal com a vacina”. A Anvisa aprovou a utilização da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes entre 12 e 15 anos em junho deste ano.

No vídeo, Mandetta afirma ainda que foi pego de surpresa com a decisão do governo Bolsonaro. “Essas vacinas são feitas em função de recomendações não só do laboratório, mas da Organização Mundial da Saúde e de todas as sociedades de especialidade.

Aqui no Brasil, quem deve zelar pelos efeitos adversos é a Anvisa. Todas as sociedades informaram que não foram ouvidas pelo ministro e a Anvisa deu a nota mantendo a recomendação da vacina assim como as sociedades”, diz.

Segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) foram pegos de surpresa com a decisão. Os conselhos de secretários também não recomendaram suspender a vacinação destes grupos, como pediu Queiroga.

Por:Brasil ao Minuto

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Brasil

Ministério da Saúde emite recomendação para não vacinar adolescentes

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O Ministério da Saúde emitiu nota informativa recomendando não vacinar adolescentes com idades entre 12 e 17 anos sem comorbidades. O documento foi assinado eletronicamente pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

O texto explica que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso da vacina em jovens com ou sem comorbidades; também justifica que os testes de eficácia neste público não é comprovada; além de que os casos cujos quadros evoluem para gravidade em adolescentes são raros.

Confira a íntegra da nota:

(Fonte PE Notícias)

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