Pernambuco
Projeto “Maria da Penha Vai às Escolas” chega ao IFPE marcando o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher
Lei, formas e tipos de violência foram temas presentes nas palestras
Como forma de evidenciar ainda mais o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado em 10 de outubro, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, promoveu na última terça-feira (10), uma palestra com turmas do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) sobre todo o processo da Lei Maria da Penha, os tipos e ciclos da violência.
A ação faz parte do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas” e contou com a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Anabel Pêssoa, além da gestora da unidade escolar, Elaine Rocha, na qual puderam explanar a importância de tratar também em sala de aula temas tão importantes e relevantes para a sociedade, como a violência contra a mulher e todos os seus tipos e formas.
“Aqui, neste grupo de adolescentes e iniciantes da fase adulta tratar do tema é saber que as diretrizes e conhecimentos irão se expandir, irão chegar em outras pessoas, dentro de suas casas e, assim, o alcance será ainda maior. Maria da Penha deve sim ser tratada dentro do ambiente educacional e, estar aqui, na data de hoje, passando um pouco do que sei, é de extrema gratificação”, afirmou a cofundadora do IMP, Anabel Pêssoa.
Apesar de tão referenciada, a Lei Maria da Penha é uma lei federal recente, criada e sancionada em 2006, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Para a estudante Maria Luisa, do curso de segurança do trabalho, que participou pela primeira vez de uma discussão sobre o tema, é de grande relevância social abordar o assunto no maior número de ambientes possíveis. “Mesmo sendo algo hoje tão ‘comum’ e tão falado, precisamos entender que não há só um tipo de violência, como a física, e sim tantas outras pouco faladas. Hoje foi o dia que tanto eu como meu colegas pudemos ter conhecimento de novos pontos sobre a Lei”, disse a aluna.
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Pernambuco
Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.
Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.
“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Reajustes do funcionalismo
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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