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Procurador acusa governo de tentar proteger corruptos

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O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, de 51 anos, identifica “dedo do governo” na edição de medidas que, segundo ele, beneficiam investigados da operação. Ele cita as mudanças nas regras de leniência e na repatriação de recursos ilegais no exterior. A MP 703, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro, permitiu à Advocacia Geral da União (AGU), ligada ao Planalto, negociar diretamente acordos com empresas acusadas de corrupção. Outra lei sancionada por Dilma na semana passada facilitou a repatriação de recursos mediante pagamento de multa.

Em entrevista ao GLOBO, realizada ontem em São Paulo, Lima também criticou declarações dadas ontem por Dilma. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, a presidente afirmou que “há coisas que não acha corretas” na Lava-Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há “pontos fora da curva” na investigação “que têm de ser colocados dentro da curva”. Segundo a presidente, é “impossível” alguém ser questionado (durante interrogatórios) com base no “diz que me diz”. Para Lima, a Lava-Jato só é ponto fora da curva quando aponta o “caminho da punição para quem cometeu crimes” e não caberia ao Ministério Público “vestir a carapuça” quanto à crítica sobre vazamento de informações sigilosas da operação.

A lei de repatriação e a MP da leniência representam um risco para a Lava-Jato?

Sim. Sempre soubemos que, a longo prazo, as elites vão se compor de maneira a reduzir prejuízos que tiveram nessas operações. É o caso das legislações que vêm a posteriori. A MP 703 (que permitiu à CGU fazer acordo de leniência) e a lei da repatriação (que permite trazer recursos para o Brasil mediante pagamento de multa) são exemplo disso. A repatriação vem sendo falada desde o caso Banestado. É uma medida para socorrer as elites.

Que tipo de recado passa a aprovação desse tipo de medida?

Como diz o Dr. Deltan (Dallagnol, outro procurador da Lava-Jato), a corrupção é uma questão moral, mas também econômica. (As medidas) passam o recado de que este é um jogo que vale a pena ser jogado. Vale a pena ser corrupto no Brasil porque, ao final, nossa Justiça é lenta, nossos processos são intermináveis e, além de tudo, se nada disso der certo, você vai no governo e resolve o problema com uma nova lei.

Vê o dedo do governo nessas ações?

Sim. A urgência da MP da leniência só existe para evitar a aplicação de inidoneidade contra as empreiteiras. Elas têm muito a falar sobre o próprio governo. Portanto, tem dedo do governo, tanto na repatriação, quanto nessa MP. E pior, nós já sentimos no Congresso uma tentativa de estender isso aí para uma anistia. A repatriação já tem uma anistia incluída nela, e o governo está tentando incluir uma anistia de corrupção. O que é, no final das contas, contra qualquer sentido de um país que se comprometeu a combater a corrupção. Há um ano estamos bloqueando a CGU de fazer acordos a granel, agora ela está autorizada por lei.

Por que a repatriação é prejudicial?

Você está dizendo para a população que vale a pena fazer isso (mandar recursos para o exterior ilegalmente), que no futuro haverá uma opção indolor para resolver isso: no caso, uma mera tributação. Você vai pagar uma multa, não vai ter sanção criminal, que é o que assusta as pessoas. Essa é a principal mensagem: você pode mandar para o exterior dinheiro irregular, nós vamos resolver. Em diversos momentos, quando se tentou processar criminosos, houve uma intervenção do governo de modo a beneficiá-los. E quem se beneficia? Elites. E o discurso é sempre do medo. “Isso é um risco sistêmico, vai dar quebradeira”, eles dizem. Colocam o medo no coração do trabalhador como se ele fosse o prejudicado. Ele é prejudicado quando a corrupção acontece, quando o dinheiro sai do Brasil irregularmente, quando você deixa de pagar tributos.

A presidente disse que não é correto o vazamento de trechos de delações e que há “pontos fora da curva” a serem corrigidos nas investigações. Qual é a opinião do senhor?

Eu não vi o pronunciamento da presidente, mas acho que não cabe ao Ministério Público vestir nenhuma carapuça quando se faz esse tipo de afirmação. Sobre os vazamento, ela está dizendo que foi o MP? Existem vários atores neste processo que podem ser a origem de vazamentos.

E há “pontos fora da curva”?

Há pontos fora da curva, porque no Brasil não se pune. A Lava-Jato é um ponto fora da curva porque está tentando efetivar o processo penal. Se essa é a afirmativa, eu concordo com ela. Agora, se é reclamação de qualquer violação de direitos, não concordo. Tivemos mais de 700 habeas corpus e recursos julgados, nem 10% foram concedidos, acho que nem 1%. A Lava-Jato está fazendo com que o Brasil tenha um caminho da punição para quem cometeu crimes.

