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Notícias do Sertão

Presidente da Câmara de Salgueiro apresenta projeto que obriga a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município

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O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, apresentou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 16, um Projeto de Lei que torna obrigatória a implementação da lei de Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874/19, no âmbito de zoneamentos e loteamentos em todo o município. A proposta, enviada às comissões, impacta diretamente o Plano Diretor, que regulamenta o desenvolvimento urbano, abrindo caminho para uma futura alteração dessa legislação. Também atinge a Lei 1.541/2006 (Uso e Ocupação do Solo).

Na justificativa, explanada por Sávio no plenário, o vereador destaca que a Lei de Liberdade Econômica desburocratiza processos e reduz a intervenção do poder público na economia. “O atendimento a essa lei, que institui a declaração de liberdade econômica, beneficia o funcionamento de atividades de baixo risco, além de permitir que atividades econômicas no comércio e setor de serviços sejam realizadas de forma a melhor atender a população municipal. A lei é aplicável a toda pessoa física e jurídica, cujo propósito é agilizar o ambiente de negócios no município de Salgueiro”, ressaltou.

Ainda segundo Sávio, a lei beneficia trabalhadores autônomos, a exemplo de MEIs que atuam como vendedores ambulantes, e comerciantes de pequeno porte. “Para MEIs, que trabalham como ambulantes, por exemplo, essa é uma importante mudança, ao legalizar suas atividades, não apenas do ponto de vista fiscal, como também operacional. O pequeno comércio também se beneficia, pois ganha mais possiblidades para atrair clientes em horários alternativos. Também é um incentivo a mais para estimular a economia que gira em torno de eventos, principalmente de grande porte, que sempre movimentam o comércio local”, salientou

O dirigente da Mesa Diretora anunciou que após a aprovação do projeto pretende colocar em discussão a modernização do Plano Diretor. Uma audiência pública para tratar sobre o assunto vai ser realizada em breve pela Casa Epitácio Alencar.

Por  Alvinho Patriota

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Notícias do Sertão

Verdejante: NUCA realiza palestra sobre prevenção da gravidez na adolescência

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O grupo do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Verdejante realizou nesta sexta-feira (03), na Escola Anísio Veras, uma palestra sobre prevenção da gravidez na adolescência.

A palestra foi ministrada pela enfermeira Keyth Cristina. Os alunos da escola que já integram o NUCA no município auxiliaram na realização da palestra. Os adolescentes fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre o tema. Os jovens que ainda não estão inseridos ao núcleo receberam o convite para fazerem parte do NUCA.

O diálogo sobre sexualidade na escola pode evitar, muitas vezes, que crianças e adolescentes passem por situações delicadas. Apesar de ser um assunto com menos frequência de abordagem em sala de aula, o tema ele é essencial para a formação dos alunos, que, na maioria das vezes, não possuem essas informações em casa.

           

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Notícias do Sertão

Vereador Daniel da Autoescola consegue calçamento completo do Bairro Pedro Quirino

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Primeira vez na história da cidade de Cabrobó, no sertão Pernambucano, um vereador conseguiu realizar o calçamento do bairro Pedro Quirino inteiro.

Daniel da Autoescola contou com o apoio do prefeito Galego de Nanai para as obras.

Segundo Daniel o trabalho não Para e irão avançar ainda mais.

           

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Notícias do Sertão

Solange Almeida reforça a grade de programação da festa de 173 anos de emancipação de Serra Talhada

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Mais uma atração foi confirmada pela Prefeitura de Serra Talhada na festa em comemoração aos 173 anos de emancipação política do município, que será celebrada nesse domingo, 5. Depois de anunciar apresentações de Henry Freitas e Limão com Mel no evento, o governo municipal incrementou a grade de programação com a cantora Solange Almeida, conhecida nacionalmente pelo período em que cantou na banda Aviões do Forró.

Os festejos de emancipação da ‘Capital do Xaxado’ começaram no dia 1° de maio, com a 2ª Caminhada do Trabalhador. Nesta sexta-feira, 3, tem início o Festival de Forró e Cultura, animado pelas seguintes atrações: Louro dos 8 Baixos, Buda do São Miguel, Nadia Maia / Maestro Buda, Targino Gondim e Assisão, nesta sexta; Charles Theone, Henrique Brandão, Quinteto Violado e Trio Nordestino, amanhã.

Na segunda-feira, data de emancipação do município, será realizado desfile cívico e corte do bolo pela manhã, na Rua Enock Ignácio. À noite, ocorrerá evento gospel com Nani Azevedo e a pastora Tatiana Duarte, na Estação do Forró.

Por Alvinho Patriota

           

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