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Política

Prefeita de cidade atingida por chuvas pretende gastar R$ 1,2 milhão em festa

Só com o cachê de Gusttavo Lima, serão R$ 704 mil. A prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo.

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O município de Teolândia (BA) vai gastar R$ 1,2 milhão para bancar uma festa com artistas após ter sofrido com as chuvas e no momento em que a população ainda enfrenta os efeitos dos desastres. Só com o cachê de Gusttavo Lima, serão R$ 704 mil. A prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo.

“Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais para premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022, atrações que fazem parte do evento.

No total, será R$ 1,2 milhão com cachês para pagar artistas de sertanejo, forró e “arrocha” que se apresentarão no evento. São R$ 80 mil para Marcinho Sensação e R$ 170 mil para Unha Pintada. Principal evento do calendário da cidade de Teolândia, localizada a 140 km de Ilhéus, a festa acontecerá entre 4 e 13 de junho deste ano. O sonho da prefeita se realiza no domingo, 5, quando Gusttavo Lima subirá ao palco num show de uma hora e meia.

A festa é bancada pela prefeitura, mas conta também com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura não informou a fonte dos recursos para pagar os artistas. Considerando o valor gasto com as apresentações, é como se cada um dos 15 mil moradores da cidade gastasse R$ 80,28 só com os artistas. Ao mesmo tempo, a cidade ainda sofre com os transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em dezembro passado.

A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. O valor para pagar o cachê dos artistas é maior do que o destinado para conter os danos das fortes chuvas. Os cachês não são os únicos gastos da prefeitura de Teolândia para realizar a Festa da Banana. Só de fogos de artifício serão adquiridas mais de 900 caixas, além da montagem dos palcos e da infraestrutura para o evento.

Um morador da cidade, sob condição de anonimato, disse que o município “não tem condições” de contratar um show como o de Gusttavo Lima. Segundo ele, a cidade tem outras prioridades, como investimentos em saúde e educação, além de não ter se recuperado dos estragos causados pelas chuvas.

Em dezembro passado, o governo federal destinou R$ 1,14 milhão para “ações de resposta” à chuva na cidade baiana. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado à época por Rogério Marinho, hoje pré-candidato ao Senado pelo PL do Rio Grande do Norte. A liberação foi feita por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) , no dia 29 de dezembro. Naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi criticado por não ter ido pessoalmente à região, que amargou pelo menos 27 mortes, 523 feridos e mais de 62 mil pessoas desalojadas.

O gasto de dinheiro público para bancar o cachê de artistas da música sertaneja se tornou objeto de polêmica após uma discussão entre o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, e a artista pop Anitta. Em um show, Zé Neto criticou a artista e disse não depender da Lei Rouanet para fazer shows, apesar de já ter feito apresentações bancadas com recursos públicos.

Reportagens e internautas começaram a levantar os gastos de prefeituras do interior do Brasil com os cantores de música caipira. O episódio ficou conhecido como “CPI do Sertanejo” nas redes sociais – embora as chances de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso sejam remotas. O caso também entrou na mira de órgãos de controle, como o Ministério Público em Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro.

Conforme o Estadão revelou, outro caso envolvendo o artista foi a destinação de uma emenda parlamentar de quase R$ 2 milhões pelo pré-candidato à Presidência André Janones (Avante) para uma festa com Gusttavo Lima em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, a uma semana da eleição. O cantor negou que tenha participado de ilegalidades.

Procurada pela reportagem, Rosa Baitinga confirmou a contratação e o motivo pela escolha: “Porque gosta, o pessoal daqui gosta muito dele”, disse a prefeitura. A gestora não respondeu se os recursos são próprios ou de outra fonte, como transferência federal ou emenda parlamentar, mas declarou que a festa tem “vários patrocinadores” porque a prefeitura sozinha não consegue bancar o evento. “Teolândia não está nessa confusão, não”, afirmou, ao negar irregularidades e dizer que não falta dinheiro para o combate aos efeitos da chuvas. “Não está faltando, não, graças a Deus.”

Por Estadão

 

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Política

Dino e Gonet têm ajuda de ministros e Aras no Senado

Augusto Aras tem atuado de forma mais discreta em defesa de Paulo Gonet.

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Ministros do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm conversado com senadores e encorpado a campanha a favor do ministro Flávio Dino para o Supremo e do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República).

No caso de Gonet, a ajuda também vem do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que tem atuado de forma mais discreta em defesa do colega.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés (PDT), pediu que o senador Lucas Barreto (PSD-AP) -rival político dos dois colegas de estado, Davi Alcolumbre (União Brasil) e Randolfe Rodrigues (Rede)- conversasse com Dino.

“Todos devemos contribuir, pois o STF e o Brasil ganharão um grande magistrado, defensor da democracia e da Justiça”, disse o ministro à Folha de S.Paulo.

“Foi minha iniciativa, pois tenho uma boa relação com Lucas, entendendo ser muito importante uma conversa entre ele e Dino. Lucas pode ajudar também”, completou Waldez.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também se colocaram à disposição para ampliar a interlocução de Dino. Messias é evangélico, grupo que deu votos ao ministro Cristiano Zanin, indicado anteriormente por Lula ao STF.

