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Portugal acaba com visto gold para conter disparada de preços imobiliários
Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.
Para conter a disparada de preços no mercado imobiliário, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas que estabelece mudanças profundas no setor. Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.
Os brasileiros são a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autorizações de residência vinculadas aos investimentos imobiliários, atrás apenas dos chineses. Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, os cidadãos do Brasil investiram mais de € 870 milhões (R$ 4,8 bilhões) no programa.
Além de acabar com a concessão de novos vistos gold, o governo também irá limitar a renovação dos já existentes. Os estrangeiros só poderão continuar com o benefício se o imóvel for utilizado como habitação permanente do proprietário ou de seus descendentes, ou se a propriedade for inserida no mercado de locação “de forma duradoura”.
O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16) pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos ministros da habitação, Marina Gonçalves, e das Finanças, Fernando Medina, em meio a um amplo conjunto de medidas para aumentar a oferta de casas no país.
O aumento das taxas de juros, a oferta escassa de imóveis e o crescente interesse de estrangeiros -que já representam mais de 10% das compras de imóveis no país- provocou uma tempestade perfeita no mercado habitacional luso.
A situação é particularmente crítica nas grandes cidades. Em Lisboa, de acordo com um levantamento realizado em várias cidades europeias pela plataforma imobiliária Casafari, os aluguéis aumentaram 36,9% entre dezembro de 2021 e o mesmo mês de 2022.
Em meio a um cenário de recorde de inflação e de perda do poder de compra, o governo criou também um mecanismo de apoio ao pagamento de alugueis, voltado para famílias que sofrem com quebras acentuadas de rendimento. O valor dos subsídios dependerá de fatores como renda e composição dos agregados, mas terá um teto de € 200 mensais.
As mudanças envolvem também uma série de dispositivos de benefícios fiscais, que reduzem os impostos em várias operações. Quem comprar casas para inserir no programa de habitação acessível nacional terá isenção de algumas taxas, inclusive no imposto de renda.
Uma das medidas mais polêmicas do anúncio foi a possibilidade de obrigar proprietários a colocarem casas vazias no mercado de locação. O último Censo luso, realizado em 2021, indica a existência de mais de 720 mil unidades habitacionais devolutas no país.
Em Lisboa, uma das cidades com maior pressão sobre o mercado habitacional, estima-se que 15% das casas estejam vazias.
A iniciativa foi classificada como disruptiva pelo próprio premiê. Questionado por jornalistas se o aluguel coercitivo não poderia ferir o direito à propriedade privada, António Costa afirmou que “as medidas propostas respeitam escrupulosamente a Constituição”, mas que o governo está aberto a aperfeiçoar o mecanismo a ser apresentado.
Para entrar em vigor, o aluguel obrigatório, assim como várias das outras iniciativas, precisa ser aprovado no Parlamento. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, não precisará negociar com outras legendas para viabilizar a proposta.
O Executivo socialista também anunciou o fim de novas licenças para aluguéis de temporada, como Airbnb, no país. Haverá, no entanto, uma exceção: “licenças para alojamento rural em zonas sem pressão urbanística, onde esses alojamentos contribuam para o desenvolvimento local”. O governo irá reavaliar todas as licenças existentes em 2030 e implementar a obrigatoriedade de revisão a cada 5 anos.
Proprietários de imóveis em regime de aluguel por temporada terão benefícios fiscais caso decidam passar as casas para locações habitacionais.
Foram anunciadas ainda medidas para ampliar construções, facilitar alugueis e limitar preços do imobiliário em geral.
Foto Reuters
Por Folhapress
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou na tarde desta quinta-feira (7), por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação durou cerca de 30 minutos, informou o Palácio do Planalto. A iniciativa da conversa foi do norte-americano, que confirmou sua vinda para Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro. O G20 é formado pelos ministros de Finanças e chefes dos Bancos Centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.
Ainda segundo o Planalto, Biden confirmou a decisão do governo americano de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Os dois trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus, antes da cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro. Os detalhes da agenda no Amazonas não foram divulgados até o momento, mas a visita envolverá ações de enfrentamento à mudança climática e proteção das florestas.
