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Pernambuco

PRF intensifica fiscalização no feriado de 12 de outubro em Pernambuco

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Cinto de segurança e uso da cadeirinha serão verificados nas abordagens.

Reduzir acidentes graves e reforçar a segurança nas rodovias de Pernambuco são os objetivos da Operação Nossa Senhora Aparecida da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começa nesta quinta-feira (11) e segue até o domingo (14). O órgão fará um reforço na fiscalização em horários e locais de maior concentração de ocorrências, ações de policiamento ostensivo e abordagens educativas nesse período.
O feriado de 12 de outubro é marcado pelo encontro entre as famílias, que utilizam as rodovias para chegar ao litoral ou ao interior de Pernambuco. Nesse sentido, há uma previsão de aumento na movimentação de veículos na BR 101 Norte e Sul, que dá acesso às praias do estado, e nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão. A previsão das concessionarias Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros é de que 130 mil veículos devem seguir em direção às praias do litoral Sul, entre quinta(11) e segunda-feira (15).
O excesso de confiança na direção do veículo, a pressa do motorista e a falta de atenção são comportamentos que contribuem para aumentar o risco de colisões nas rodovias. A fiscalização da PRF visa coibir essas condutas e terá como foco as infrações mais graves, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a mistura de bebida e direção.
Durante as abordagens, será verificada a documentação pessoal e do veículo, o estado de conservação do automóvel, o farol aceso e se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças. Para cada faixa etária há um equipamento adequado – até um ano de idade, a criança deve ser transportada no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; e até os sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança.
Como nas últimas operações, a PRF promoverá ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, as pessoas serão convidadas a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. É a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.
O policiamento contará com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Motociclistas da PRF, especializados no combate ao crime nas rodovias. A Base de Operações Aéreas, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também estará de prontidão para realizar resgates aeromédicos e acompanhar a operação.

LOMBADAS – Para facilitar a circulação de veículos nas rodovias, O Departamento de Estrada e Rodagem (DER) vai desligar algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos ficarão sem funcionar a partir das 12h desta quinta (11) até às 5h da próxima terça (16). Entre as lombadas estão: as localizadas na BR-232, nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4 e 7,8, em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 9,2; Na PE-035, em Itapissuma, nos quilômetros 7,3 e 7,9; na PE-060, em Ipojuca, no quilômetro 16,6. 

 
*Dicas de segurança*
Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida; 
– Dirija sempre com os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores; 
– Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente; 
– Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.
(Do Diário de Pernambuco)

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Pernambuco

TCE-PE alerta DER para irregularidades na execução de contrato da BR-101

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A conselheira Teresa Duere emitiu um Alerta de Responsabilização determinando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco a adoção de medidas para solucionar algumas irregularidades apontadas por uma Auditoria do Tribunal de Contas na execução do contrato nº 006/17, firmado com o Consórcio Andrade Guedes/Astep. A contratação foi resultante do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nº 001/2016 (SETRA), destinado à elaboração dos projetos básico e executivo para as obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança e reabilitação do pavimento da rodovia BR-101, no trecho que vai do Km 51,6 ao Km 82,3, no contorno do Recife.

A iniciativa da conselheira Teresa Duere se baseou em um processo de sua relatoria, referente a uma auditoria de acompanhamento realizada pela Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE. O documento, que também chamou a atenção para graves falhas no acompanhamento da execução do contrato, foi encaminhado ao diretor-presidente do DER-PE, Bruno Cabral, e ao gestor do 1º Distrito Rodoviário da autarquia (1º DOD), Nilson Francisco da Silva.

As irregularidades descritas pela equipe técnica do TCE apontam para falhas em vários pontos da gestão do contrato, destacando problemas nos controles da qualidade (controle tecnológico e geométrico) dos serviços executados e que poderão acarretar dano ao erário e diminuição da durabilidade da obra. De acordo com a auditoria, o Programa de Gestão da Qualidade também não apresenta memória de cálculo explicando as quantidades empregadas, nem justifica os procedimentos adotados para os ensaios de controle tecnológico, qualificados pela própria empresa supervisora da obra como insuficientes.

O acompanhamento das medidas que venham a ser implementadas pelo DER será realizado por meio do processo de Auditoria Especial TC nº 1729516-6, em tramitação no Tribunal.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

MPF instaura procedimento para acompanhar preenchimento de vagas do Programa Mais Médicos em 30 municípios de Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas ofertadas no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nos 30 municípios pertencentes à área de abrangência da Procuradoria da República em Pernambuco (ver lista abaixo).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Carolina de Gusmão Furtado, instaurou procedimento para acompanhar a questão a partir da publicação de edital de adesão ao Mais Médicos em novembro de 2018, após a saída de 8,5 mil médicos cubanos e a consequente abertura das vagas decorrentes no programa. 

Conforme destaca o MPF, a saída dos profissionais de Cuba provocou grande migração de médicos que atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Mais Médicos, o que pode acarretar graves prejuízos aos serviços públicos de saúde.

A PRDC reforça que 40% dos inscritos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, havendo a possibilidade de ocorrência da prática de acumulação ilícita de cargos pelos médicos, o que é vedado pela Constituição.

Foi expedido ofício para que o Ministério da Saúde informe, em até dez dias úteis, o número de vagas ofertadas e de profissionais inscritos no Programa Mais Médicos em Pernambuco, bem como número e locais de vagas não preenchidas, seja por falta de interessados ou por não apresentação de inscritos no local. Também deverá informar a lista nominal dos inscritos, com identificação dos que já atuavam no SUS, além do número de profissionais que já se estabeleceram e as respectivas localidades.

Municípios abrangidos: Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Gameleira, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão. 

Procedimento administrativo nº 1.26.000.000005/2019-99 – Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PE

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco cobra antecipação das diárias do Carnaval

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Por meio de ofícios enviados esta semana às secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD), bem como aos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) lembrou a necessidade de serem pagas antecipadamente as diárias do Carnaval.

No ofício encaminhado ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o presidente da ACS-PE, Albérisson Carlos, destaca que a antecipação é prevista por lei e que os profissionais da segurança estão preocupados.

“Venho através deste manifestar o sentimento de preocupação dos policiais bombeiros militares, no tocante ao ‘pagamento’ das diárias do ‘período momesco’ que se aproxima, bem como lembrar que alguns eventos prévios acontecerão ao citado período”, escreveu.

Ainda no documento, Albérisson frisa que o atraso do pagamento das diárias dos policiais e bombeiros tem se repetido com muita frequência em Pernambuco.

(Por PE notícias)

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