Já o ministro Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do Planalto, participou de ao menos um encontro com Dino e a base aliada. Padilha esteve com dez senadores no primeiro jantar organizado após o anúncio de Lula.

De parte do STF, o ministro Gilmar Mendes tem defendido a indicação tanto do ministro da Justiça como de Gonet em encontros com parlamentares e telefonemas. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também têm encorpado a campanha pró-Dino.

Com relação a Gonet, Aras pediu ao gabinete de Izalci Lucas (PSDB-DF) que recebesse o indicado à PGR, segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo. O senador acabou encontrando o procurador no Senado e não foi necessário marcar uma reunião formal.

Aras teceu elogios a Gonet, que foi escolhido por ele para ser vice-procurador-geral eleitoral. À CNN o ex-procurador-geral da República afirmou que o indicado é uma “escolha acertada” de Lula e que tem as “qualidades necessárias” para chefiar o MPF (Ministério Público Federal).

Em busca de votos, Gonet e Dino têm circulado pelos corredores do Senado e visitado gabinetes. Nesta terça-feira (5), o procurador disse a jornalistas que “tem aprendido muito de Brasil” com os senadores, e que se sentia privilegiado por isso.

“A expectativa que está se confirmando é a de só ter conversas muito boas, extremamente republicanas. Eu acho que eu sou um privilegiado de poder conversar com os senadores porque eu tenho aprendido muito de Brasil”, disse.

“Os problemas de cada estado, as virtudes do brasileiro em cada estado. Isso tem sido, realmente, uma aula de civismo e de virtudes republicanas. E eu procuro me apresentar com a minha história, que vocês já conhecem”, completou o procurador.

Já o ministro da Justiça se encontrou na segunda-feira (4) com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

Dino também tem procurado senadores que declararam voto contra, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os dois conversaram na segunda, no Senado.

Em entrevista à Folha no mês passado, Mourão disse que tomaria um chope com Dino, mas não votaria nele para o STF. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, o senador reforçou ao ministro que votará contra sua indicação.

Após as duas agendas, o ministro da Justiça disse já ter falado “com a imensa maioria dos senadores”. “Devo ter falado com mais de 50 já. Ou diretamente ou por telefone ou em reuniões externas”, afirmou, completando que conseguirá conversar com todos que quiserem até a sabatina.

Na semana passada, Dino disse que não tinha medo nem preconceito contra ninguém e que estava à disposição para dialogar com os senadores que declararam voto não -como o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“O deputado Eduardo Bolsonaro foi lá no Ministério da Justiça e foi tratado muito educadamente por mim. E quando eu estive aqui na Comissão de Segurança Pública o senador Flávio foi muito educado comigo.”

Dino também ligou para líderes partidários e presidentes de partidos, como Gilberto Kassab, do PSD.

Os relatórios das indicações serão lidos nesta quarta-feira (6), e as sabatinas estão marcadas para o próximo dia 13. A expectativa é que a análise em plenário ocorra em seguida, no próprio dia 13 ou no dia 14.

Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quer que Dino e Gonet sejam sabatinados simultaneamente.

O formato deve não só agilizar o processo, mas baixar a temperatura, evitando embates diretos entre a oposição e Dino. Nessa configuração, Dino e Gonet responderiam a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por outro lado, teriam menos tempo para falar.

Em carta aos senadores, Dino promete atuar de “modo técnico e imparcial”, se for aprovado para o Supremo, zelando pela Constituição e “pelas leis da nossa pátria.”

Já Gonet tem entregado seu currículo e se apresentado como uma pessoa técnica, com longa experiência no MPF. Segundo um parlamentar, o procurador também se definiu como uma pessoa tranquila e discreta.

Foto Getty Images

Por Folhapress

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Política

Relatório da CPI das ONGs denuncia crimes, propõe indiciamento e cita Marina

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A existência de uma complexa rede de interesses estrangeiros na Amazônia, promiscuidade velada entre agentes públicos brasileiros e o terceiro setor, financiamento de projetos sustentáveis por países que emitem CO₂ na atmosfera e a ministra Marina Silva citada. Esses são alguns tópicos que constam no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, obtido com exclusividade pela Revista Oeste.

O documento é assinado pelo relator, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). Ele propõe indiciamento e descreve uma “complexa rede de interesses, especialmente estrangeiros — mas também nacionais —, concretizados pela atuação de ONGs, auxiliadas por membros do Ministério Público Federal, que impõe obstáculos insuperáveis ao desenvolvimento nacional e à vida das populações indígenas e de outras comunidades da região amazônica”.

Depois de lido nesta terça-feira, 5, a comissão pode abrir prazo de vista, por até cinco dias, antes da votação. A CPI tem até 19 de dezembro para concluir as atividades.

Iniciada em 14 de junho, a CPI é presidida por Plínio Valério (PSDB-AM). Prorrogada em outubro até agora, já realizou 30 reuniões, nas quais ouviu 28 depoimentos.