“Lula reiterou a amizade e admiração pelo presidente Biden e observou o excelente momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos. Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo – a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores – e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima”, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa.
Também em nota, a Casa Branca informou sobre a conversa entre Lula e Biden sobre os preparativos da reunião do G20. “O presidente Biden parabenizou o presidente Lula pelo sucesso da presidência do Brasil no G20 e destacou o progresso alcançado na promoção dos direitos dos trabalhadores e no combate à fome e à pobreza. O presidente Biden também desejou ao presidente Lula uma recuperação total da recente lesão. Os dois líderes concordaram em manter contato estreito sobre questões regionais e globais e manifestaram o seu compromisso de se reunirem no G20”, diz a nota.
Aliança Global
Lançada pelo Brasil em julho, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza visa canalizar recursos para programas e projetos que visam ao enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta.
Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na aliança.
Foto GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP
Por Agência Brasil
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O presidente da AstraZeneca na China, Leon Wang, foi preso na semana passada pelas autoridades chinesas. A informação foi confirmada pela gigante farmacêutica ao Financial Times e à agência de notícias AFP.
Além de Wang, dois executivos e outros dois ex-executivos da empresa na região estão sendo investigados por coleta de dados potencialmente ilegais e importação e venda irregular de medicamento contra câncer. O Financial Times não conseguiu contato com representantes de Wang para comentar.
A China é um mercado-chave para o grupo farmacêutico, que desenvolveu uma vacina contra a Covid-19 amplamente vendida em todo o mundo durante a pandemia do coronavírus.
Em setembro, a empresa confirmou que vários de seus funcionários estavam sob investigação na China, depois que surgiram notícias de que eles estavam sendo questionados sobre coleta de dados e importação de medicamentos potencialmente ilegais.
De acordo com o Financial Times, a investigação envolve a importação ilegal do remédio Imjudo, usado para tratamento de câncer. O medicamento é aprovado em outras partes do mundo, mas não na China. A suspeita é que o Imjudo chegou ao território chinês vindo de Hong Kong.
O medicamento é regularmente prescrito junto com o Imfinzi, outra terapia contra o câncer que é feito pela AstraZeneca, como uma terapia combinada para pacientes com câncer de fígado avançado.
No passado, a AstraZeneca já enfrentou problemas na China. Cerca de cem vendedores da farmacêutica no país foram punidos por fraude entre 2020 e 2021 por falsificar resultados de testes genéticos de pacientes que, de outra forma, não se qualificariam para o seguro estatal para o medicamento.
Na semana passada, a AstraZeneca já havia anunciado que Wang estava sendo investigado pelas autoridades chinesas e que cooperava com a investigação.
Foto
Por
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Duas pessoas contraíram a nova variante do vírus Mpox no Reino Unido após entrarem em contato com uma pessoa infectada que havia retornado da África, anunciou nesta terça-feira (5) a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Ambas vivem na mesma casa em que uma pessoa que testou positivo pouco depois de uma viagem a vários países africanos, disse a agência de saúde da ONU.
– Anvisa faz campanha contra Mpox em portos e aeroportos
Esses são os “primeiros casos de transmissão local na Europa e inclusive os primeiros fora da África” desde agosto deste ano, acrescentou.
A OMS ativou seu nível máximo de alerta internacional em resposta ao ressurgimento de casos de Mpox na África.
“O risco geral para a população do Reino Unido e da região segue sendo baixo”, declarou Hans Kluge, diretor-geral da OMS para Europa, em comunicado.
“Mas a transmissão local de Mpox do clado 1b deve incentivar as autoridades de saúde a intensificar suas medidas de vigilância e a se preparar para o rastreamento rápido dos contatos de casos suspeitos e confirmados”, acrescentou.
Anteriormente conhecida como varíola do macaco, a Mpox foi detectada pela primeira vez em humanos em 1970 na atual República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire).
É uma doença viral transmitida de animais para humanos, bem como por contato físico estreito com uma pessoa infectada pelo vírus. Provoca febre, dores musculares e lesões na pele.
Nos últimos meses, uma nova epidemia tem afetado a África, com números de infecção mais altos na RDC, em Burundi e na Nigéria.
Foto Getty
Por Folhapress
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