Dilma repete o discurso do PT, que diz haver um excesso de delação…

Ao contrário, temos um uso muito parcimonioso. Nós usamos a delação para o mesmo assunto uma ou duas vezes, no máximo. Os diversos acordos aumentaram o campo das investigações, mas os fatos são tantos que o número de colaboradores é imenso. O primeiro acordo de (Alberto) Youssef revelou um tipo de corrupção. Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) revelou o âmbito (onde ocorreu). Um acordo com outro colaborador tem que revelar fatos totalmente novos, fora confirmar talvez que ele tenha participado dos fatos anteriores. Então, essa crítica não é verdadeira, nem justa.

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O ex-presidente Lula disse que delação agora só serve se tiver o nome dele. Isso é verdade?

Não creio que seja verdade, pois desconheço uma colaboração onde o ex-presidente tenha sido citado expressamente. Portanto, ela (a afirmação) é injusta. E nem sei também se ele poderia saber das delações, já que a maior parte delas está em sigilo.

Ainda há muito para acontecer na Lava-Jato?

Tem bastante coisa, acreditamos que o esquema de compra de apoio político-partidário se replica em diversas empresas estatais, isso vai se revelando aos poucos. Esperamos revelar uma boa parte desse quadro, é um quebra-cabeça gigante.

Qual é o rosto que aparece ao final desse quebra-cabeça?

O rosto nós já sabemos. Existe uma forma pela qual se compra o apoio no Congresso Nacional. E esta forma foi a distribuição de cargos em alto escalão para que fizessem caixa para o governo. Quando você vê a Zelotes, passando pela Lava-Jato, Eletronuclear, Belo Monte e outras questões que vão surgindo, vê o mesmo fenômeno. Só que as fontes de pagamentos são diversas. Para aprovar uma lei, fazer um determinado negócio com o governo, construir alguma coisa, paga-se pedágio. Esse é o rosto que vamos tentar mostrar para a população.

(Do O Globo)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por Folha de São Paulo)

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Brasil

Brasil lidera aumento das pesquisas por temas de saúde no Google

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Pesquisa inédita revela que 26% dos brasileiros recorrem primeiro à plataforma ao se deparar com um problema de saúde; internet informa, mas traz riscos.

Em seu consultório, as queixas mais comuns dos pacientes são dor de garganta, resfriado, alergia e tosse, mas vem crescendo o número de pessoas que buscam respostas para quadros de ansiedade e depressão.

Alguns doentes dizem ter recebido o diagnóstico correto graças às informações passadas por ele. Outros reclamam de que suas hipóteses são alarmistas e levam a pânico desnecessário frente a qualquer sintoma. Dr. Google, como vem sendo chamado, não é formado em Medicina nem sequer humano, mas 26% dos brasileiros recorrem primeiramente a ele ao se deparar com um problema de saúde.

As conclusões são de uma pesquisa do Google sobre como os brasileiros pesquisam e consomem conteúdo de saúde na plataforma de busca e no YouTube, site pertencente ao mesmo grupo. O levantamento, obtido com exclusividade pelo Estado, revela que o Brasil é o país em que as buscas referentes à saúde mais cresceram no mundo no último ano. A alta também foi maior do que a média de buscas em outras categorias dentro do Brasil. Enquanto as pesquisas de saúde cresceram 17,3%, as de cuidados com cabelos aumentou apenas 3% e as de maquiagem caíram 4%.

O índice de brasileiros que buscam o Google como primeira fonte de informação em casos de problemas de saúde já chega próximo ao dos que buscam imediatamente um médico. São 26% que têm o mecanismo de busca como primeira opção, ante 35% que recorrem a um médico. “Mais de 70% da população brasileira não tem plano de saúde, a maioria não tem acesso a dentista, mas essa população é sedenta por informação. A internet acaba sendo um dos únicos recursos para as classes C, D e E”, afirma Fabiana Kawahara, gerente de Insights e Analytics do Google Brasil. De fato, enquanto apenas 25% dos brasileiros têm plano de saúde, cerca de 70% estão conectados à internet.

O cenário, ao mesmo tempo que ajuda a democratizar a informação e dar autonomia ao paciente, traz também riscos e prejuízos. O aumento nas buscas de saúde leva alguns brasileiros a adotarem práticas ou tratamentos sem evidência científica. Outro problema é o surgimento dos cibercondríacos, condição em que a pessoa, com base em informações da internet, fica obsessiva ou angustiada com a ideia de ter uma doença grave.