A CPI afirmou existir uma “porta giratória” entre pessoas ligadas a ONGs e integrantes dos governos federal e estaduais. “Quando tais pessoas perdem seus cargos no governo, são alocadas em ONGs e vice-versa”, disse Bittar, no relatório. “Quando estão no governo, angariam recursos que serão destinados às ONGs para as quais, posteriormente, atuarão.”

O texto revelou que há casos nos quais autoridades exercem funções públicas enquanto mantêm cargos nas ONGs. Bittar mencionou Marina Silva, que, além de ministra, é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e membro do comitê orientador do Fundo Amazônia. O Ipam recebeu R$ 35 milhões do Fundo e gastou 80% com salários, viagens e consultorias.

O relatório da CPI acusou ainda as ONGs estrangeiras de “atrasarem o desenvolvimento” da Amazônia e dos povos indígenas.

Por Revista Oeste

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Política

Dino deve assumir no STF caso que atinge ministro de Lula

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O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está marcada para o dia 13.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) são investigados no caso. No centro da apuração da Polícia Federal está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, que é conhecido como Eduardo DP.

A PF avalia que empreiteiras de fachada são usadas para fraudar licitações e desviar recursos de obras da Construservice que utilizaram emendas dos parlamentares.

Para a PF, uma dessas empresas, a Arco, pertence ao próprio Juscelino, ainda que o ministro não seja sócio formal dela e diga não ter relação com a empreiteira. Como a Folha de S.Paulo mostrou, Juscelino indicou emenda para reparos na estrada de terra que leva à fazenda do próprio ministro, em serviço feito pela Arco.

O inquérito sobre desvios em obras de pavimentação com verba de emendas se tornou sensível para o governo e para o centrão. Além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verba para serviços realizados pela Construservice.

A apuração que tem Juscelino e o deputado Josimar Maranhãozinho como investigados tramita no STF e tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O processo foi repassado à ministra Rosa Weber quando Barroso assumiu o comando do STF, no final de setembro. Após a aposentadoria da ministra, o caso ficou sem relator e, por isso, cairá nas mãos do próximo integrante da corte.

Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é um dos investigados, direcionou ao menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram duas empresas que a PF afirma pertencerem a Eduardo DP.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ainda encontrou repasses entre diversas empresas que disputavam licitações para obras indicadas pelo senador.

Já Josimar se tornou investigado após a PF encontrar repasses da Construservice a assessores do deputado.

A empresa de Eduardo DP também realizou obras em outros estados, como no Tocantins, com verba indicada pelo senador Eduardo Gomes (PL).

Tanto os parlamentares quanto Juscelino negam irregularidades e envolvimento com a Construservice. Os advogados do ministro das Comunicações dizem que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.

Cabe ao relator do caso no STF avaliar, por exemplo, pedidos da PF para realizar novas apurações de busca e apreensão ou para a quebra de sigilos. Na terceira etapa da operação Odoacro, que apura o suposto desvio de verba de emendas, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou apenas parte dos pedidos da PF.

Então relator do caso, Barroso alegou risco de “impacto institucional da medida”, cujo dano poderia ser “irreversível”, e barrou a intenção da PF de realizar busca em endereços do ministro das Comunicações.

Para solicitar autorização para a fase mais recente da Odoacro, os investigadores apontaram diálogos de Eduardo DP e Juscelino. As mensagens mostram que o atual ministro tratou com o empresário sobre a execução de emendas, obras e pagamentos a empresas e terceiros.

A empresa de Eduardo DP chegou a se tornar a segunda maior beneficiada em contratos de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no governo Jair Bolsonaro (PL).

Dados do Portal da Transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos. Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras.

A empreiteira também ampliou o número de contratos no Maranhão nos últimos anos. De 2015 a 2022, sob os governos de Dino e de seu vice, Carlos Brandão (PSB), a empresa de Eduardo DP recebeu cerca de R$ 710 milhões do governo estadual.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo DP manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Dino. Deputado estadual e coordenador político da campanha de Dino em 2022, Othelino Neto (PC do B) mantém uma relação de amizade com o sócio oculto da Construservice e empregou a esposa do empresário. Neto é marido de Ana Paula Lobato (PSB), suplente de Dino no Senado.

Ex-secretário de Infraestrutura de Dino no Maranhão, Clayton Noleto (PSB) também se aproximou de Eduardo DP. Responsável por assinar alguns dos contratos da Construservice com o governo estadual, Noleto recebeu declaração de apoio do empresário para a campanha à Câmara dos Deputados em 2022.

Eduardo DP chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu, e tem o apoio cobiçado por políticos do interior, dizem congressistas do Maranhão. Ele é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA).

O empresário foi preso quatro vezes de 2015 a 2016 em investigações sobre agiotagem, corrupção e fraude em licitações. Em julho de 2022 Eduardo DP foi preso novamente, dessa vez pela PF, que encontrou na casa do empresário R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens de luxo.
Fonte:FOLHAPRESS

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