Política
Professores saem em defesa de retorno de Janaína Paschoal à USP
Grupo de estudantes divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar.
Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Nesta segunda-feira, 6, o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela “não é mais bem-vinda” após ter tido uma “contribuição indecente para o País” nos últimos anos.
O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência” garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas: “É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças”.
Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição.
“Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas”, escreveu.
Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. “Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades”, disse. Ao Estadão, Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.
A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.
O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural: “A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas”.
Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, o direito de retomar as atividades docentes é evidente, mas não a priva de receber críticas quanto a sua atuação pública. “Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político”, afirma a entidade, em nota. “A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade.”
A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de “ser intolerante com os intolerantes”: “O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal”.
‘Responsabilidade’
Ao Estadão, Janaina afirmou que a manifestação dos colegas docentes é sinal de “responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores”. Ela reforçou que não teme ser impedida de retornar à cátedra e que não há embasamento legal para destituí-la do cargo de professora.
A deputada estadual se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política, que ganhou destaque a partir da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Janaína Paschoal assinou a peça jurídica que serviu de base para o impedimento da petista ao lado de Miguel Reale Júnior. Mais tarde, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, mas preferiu se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Então filiada ao PSL, ela se tornou a deputada estadual mais votada do País.
Foto Reuters
Por Estadão Conteúdo
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir desta terça-feira (07), com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, enfrentando como principal desafio a condução das eleições municipais de outubro.
A eleição é simbólica, seguindo a tradição de ser presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais antigo na casa. Cármen ficará no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Kássio Nunes Marques é o novo vice-presidente da Corte. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça ocupará a vaga de membro substituto.
Como presidente, Cármen deverá manter o foco no combate às fake news e na regulação das redes sociais, seguindo as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.
Apesar da atenção no combate à desinformação, a transição na presidência do TSE tem sido gradual, indicando um novo ritmo na gestão da Corte. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o tribunal e conduzir uma eleição nacional.
Por JP News e Panflix
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Fonte: JC
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Política
Governistas e oposição trocam acusações sobre enchentes no Rio Grande do Sul
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022.
As enchentes que atingem dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, deixando 83 mortos, 111 desaparecidos e mais de 149 mil pessoas fora de casa até esta segunda-feira, 6, têm levado governistas e opositores a discutirem nas redes sociais sobre supostos culpados pelo que é considerado o pior desastre climático já enfrentado pelo Estado.
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem comparações com as enchentes que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, enquanto aliados do ex-presidente reclamam de falta de ação do governo federal.
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022. “Naquele momento, o ex-presidente Bolsonaro estava de férias, passeando de jet ski em Santa Catarina e seguiu como se nada (estivesse acontecendo). Agora, o RS vive uma tragédia semelhante, também fruto da emergência climática. Lula foi ao Estado, conversou com as pessoas, acompanhou as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal e garantiu toda ajuda possível”, escreveu o senador.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também relembrou a emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia, que resultou em 28 mortes. Zambelli disse, em seu perfil na rede social, que Lula “se omite” e “quer colocar a responsabilidade na conta do Congresso”, enquanto Bolsonaro teria “disponibilizado imediatamente” R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas.
Bolsonaro, na época presidente, viajou para o litoral paulista e para Santa Catarina de férias em meio a emergência. Ele chegou a dizer que esperava “não ter que retornar antes” do previsto para o fim das férias, 3 de janeiro, por conta da situação.
O presidente editou uma medida provisória em 31 de dezembro de 2021, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, para socorrer cidades da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas enchentes. As fortes chuvas que ocasionaram a tragédia começaram dia 7 de dezembro na Bahia, causando os primeiros alagamentos e, depois, se repetiram no Sudeste.
Lula esteve reunido no Estado gaúcho com ao menos nove ministros, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no fim de semana. Neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.
A decisão, na prática, permite que os locais atingidos pelo desastre climático recebam recursos para a reconstrução das cidades. Em paralelo, Planalto e Congresso discutem a elaboração de um pacote de socorro para o Estado. Na manhã desta segunda, subiu para 364 o número de cidades afetadas. Lula prometeu verbas para que o Estado se recupere das enchentes e disse que vai liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em encostas.
A deputada federal do Rio Grande do Sul Maria do Rosário (PT) relatou no X uma reunião na manhã desta segunda-feira que coordenou entre Lula, ministros e a bancada parlamentar gaúcha, em que os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Nísia Trindade, da Saúde, anunciaram a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 548 milhões para a pasta de Nísia. Também foi anunciado na página oficial do governo federal o repasse de R$ 928 milhões para o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Entre as críticas, sobrou até para a Madonna. O foco do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em suas últimas postagens é o show da cantora pop, realizado neste sábado, 4, no Rio de Janeiro. Ele repostou uma publicação que diz que há “dois países diferentes” no Brasil, um que enfrenta as enchentes e está “abandonado pelo governo”, e outro que assiste ao que chamou de “espetáculo de chorume moral protagonizado por uma depravada decadente”, referindo-se ao show em Copacabana.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) argumentou seguindo a mesma linha, mas atacando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por agradecer Madonna na rede social. A ministra foi homenageada pela cantora no telão do show deste sábado. “No dia em que bebês estavam boiando mortos no RS”, disparou o deputado. Nikolas também tem usado as redes para pedir apoio e doações para as vítimas da tragédia.
Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta sexta-feira, 3, a ministra disse que houve “quatro anos de apagão em termos de política climática”, referindo-se ao período em que Bolsonaro esteve à frente da Presidência.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) viajou até o Estado natal e tem concentrado suas postagens em repassar informações da Defesa Civil gaúcha, além de agradecer aos outros Estados que têm contribuído enviando doações e voluntários para as cidades atingidas. O deputado também agradeceu o próprio irmão, o bombeiro militar gaúcho Steven van Hattem, que está trabalhando no resgate das vítimas. “Que Deus abençoe ainda mais quem tem bom coração”, postou com uma foto, em que o irmão carrega uma idosa vítima da tragédia em Novo Hamburgo.
O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), publicou uma fotografia com Lula e agradeceu “a todo o apoio do governo federal e das forças nacionais de segurança pelo que tem feito ao povo gaúcho”. O tucano ainda fez um apelo ao presidente, para que os dois petista sigam “focando no que é o lema de sua gestão (federal), a união e a reconstrução”. Ao lado de Lula, Pacheco e Lira, Leite disse neste domingo que “não é hora de procurar culpados”.
Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Estadão
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