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Privatização de estatais será discutida no plenário do STF

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A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo do plenário da Corte a decisão que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em casos em que há perda de controle acionário. A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Os 11 ministros da Corte, no entanto, só voltam a se reunir em agosto, em função do recesso do Judiciário, que começa na segunda-feira e dura todo o mês de julho. No plenário, quando a ação for julgada, os ministros podem manter ou derrubar a decisão liminar de Lewandowski.

Na sexta, 29, o ministro decidiu convocar audiência pública, sem data definida, para discutir o assunto. “Considerando a relevância político-jurídica do tema versado na presente ação, convoco audiência pública (…) para ouvir depoimento de pessoas com experiência e autoridade em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas”, declarou Lewandowski.

Na quarta-feira, ele concedeu liminar para determinar que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário.

Em outra liminar, também na quarta-feira, Lewandowski retirou a Ceal do leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobrás, atendendo a pedido do governo de Alagoas. A decisão foi considerada pela área econômica um “tiro no pé” da própria empresa, pois o atraso deve fazer com que a Ceal, uma das mais atrativas para os investidores, seja prejudicada. No limite, se a liminar não for revertida, a decisão pode levar até mesmo à liquidação da distribuidora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

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A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

– Crateús (CE)

– São Benedito (CE)

– Sobral (CE)

– Iguatú (CE)

No dia 10 de março

– Campos (RJ)

– Correia Pinto (SC)

– Jaguaruna (SC)

– Mossoró (RN)

– São Raimundo Nonato (PI)

– Parnaíba (PI)

– Rio Verde (GO)

– Barreirinha (MA)

– Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

– Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram “devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota”.

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

Foto Getty

Por Estadão

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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