A Prefeitura do Cedro, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Agricultura, o Conselho de Alimentação Escolar e os produtores da Agricultura Familiar da região, realizaram na manhã dessa sexta-feira, dia 5 de abril, uma amostra dos produtos da Agricultura para Alimentação Escolar.
A finalidade do evento, foi para realizar a divulgação da compra do produtor rural, incentivando a participação de mais agricultores, bem como, demonstrar para a população a real participação da agricultura familiar, onde no evento os produtos oferecidos na alimentação escolar foram expostos, na intenção de oferecer uma alimentação escolar de qualidade, além do incentivo ao comércio local e Agricultura Familiar de Cedro.
Os produtos são livres de agrotóxicos e estão inclusos no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino para o ano de 2019.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
O percentual estabelecido por lei, para aquisição de produtos para a merenda escolar, da agricultura familiar é de no mínimo 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), porém, a administração municipal, visando fomentar a agricultura local, vem buscando atingir uma meta maior da compra de produtos agrícolas para merenda escolar.
Estiveram presentes, membros do conselho de alimentação escolar, vereador Constantino Inácio, secretários municipais, diretores de escola, comissão de licitação do município, a controladora municipal, Dra. Jiullya Hellen, representantes de conselhos municipais e entidades sociais, a nutricionista da Secretaria de Educação, Dra. Carla Parente e os agricultores/fornecedores beneficiados pelo programa PNAE.
Galeria de fotos:
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Publicado por Prefeitura do Cedro – PE em Sexta-feira, 5 de abril de 2019
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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