Saúde
Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia
Para o deputado Anderson Ferreira, autor do projeto, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna.
Foto: Agência Câmara
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.
Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.
O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.
A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.
Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.
Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.
Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”
Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”
A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.
Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.
Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.
Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.
Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.
O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.
(Da ABr)
Saúde
TDAH: a que se deve o aumento de diagnóstico em adultos?
Antes mais relacionado a crianças, transtorno pode ser descoberto mais tarde e pode ou não ter associação a outras comorbidades, como depressão ou ansiedade.
A saúde mental vem recebendo cada vez mais atenção ao longo dos últimos anos e, com maior entendimento das questões, quebra de tabus e avanço em tecnologias, foram permitidos diagnósticos que, antes, não eram possíveis. Entre eles, está o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Dentro de um período de 10 anos, os diagnósticos de TDAH aumentaram em 4,06%.
O transtorno é de caráter neurobiológico e de razões genéticas, podendo trazer sintomas como a falta de atenção, inquietude e hiperatividade e, embora seja mais associado à infância, estima-se que 60% dos diagnosticados entrem na vida adulta com algum sintoma.
De acordo com o neurologista Mauro Muszkat, professor orientador em Mestrado e Doutorado no Programa de Educação e Saúde da Infância e Adolescência (UNIFESP Campus Guarulhos) e líder do Grupo de Pesquisa em Reabilitação e Ensino em Neurociência Educacional do CNPq, isso ocorre porque, na infância, os sintomas podem se manifestar de modo único, não sendo acompanhado de outros sinais e dificultando o diagnóstico. Por não ser tratado, o TDAH pode vir acompanhado de outras comorbidades, como depressão e transtornos de ansiedade, trazendo impactos ao trabalho e vida social desse paciente. A partir daí, a pessoa entende que há um prejuízo em razão do TDAH não identificado anteriormente e pode precisar tratar a comorbidade antes de tratar o desencadeador.
Os diagnósticos em adultos vêm sendo cada vez mais frequentes, com um aumento de até 123%, quando comparado ao aumento de diagnósticos em crianças de 5 a 11 anos (26,4%). “O diagnóstico em adultos vem aumentado devido à conscientização do impacto que o transtorno causa em seus pacientes.”
Outro fator que chama a atenção é a associação do TDAH a demais transtornos psiquiátricos.¹ Estima-se que 70% das crianças com o transtorno apresentam outra comorbidade e pelo menos 10% apresentam três ou mais comorbidades, como depressão, ansiedade, tiques e transtorno opositivo desafiador.
“Os outros transtornos podem aparecer associadamente devido ao compartilhamento de ciclos neurais entre o TDAH e a regulação emocional. Quando não tratado, pode afetar áreas na vida do paciente, como o resultado e produtividade no trabalho, relações de amizade, profissionais, familiares e amorosas, assim como diminuir o desempenho nos estudos. Isso tudo causa baixa autoestima nos pacientes e os impactos podem desencadear transtornos de humor, como a depressão, transtornos de ansiedade e, para pessoas com tendências genéticas a outros problemas, como bipolaridade e borderline, pode ser o fator desencadeante”, alega Muszkat.
Existem tratamentos efetivos, que controlam os sintomas e possibilitam um cotidiano produtivo ao paciente. Hoje já há medicamento que favorece as necessidades de concentração durante o dia atendendo ao período escolar, em crianças acima de 6 anos e adolescentes, ou na jornada de trabalho e estudo, para adultos, permitindo, ainda, um bom descanso à noite.
Foto Shutterstock
Por Rafael Damas
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Saúde
Coceira no couro cabeludo? Seis possíveis causas que deve ter em atenção
Descubra se é ‘mania ou algo mais sério.
Uma coceira persistente no couro cabeludo pode ser desagradável e até frustrante. Não consegue conter-se e é um ciclo vicioso? Este incômodo é muitas vezes desvalorizado, mas merece uma visita ao dermatologista.
Mas, afinal, qual a razão para estar sempre coçando a cabeça como se não houvesse amanhã? Veja as causas mais comuns:
1- Caspa;
2- Dermatite seborreica;
3- Psoríase;
4- Micose;
5- Piolhos;
6- Reações alérgicas.
