Educação
Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil
Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro.
O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.
Presidente da Ubes, Jade Beatriz – Foto: Jade Beatriz/Facebook
Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações.
Secretários
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.
“Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”.
Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia.
O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas.
O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional.
Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente.
“Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário.
A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação”, diz Beatriz.
Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educação/Divulgação
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede pública e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o benefício, os estudantes precisam ser de baixa renda e a família precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família. Os estudantes terão acesso aos recursos ao longo do ensino médio, à medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes à conclusão, no entanto, só serão pagas ao final do ensino médio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.
População vulnerável
Para o conselheiro e fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos, a política Pé-de-Meia tem o mérito de “resolver diversos problemas graves com uma única ação”. Ao mesmo tempo, segundo o conselheiro, ela combate a evasão, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo crime organizado em áreas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.
Fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos – Foto: Roda Viva/Divulgação
Ele chama a atenção para o alto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. “Os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime”, alerta.
Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que façam o Enem. Também elogia a ideia de que parte dos recursos seja guardada em uma poupança em nome de cada jovem e parte seja usada pelas famílias para que elas sejam também “estimuladas a manter os jovens na escola até concluir o ensino médio”.
De acordo com Hélio Santos, no entanto, deveria haver mais obrigações. “Os jovens deveriam cumprir algumas obrigações sociais, assistindo palestras virtuais bem elaboradas sobre violência, drogas, riscos do aliciamento pelo tráfico, gravidez precoce e seus efeitos deletérios nas vidas das meninas e mulheres, e também palestras orientadoras sobre carreiras”, defende. Ele também defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequência escolar seja superior, chegando a algo em torno de R$ 500 por mês, pouco mais de um terço do salário mínimo atual.
A diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, também elogiou o programa. “Acho uma iniciativa importante, muito bem pensada para atingir a população mais vulnerável, como a população das favelas”.
A organização elaborou o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, que mostra que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso à educação.
Diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos – Foto: Gilmara Santos da Cunha
Dados apontam que 25,5% de travestigêneres em áreas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino médio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territórios, esse índice é de 8%.
“As favelas são mais impactadas no que tange a questão da escolaridade por conta da sobrevivência cotidiana a que essa população está sujeita. E por não termos uma distribuição de renda, isso prejudica com que essa população esteja, de fato, nos espaços educacionais. Eu considero que essa política é uma política que vem embasada em fatores importantes, que é a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a garantir a presença da nossa população nos espaços educacionais”.
“A gente não quer mais só estar no boletim de violência, mas também no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade”, afirma Gilmara Santos.
Fonte: Agência Brasil
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Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4), esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas.
Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.
Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países.
O estudo avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano do ensino fundamental e é aplicado mundialmente a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. As provas são eletrônicas, e os participantes do 4º ano tiveram duas sessões de 36 minutos para resolver as questões, e os do 8º ano, duas sessões de 45 minutos.
Pontuações
As pontuações são divididas em quatro níveis: baixo (a partir de 400 pontos), intermediário (475), alto (550) e avançado (625). No 4º ano, o Brasil obteve uma média de 400 pontos em matemática e 425 pontos em ciências. A média internacional foi, respetivamente, 503 e 494 pontos.
Já no 8º ano, o Brasil obteve 378 em matemática e 420 pontos em ciências. A média internacional foi 478 pontos em ambas as avaliações.
Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação
As pontuações colocam o Brasil no nível baixo ou mesmo abaixo do baixo. Para se ter ideia, no 4º ano, pelos critérios do exame, os alunos demonstram, por exemplo, uma compreensão básica de matemática. Conseguem adicionar e subtrair números inteiros com até três dígitos, multiplicar e dividir números inteiros de um dígito e resolver problemas com palavras simples.
Em ciências, no mesmo nível, os estudantes mostram, por exemplo, ter conhecimento sobre alguns fatos científicos. Eles demonstram um conhecimento básico sobre plantas, animais e o meio ambiente. Mostram ainda algum conhecimento sobre as caraterísticas da Terra, suas mudanças ao longo do tempo e seu clima.
Abaixo do baixo
No Brasil, grande parte dos alunos não chegou sequer ao nível baixo. Os resultados mostram que 51% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível baixo em matemática no 4º ano. No 8º ano, essa porcentagem é ainda maior, 62% abaixo do baixo em matemática. Na média internacional, 9% dos estudantes ficaram nesse nível no 4º ano e 19% no 8º ano.
Em ciências, 39% dos estudantes brasileiros não alcançaram o nível baixo no 4º ano e 42% ficaram abaixo do baixo no 8º ano. Na média internacional, essa porcentagem foi de 10% no 4º ano e 20%, no 8º.
Na outra ponta, tanto em matemática quanto em ciências e tanto no 4º quanto no 8º ano, apenas 1% dos estudantes brasileiros atingiram o nível máximo de proficiência.
Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação
Comparações
Em relação aos demais países participantes, o Brasil ficou mais próximo à base dos rankings. Entre os estudantes do 4º ano, com 58 países participantes, o Brasil ficou em 51º em ciências e em 55º em matemática. No 8º ano, com 42 países participantes, o Brasil ficou em 33º em ciências e em 41º em matemática.
O país ficou atrás de países como o Chile, Espanha, Portugal, Canadá, Coreia e Finlândia. Ficou à frente do Marrocos, em todos os rankings.
O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995.
No Brasil participaram 44.900 mil estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 instituições de ensino. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
IFSertãoPE lança edital para curso de extensão em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância, divulgou na última quarta-feira o edital nº 98/2024, referente ao processo seletivo para o curso de extensão “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, oferecido na modalidade a distância em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). O curso é gratuito e tem como público prioritário professores e profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. Com carga horária total de 120 horas, divididas em quatro módulos, as aulas terão início no primeiro semestre de 2025.
A formação visa capacitar educadores para atuar de forma inclusiva em salas de aula regulares ou no Atendimento Educacional Especializado (AEE), alinhando práticas pedagógicas aos princípios das políticas nacionais de Educação Especial. As inscrições ocorrem até 31 de dezembro, exclusivamente por meio do Portal do Candidato do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFSertãoPE.
Ao todo são cinco mil vagas ofertadas, que serão preenchidas a partir da seguinte ordem de prioridade:
Grupo 1: Professores da Educação Básica da rede pública que atuam em sala de aula ou no AEE;
Grupo 2: Professores da Educação Básica da rede privada que atuam em sala de aula ou no AEE;
Grupo 3: Outros profissionais da Educação Básica;
Grupo 4: Estudantes de licenciatura;
Grupo 5: Público geral.
Os interessados deverão, no ato de inscrição, anexar os seguintes documentos:
Documento de identidade com foto (RG e CPF);
Foto 3×4;
Comprovante de residência;
Comprovante de escolaridade;
Comprovação de vínculo com instituições de Educação (se aplicável).
Para mais informações, acesse o edital nº 98/2024.
Entre em contato com a DEaD pelo email: ead@ifsertao-pe.edu.br.
Link para inscrição: https://selecao.ifsertaope.edu.br/edital/visualizar/19/
Por Didi Galvão
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O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira, dia 5. A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília-DF.
“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
Pernambuco se destaca por ser um dos Estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.
Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.
MUNICÍPIOS – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro; 41 a prata e 27 o bronze.
Os municípios de Garanhuns; Bom Conselho; Brejão; Caetés; Capoeiras; Iati; Lagoa do Ouro; Lajedo; Saloá; São Bento do Una; São João e Terezinha, todos localizados no Agreste Meridional, atingiram a pontuação máxima e foram agraciados com o Selo Ouro.
Por Carlos Eugênio
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