Destaque
Presidente do Senado Renan Calheiros, propõe convocar Congresso em janeiro
O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial (leia a íntegra) nesta 6ª feira (25.nov.2016), em apoio a Michel Temer e propondo convocar o Congresso durante o mês de janeiro. A ideia é mobilizar o Congresso para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.
O apoio de Renan ao presidente da República se dá em meio ao episódio da demissão de 2 ministros de Estado, Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Calero saiu da cadeira acusando Temer de tê-lo enquadrado numa disputa com Geddel a respeito da liberação ou não da construção de 1 edifício numa área tombada de Salvador (BA).
“As alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente Michel Temer, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades”, declara Renan em sua nota.
Renan esteve ontem no final do dia com Michel Temer. Tem se aproximado gradativamente do presidente da República.
O presidente do Senado lista uma série de projetos que ainda precisam ser votados e que fazem parte do esforço da equipe econômica para promover um ajuste fiscal nas contas públicas.
Entre outros projetos citados como prioritários por Renan estão estes:
PEC do limite de gastos
Lei de abuso de autoridades.
Proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias
Modernização do Código Tributário
Lei de Licitações
Terceirização da mão de obra
Regulamentação dos jogos de azar
Novo marco das Telecomunicações
Desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores
Combate à burocracia
Fim da reeleição
Fim dos supersalários
Securitização e alongamento das dívidas estaduais.
Para colocar tudo isso em prática, Renan sugere: “Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”.
O Congresso legalmente trabalha, em tese, até 22 de dezembro (na prática, vão trabalhar neste ano apenas até 15 de dezembro). Depois, deputados e senadores voltam ao trabalho apenas em 2 de fevereiro de 2017.
Ocorre que 2 de fevereiro cai numa 5ª feira. Nessa data, as duas Casas do Congresso devem eleger seus presidentes para os próximos 2 anos. Por essa razão, o ritmo dos trabalhos deve voltar ao normal apenas a partir de 7 de fevereiro, uma 3ª feira. Mas apenas por 3 semanas, pois em seguida vem o feriado de Carnaval e tudo para novamente por cerca de 10 dias.
Pela proposta de Renan, os deputados e senadores folgariam apenas por cerca de duas semanas, no período de Natal e de Ano Novo. Retomariam o trabalho já na primeira semana de janeiro de 2017.
ENTENDA COMO É A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O site da Câmara dos Deputados explica que “a convocação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, em caso de decretação de Estado de Defesa ou de Intervenção Federal, de pedido de autorização para a decretação de Estado de Sítio e para o compromisso e posse do presidente e do vice-presidente da República”.
Mas o Congresso também pode ser convocado, em caso de urgência ou interesse público relevante, “pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional”.
Quando há uma convocação, “o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, a não ser que haja medidas provisórias em vigor na data da convocação. Nesse caso, as MPs são automaticamente incluídas na pauta”.
Até julho de 2003, quando havia uma convocação extraordinária, deputados e senadores recebiam um salário extra. Essa regra não existe mais. “O pagamento de indenização em razão da convocação é proibido”, diz o site da Câmara.
(Do Blog do Fernando Rodrigues)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).
De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.
O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios.
“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).
Abstenção
Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar.
Apuração
O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas.
Compra de votos
Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos.
“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou.
Fonte: Agência Brasil
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Nove dos 11 vereadores foram reeleitos
Apenas dois novos vereadores foram eleitos neste domingo(6), e irão compor a nova casa legislativa na cidade de Parnamirim, a partir de janeiro de 2025. Os novatos são Edineusa de Zé Valdo e Professor Soélio.
A câmara municipal terá uma presença feminina em 2025 com a chegada de de Edineusa de Zé Valdo.
Os vereadores eleitos e seus respectivos partidos são:
1. Pedrão (PP) – 1750 votos
2. Nêgo Aurélio (MDB) – 1.499 votos
3. Didi (PP) – 1.054 votos
4. Galego Carvalho (MDB) – 1.032 votos
5. Subira (MDB) – 996 votos
6. Edivão Falcão (MDB) – 900 votos
7. Andryele (PP) – 827 votos
8. Edineusa de Zé Valdo (SD) – 765 votos
9. Regi de Dudé (PSD) – 666
10. Professor Elson (PP) – 643 votos
11. Professor Soélio (SD) – 620votos
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As eleições municipais de 2024 em Salgueiro, realizadas nesse domingo(6), trouxeram resultados significativos para a política local, com destaque para o grupo do prefeito eleito, Fabinho Lisandro(PRD), que conquistou a maioria na Câmara Municipal.
O novo cenário legislativo mostra que o grupo de Fabinho Lisandro elegeu nove vereadores, enquanto a oposição conseguiu seis cadeiras. A composição da câmara reflete a força do novo prefeito, que agora terá um apoio sólido para implementar suas propostas.
Os vereadores eleitos e seus respectivos partidos são:
1. Eduarda Sampaio (Republicanos) – 1.804 votos
2. Léo Parente (PRD) – 1.216 votos
3. Professor Agaeudes Sampaio (Republicanos) – 1.160 votos
4. Sávio Pires (PRD) – 1.142 votos
5. Zé Carlos (Republicanos) – 1.135 votos
6. Mael do Divino (Republicanos) – 1.175 votos
7. Eliane Alves (PSB) – 1.073 votos
8. Henrique Sampaio (PSD) – 956 votos
9. Veronaldo Gonçalves (PSB) – 876 votos
10. Mariano Barros (PSB) – 854 votos
11. Baldin (PRD) – 811 votos
12. Paizinha Patriota (PSD) – 783 votos
13. Tiago Arraes (MDB) – 747 votos
14. Pitel (MDB) – 681 votos
15. Cleber Freitas (PP) – 586 votos
Aumento da Representatividade Feminina
Um dos aspectos positivos dessa eleição foi o aumento da representatividade feminina na Câmara Municipal, que passou de duas para três vereadoras. Essa mudança é um passo importante para garantir que a voz das mulheres seja ouvida nas decisões políticas da cidade.
Renovação da Câmara
A renovação na câmara também se destacou, com um índice significativo de *40%* dos vereadores escolhidos sendo novos no cargo. Essa renovação representa não apenas a mudança de nomes, mas a possibilidade de novas ideias e abordagens para os desafios enfrentados por Salgueiro.
Os resultados das eleições trazem à tona um novo desafio para os vereadores, que agora precisam trabalhar em conjunto para atender às demandas da população e promover o desenvolvimento local. Com a maioria na câmara, o grupo do prefeito Fabinho Lisandro terá uma oportunidade única de implementar suas propostas e buscar melhorias nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
A posse dos novos vereadores está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, e as expectativas da população são altas, com um desejo claro de que os representantes eleitos estejam à altura das promessas de campanha e trabalhem em prol do bem-estar da sociedade salgueirense.
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