A terapeuta Andréa Lopes, de 45 anos, conhece bem o lado bom e o ruim da utilização dessa ferramenta. Por um lado, conseguiu graças às pesquisas antecipar um diagnóstico de doença celíaca. Por outro, se assusta com as possibilidades de evolução da doença ao ler sobre ela nos sites indicados. “Quando passei mal e fui ao pronto-socorro, ninguém me deu um diagnóstico e, como dependo do SUS, tive de esperar alguns meses até a consulta com o especialista. Pesquisando em Google e Facebook, comecei a ver os sintomas e me identificar”, conta ela, que teve a doença detectada oficialmente por um médico cerca de um ano depois dos primeiros sintomas. “Com a ajuda da internet, de certa forma antecipei meu tratamento e a prevenção.”

Agora, porém, ela enfrenta o lado angustiante de ter informação à mão. “Pessoas com doença celíaca tem risco maior de ter outras doenças, como esclerose múltipla, então eu tento não ficar procurando muito sobre isso para não me desesperar.”

Sites

Para especialistas médicos e do Google, a produção de conteúdo de saúde de qualidade para a internet é a melhor forma de combater informações erradas ou imprecisas. Foi pensando nisso que o ortopedista Rodrigo Calil, de 40 anos, e outros dois colegas que cursaram Medicina na Universidade de São Paulo (USP), resolveram criar um canal no YouTube. Inaugurado em 2016, o Doutor Ajuda! já tem mais de 350 mil inscritos. “A ideia veio com a observação da quantidade de pacientes que chegavam ao consultório com informações de sites sensacionalistas, completamente equivocadas, enquanto o mais básico, sobre sintomas cotidianos, eles não sabiam”, afirma Calil. “Mas apesar disso, sempre deixamos claro que nenhuma informação substitui uma consulta médica.”

A linguagem acessível de alguns conteúdos online e a abundância de informações são fatores que levam pacientes a buscarem mais o Google do que o consultório. “Já fui em médico que só passa remédio e não explica nada. Daí recorremos ao Google para ter mais informação”, diz o biólogo Ricardo Montera, de 32 anos, que sofre de tendinite no joelho e, embora trate com especialista, usa a web para buscar exercícios físicos e métodos analgésicos. Ele diz que, para garantir a exatidão da informação, procura consultar artigos científicos em bases como Scielo.

Corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Vinagre afirma que, da parte do internauta, é importante checar se a fonte é confiável. Mas cabe ao médico, diz ele, estabelecer uma relação de confiança com o paciente. “Para os médicos que produzem conteúdo para a internet, há normas a serem seguidas, como publicar seu nome completo e o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).”

Também preocupado com a qualificação das informações em saúde, o Google Brasil aposta em parcerias. Em 2016, se aliou ao Hospital Albert Einstein para produzir fichas com informações sobre causas, sintomas e tratamento de várias condições de saúde – já são mil verbetes. “Também temos parceria com a Fiocruz e deveremos ampliar as parcerias em 2019”, diz Luciana Cordeiro, gerente de Parcerias de Produto do Google Brasil.

‘Crise pós-busca’

Acostumada a consultar todo tipo de informação na internet, a atendente de loja Karina Leite, de 22 anos, já teve de ser levada às pressas a um pronto-socorro com crise de ansiedade, após consultar as supostas consequências de uma doença. A jovem conta que, aos 13 anos, foi diagnosticada com síndrome do ovário policístico. Na época, como era muito nova, a médica optou por não prescrever medicamentos e Karina não iniciou nenhum tratamento.

Aos 21 anos, com acesso mais fácil à internet, Karina decidiu pesquisar o que significava aquela condição. “Procurei no Google e achei sites falando que a doença não tinha cura e deixava a mulher infértil. Quando pensei que nunca poderia ter um filho, comecei a chorar muito e comecei a ter uma crise de ansiedade”, conta ela. “Eu tremia toda, me deu cãibra no corpo inteiro e sentia muita dor nas pernas”, diz ela.

A atendente foi levada pela mãe ao hospital, onde recebeu um medicamento calmante e apagou. Saiu de lá na manhã seguinte, assustada com o efeito de uma “simples busca na internet”. Meses depois, conseguiu uma consulta com uma especialista e foi informada que a síndrome tinha tratamento.

