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Postos já recebem gasolina com desconto de impostos federais
O desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços dos combustíveis.
Enquanto estados ainda tentam reverter na Justiça o corte do ICMS, postos de combustíveis já começam a receber gasolina com desconto na parcela dos impostos federais, que foram zerados pela mesma lei que estabeleceu teto para a alíquota do imposto estadual.
O desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços dos combustíveis.
Segundo o setor de revenda, postos no Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e em Minas Gerais, por exemplo, já recebem gasolina mais barata. O governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, que somavam R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço recorde atingido pelo combustível na semana passada.
“As distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais”, disse, em nota, o Paranapetro, que representa o comércio varejista de combustíveis no Paraná.
Proprietária de uma rede de postos no Rio, a empresária Maria Aparecida Siuffo afirmou que já percebeu uma queda no valor de seus pedidos. “As companhias estão passando aos poucos o PIS e Cofins. Ainda não terminaram.”
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.
A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.
Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.
A proposta de venda consignada foi apresentada pelas próprias distribuidoras ao governo, diante do temor de que a demora para desovar os estoques gerasse questionamentos e pressão para agilizar o repasse mesmo com prejuízos, o que ocorreu no período da greve dos caminhoneiros de 2018.
A redução de impostos sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (24) afeta principalmente a gasolina. Para o diesel, os impostos federais já estavam zerados e o ICMS, abaixo do teto na maior parte dos estados.
Apenas com o teto do ICMS sobre a gasolina, o corte médio no país será de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. Com os dois impostos, Sachsida prevê uma redução média de 21% no preço final.
Insatisfeitos com a ingerência do governo federal sobre suas políticas tributárias, 11 estados e o Distrito Federal foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a vigência da lei do teto do ICMS. Nesta terça, apresentaram proposta de conciliação, que deverá ser avaliada pelo governo em 24 horas.
Na segunda (27), porém, os governos de São Paulo e Goiás decidiram antecipar corte no imposto estadual. Em São Paulo, a expectativa é que o preço da gasolina caia R$ 0,48 por litro na bomba. Em Goiás, a queda deve ser de R$ 0,85 por litro.
A diferença é explicada pelas alíquotas antigas. São Paulo está entre os estados com menor carga tributária sobre os combustíveis e cobrava 25% sobre a gasolina. Em Goiás, a alíquota era de 30%.
Ainda há dúvidas, no entanto, sobre a manutenção do congelamento dos preços de referência para o cálculo do ICMS, que vence nesta quinta (30). O imposto é calculado sobre uma estimativa feita pelos estados nos postos, conhecida como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).
Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o PMPF de setembro, quando a gasolina custou, em média no país, R$ 6,078 por litro. A atualização desse valor para o preço atual (média de R$ 7,390 por litro), engolirá ao menos parte dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso.
Por Folhapress
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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.
De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.
A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.
“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.
A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.
Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.
Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.
Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.
“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.
“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.
Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.
As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.
Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.
Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.
O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.
As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.
A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.
Fonte:Agência Brasil
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