Saúde
Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia
Para o deputado Anderson Ferreira, autor do projeto, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna.
Foto: Agência Câmara
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.
Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.
O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.
A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.
Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.
Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.
Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”
Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”
A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.
Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.
Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.
Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.
Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.
O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.
(Da ABr)
Saúde
Sete formas de reduzir a ansiedade em poucos minutos
São dicas simples que vão fazer com que consiga se acalmar. Podem ser realizadas em casa, no trabalho e (algumas) até no trânsito.
Em poucos minutos, é possível passar de uma situação de ansiedade e estresse para um momento mais relaxado e tranquilo. Basta seguir algumas dicas de um médico, que compartilhou técnicas eficazes para acalmar-se.
Em entrevista ao site HealthShots, o médico Kedar Tilwe recomenda algumas práticas simples que fazem a diferença:
1. Respiração pelo diafragma
“Controla a respiração e ajuda a acalmar o corpo.”
2. Faça um passeio
“Uma caminhada curta ajuda a aliviar o estresse e a ansiedade.”
3. Diga o que sente
“Ao identificar suas emoções, você ativa o cérebro e ajuda a reduzir o estresse.”
4. Alongue-se
“Alongamentos simples podem liberar a tensão.”
5. Imagine o que gosta
“Envolva todos os seus sentidos na visualização dessa imagem mental.”
6. Ouça música
“A música pode mudar o seu humor.”
7. Faça o jogo 5-5-5
“Olhe ao seu redor e identifique cinco coisas. Sinta-as e perceba suas texturas. Por fim, identifique cinco sons.”
Essas técnicas são fáceis de implementar e podem ajudar significativamente a melhorar seu bem-estar emocional e físico.
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Aqui estão 3 coisas que todo mundo precisa saber sobre a vagina:
1️⃣ Autolimpeza: A vagina é autolimpante! Ela possui um sistema natural de limpeza que envolve a produção de secreções que ajudam a manter o equilíbrio do pH e a eliminar bactérias e células mortas. Evite duchas internas e produtos de higiene íntima perfumados que podem atrapalhar esse processo natural.
2️⃣ Flora Vaginal: A saúde vaginal depende de um delicado equilíbrio de microrganismos. Lactobacilos, por exemplo, são bactérias “boas” que ajudam a manter o ambiente ácido e protegem contra infecções. Alterações nesse equilíbrio podem levar a problemas como infecções fúngicas ou bacterianas.
3️⃣ Sinais de Alerta: Conheça seu corpo e esteja atenta a sinais de alerta, como alterações no corrimento (cor, odor, quantidade), coceira, dor ou desconforto. Esses sintomas podem indicar infecções ou outras condições que precisam de avaliação médica.
Por Giannini Carvalho-ginecologista
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Saúde
Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche no Brasil
A investigação dos casos foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.
O Ministério da Saúde confirmou duas mortes por febre oropouche na Bahia. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença.
A investigação dos casos foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, que já havia registrado os óbitos, mas aguardava confirmação por parte do Ministério da Saúde.
Os casos foram registrados em duas mulheres de 22 e 24 anos, sem comorbidades, nas cidades de Camamu e Valença, respectivamente.
Uma morte ainda está em investigação no estado de Santa Catarina. Um óbito no Maranhão teve relação causal com a doença descartada.
Segundo a pasta, a detecção de casos foi ampliada para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar de forma inédita testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).
Até então, os casos se concentravam na região Norte do Brasil. Neste ano, já foram registrados 7.236 casos de febre oropouche, em 20 estados brasileiros. A maior parte deles foi registrada no Amazonas e Rondônia.
Um artigo assinado por 20 especialistas em versão inicial para revisão, postado no dia 16 de julho, analisa as duas mortes na Bahia e reforça a necessidade de um sistema de vigilância ativo e eficiente para controlar a disseminação do vírus.
“Um aumento na ocorrência de casos dessa doença foi observado no estado da Bahia, onde a rápida disseminação do vírus é configurada como um surto nas macrorregiões sul e leste, de grande preocupação para a saúde pública”, diz a publicação.
TRANSMISSÃO VERTICAL
Estão ainda em investigação seis casos de transmissão vertical (de mãe para filho) da infecção da febre do oropouche. São três casos em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Dois casos evoluíram para óbito fetal, houve um aborto espontâneo e três casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia.
As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre a febre oropouche e casos de malformação ou abortamento.
No último dia 11, a pasta emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando a intensificação da vigilância em saúde após a confirmação de transmissão vertical do vírus oropouche pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que identificou presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos.
ENTENDA A DOENÇA
A febre oropouche é transmitida pelo mosquito Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim.
O quadro clínico é semelhante ao da dengue e da chikungunya. Os sintomas são dor de cabeça, dor muscular e articular, febre, tontura, dor atrás dos olhos, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos.
Parte dos pacientes pode apresentar recorrência dos sintomas ou apenas febre, dor de cabeça e dor muscular após uma a duas semanas do início das manifestações iniciais. Os sintomas duram de dois a sete dias, em média. Na maioria dos pacientes, a evolução da febre do oropouche é benigna e sem sequelas.
O vírus foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir de amostra de sangue de uma bicho-preguiça capturada durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região Amazônica.
Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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