Para remediar esta situação, privilegie produtos de cuidado capilar com propriedades dermocalmantes, procure descontrair, faça uma alimentação equilibrada e massageie suavemente o couro cabeludo com as pontas dos dedos para estimular a circulação sanguínea.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto
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Saúde
Febre oropouche é associada a casos de microcefalia em bebês; entenda o alerta do ministério
Diante da descoberta, a pasta emitiu, neste fim de semana, uma nota técnica recomendando que Estados e municípios redobrem a vigilância sobre a possibilidade desse tipo de transmissão, chamada de vertical.
Pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), associado ao Ministério da Saúde (MS), encontraram evidências de que a febre oropouche, doença transmitida por mosquitos, pode ser passada da mãe para o bebê durante a gestação. Diante da descoberta, a pasta emitiu, neste fim de semana, uma nota técnica recomendando que Estados e municípios redobrem a vigilância sobre a possibilidade desse tipo de transmissão, chamada de vertical.
O alerta foi feito depois que o IEC identificou a presença de anticorpos contra o vírus em quatro bebês nascidos com microcefalia, além de material genético do vírus da oropouche em um feto natimorto com 30 semanas de gestação.
O ministério destaca que os achados são evidências da transmissão vertical do vírus, mas as limitações do estudo não permitem confirmar que a infecção durante a gestação é a causa das malformações neurológicas nos bebês.
Os estudos com recém-nascidos foram conduzidos no mês passado, quando a instituição realizou a análise de amostras de soro e líquor (tipo de fluido que protege o cérebro e a medula espinhal), coletadas para investigação de arboviroses que podem afetar o sistema nervoso, mas com resultado negativo para outras infecções, como zika e chikingunya.
Além de descartadas as possibilidades dessas doenças, não foram identificadas nas mães a presença de outras eventuais causas de microcefalia, como infecções por toxoplasmose ou sífilis.
Assim, eles detectaram a presença de anticorpos da classe IgM contra o vírus da oropouche em quatro dos bebês com microcefalia, três deles com um dia de vida e um com 27 dias.
Já este mês, investigações laboratoriais em um caso de morte fetal, com 30 semanas de gestação, identificaram material genético do vírus OROV no sangue de cordão umbilical, placenta e diversos órgãos fetais, incluindo tecido cerebral, fígado, rins, pulmões, coração e baço do feto.
“Essa é uma evidência da ocorrência de transmissão vertical do vírus. Análises laboratoriais e de dados epidemiológicos e clínicos estão sendo realizadas para a conclusão e classificação final deste caso”, informou a pasta na nota.
Estudos com animais
Pesquisas realizadas com animais infectados por vírus do mesmo grupo sorológico do Orthobunyavirus Peribunyaviridae (OROV), vírus causador da febre oropouche, e transmitidos por mosquitos do mesmo gênero, comprovaram que há transmissão vertical nesses agentes, podendo causar abortos e malformações fetais.
Diante desses dados, o ministério afirma que a possibilidade de transmissão do vírus da oropouche da mãe para o bebê já era considerada desde os primeiros surtos registrados no Brasil. Entretanto, a pasta destaca que, até agora, não há evidências científicas sólidas que confirmem a transmissão ou os seus efeitos.
Relação com a microcefalia
De acordo com Pedro Vasconcelos, pesquisador do IEC e um dos envolvidos na investigação, embora ainda sejam necessários testes que demonstrem a presença de antígenos virais para chegar à comprovação, existem grandes chances de o vírus oropouche ser, de fato, um causador dos casos de microcefalia documentados. “Porque o encontro do anticorpo IgM no sistema central é muito indicativo de infecção no local, ou seja, de que o vírus penetrou, infectou e induziu a formação de anticorpos na região”, afirma.
A investigação revive preocupações diante do histórico com o vírus zika, outra arbovirose. Antes raridade, a microcefalia virou rotina em diversas localidades do Brasil em 2015. Nos primeiros meses, a comunidade científica ainda não tinha conhecimento, mas havia uma relação entre o vírus e a doença, o que resultou no nascimento de mais de 4 mil bebês com a má formação no País.
Conforme reportado pelo Estadão, investigações clínicas revelaram que a maioria das mães de recém-nascidos com microcefalia relataram sintomas de uma infecção viral no início da gestação, levando à suspeita do zika. Segundo o ministério, entre os anos de 2015 a 2017, foram registrados 4.595 nascidos vivos com a malformação congênita.