Embora esse tenha sido o episódio mais grave, Karina já passou por outras angústias ao verificar sintomas na internet. “Já pesquisei sobre dor de cabeça e falava que era tumor. Fiquei preocupada. Na época que tive a crise, acho que eu era meio cibercondríaca, sim, mas hoje tento não confiar em tudo que aparece na internet”, diz.

Para o psiquiatra Rodrigo Leite, coordenador dos ambulatórios do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, a cibercondria é uma “nova roupagem” para transtornos já existentes, em que há excessiva preocupação com o corpo ou com o possível aparecimento de doenças. “Esse comportamento pode vir acompanhado de dependência de internet.”

De acordo com o médico, esse apelo a buscar respostas para questões de saúde na internet está relacionado, em alguns casos, à falta de confiança em profissionais de saúde. “A experiência do adoecimento traz muita insegurança e nem sempre o paciente tem garantia que será bem acolhido, por isso ele apela para a internet, para tentar se proteger, se informar, suprir um vazio”, diz Leite.

Ele ressalta que o uso exagerado da ferramenta é exceção e muitas pessoas têm benefícios ao ter mais acesso à informação. “Ao se informar, o paciente sai do papel de coadjuvante e assume, junto com o médico, a responsabilidade pelas decisões referentes à sua saúde.”

2 perguntas para Drauzio Varella, médico cancerologista e comunicador

1.Na sua visão, por que o Brasil é o país no mundo em que as buscas por assuntos de saúde mais cresce?

Desde que comecei a ter coluna no rádio, em 1985, já percebo esse enorme interesse pelo assunto. Hoje, a maioria das pessoas que param para falar comigo citam conteúdos do YouTube (o médico tem quase 1,2 milhão de inscritos em seu canal, além de um portal). Uma das razões para esse interesse é que a gente aprende muito pouco sobre saúde nas escolas. Então temos uma massa de gente pobre querendo se informar, saber como prevenir doenças, mas que não tem tempo para estudar. A informação desencontrada, sem crivo, é que cria problema.

2. Como melhorar a informação em saúde oferecida na internet?

Acho que é uma questão de educação. A convivência com a internet é algo novo e algumas pessoas ainda acreditam em tudo que leem. Com o tempo, vai haver um crivo maior.

Dicas

Cheque a fonte

Busque sites confiáveis, com base em evidências científicas.

Fuja de promessas

Não acredite em sites que promovam curas milagrosas ou terapias experimentais.

Pesquise sobre o autor

No caso de sites produzidos por médicos, verifique se ele informa o número do CRM e busque mais informações sobre o profissional no site do conselho regional onde está inscrito.

(Por O Estado de S. Paulo)

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Horário de verão vai terminar na virada de sábado para domingo

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O horário de verão vai acabar na virada do próximo sábado para domingo (dia 17), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Em vigor desde 4 de novembro de 2018, a mudança obrigou dez estados — além do Distrito Federal — a ajustarem os ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Desta vez, a duração do horário de verão será mais curta do que o normal. Historicamente, esse período começa no terceiro domingo de outubro, mas seu início em 2018 foi adiado por conta do segundo turno das eleições, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se não houvesse o adiamento, aumentaria a diferença de horário entre os estados do Sul e do Sudeste e os que já têm fuso diferente, atrapalhando a divulgação dos resultados das urnas.

Com o fim do horário de verão no próximo fim de semana, será preciso ficar atento aos aparelhos celulares. Antes que este fosse implantado, em novembro, muitas operadoras de telefonia promoveram ajustes em seus sistemas, para atualização automática dos telefones, o que causou problemas aos clientes. Com os relógios adiantados antes da hora, milhares de consumidores perderam uma hora de sono e acabaram chegando cedo demais a compromissos.

Para quem tem voos marcados

Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos programados para domingo, a Infraero recomenda aos passageiros que procurem informações junto às companhias aéreas, balcões de informações nos terminais ou com os empregados das empresas nos aeroportos vestidos com coletes amarelos “Posso Ajudar?”.

Sem grande efeito

Em vigor desde 1931, a mudança de horário foi uma estratégia do governo para gerar economia de energia, já que, durante a estação, as pessoas chegavam em casa e ligavam os chuveiros, ocasionando pico de consumo e grande desperdício.

Com o passar dos anos, porém, os picos de consumo passaram a ser registrados nos momentos mais quentes ao longo do dia, com grande utilização de aparelhos de ar-condicionado, por exemplo, sobretudo no comércio.

Por isso, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), por exemplo, entende que a alteração nos relógios não se justifica mais.

Em setembro de 2017, o governo federal chegou a anunciar a intenção de abandonar o horário de verão a partir de 2018, mas voltou atrás.

(Por PE notícias)

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