O oropouche, por sua vez, é um vírus completamente diferente, afirma Vasconcelos. Primeiramente, apesar do mosquito maruim (ou mosquito-pólvora), vetor do oropouche, ser muito distribuído, ele é menos associado com transmissão de doenças do que o Aedes, transmissor da zika. Essa e outras características levam o pesquisador a acreditar que há uma possibilidade de surto, mas não nas mesmas proporções que aquele iniciado em 2015. No entanto, ele destaca: “o impacto deve ser menor, mas não insignificante”.
Além disso, enquanto no caso do zika vírus foi demonstrada a presença de antígenos virais no cérebro das pessoas, no oropouche essa confirmação só foi possível em um caso. Por isso, os próximos passos do estudo são identificar os antígenos, realizar experimentos com animais e fazer busca ativa de casos de febre oropouche em gestantes, para examinar a presença de casos similares.
Número de casos
O Ministério da Saúde já havia feito um alerta para o aumento e a disseminação da febre do oropouche no Brasil em maio. Isso porque o número de diagnósticos da doença quintuplicou entre 2023 e 2024.
Segundo o órgão, até a semana epidemiológica 27 de 2024, foram confirmados no Brasil 7.044 casos da doença, com transmissão autóctone, isto é, local, em 16 unidades federativas e com o local provável de infecção em investigação em outras três, conforme lista abaixo.
UFs com casos confirmados de oropouche:
Amazonas
Rondônia
Bahia
Espírito Santo
Acre
Roraima
Santa Catarina
Minas Gerais
Pará
Rio de Janeiro
Piauí
Mato Grosso
Pernambuco
Amapá
Maranhão
Tocantins
UFs com transmissão local em investigação
Ceará
Paraná
Mato Grosso do Sul
Anteriormente, o registro de casos estava concentrado prioritariamente na Região Norte, o que chama a atenção para o espalhamento da doença.
O que é a febre oropouche?
A febre oropouche é uma doença causada por um arbovírus (vírus transmitido por espécies de mosquitos) chamado Orthobunyavirus Peribunyaviridae (OROV). Transmitido aos seres humanos principalmente pela picada do Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, esse vírus foi detectado no Brasil na década de 1960 a partir de amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.
+Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos Estados da região Amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).
Como ocorre a transmissão?
Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:
Ciclo silvestre: nesse ciclo, animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. Alguns tipos de mosquitos, como o Coquilletti diavenezuelensis e o Aedes serratus, também podem carregar o vírus, mas o maruim é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
Ciclo urbano: já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O maruim também é o vetor principal, porém, alguns casos também podem estar associados ao Culex quinquefasciatus, comumente encontrado em ambientes urbanos.
Sintomas
Os sintomas da febre do oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.
Em abril, o Estadão mostrou as diferenças entre a doença e a dengue: além de serem transmitidas por mosquitos diferentes, que, no caso da dengue, é o Aedes aegypti, as doenças se diferenciam pela evolução do quadro clínico.
Enquanto os pacientes diagnosticados com dengue podem desenvolver dores abdominais intensas e, nos casos mais graves, hemorragias internas, tais sintomas não são observados na febre oropouche.
No caso da oropouche, especificamente, os quadros mais severos podem envolver o comprometimento do sistema nervoso central, ocasionando meningite asséptica e meningoencefalite, sobretudo em pacientes imunocomprometidos.
Recomendações
Como medidas de proteção para gestantes, o Ministério da Saúde recomenda:
Evitar áreas onde há muitos insetos (maruins e mosquitos), se possível, e usar telas de malha fina em portas e janelas;
Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele;
Manter a casa limpa, incluindo a limpeza de terrenos e de locais de criação de animais, e o recolhimento de folhas e frutos que caem no solo;
Se houver casos confirmados na sua região, siga as orientações das autoridades de saúde locais para reduzir o risco de transmissão.
Na nota técnica, o órgão também recomenda aos gestores públicos que intensifiquem a vigilância dos seguintes casos:
Desfechos da gestação e da avaliação e acompanhamento do bebê em mulheres com suspeita de arboviroses durante a gravidez, com coleta de amostras e preenchimento da ficha de notificação;
Abortamento, óbito fetal e malformações neurológicas congênitas, com coleta de amostras de soro, sangue, sangue de cordão, líquor e tecidos para pesquisa de marcadores da infecção pelo OROV.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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