A presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, revelou nesta segunda-feira (13/7) a intenção de apresentar uma proposta de lei que visa proibir o acesso a redes sociais para crianças com menos de 13 anos. A iniciativa é baseada em um relatório elaborado por especialistas que sugerem um acesso gradual às plataformas de acordo com a faixa etária.
O documento foi produzido por um painel criado por Von der Leyen em setembro do ano anterior e contou com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo saúde, neurociência, psicologia, ciência da computação, direitos da criança e alfabetização digital. Entre as recomendações do relatório, está a proibição do acesso de bebês de até três anos e crianças entre 3 e 12 anos, exceto em situações que envolvam supervisão dos pais ou em ambientes escolares.
Para adolescentes com idades entre 13 e 18 anos, o relatório sugere um uso autônomo progressivo das redes sociais, priorizando plataformas que sejam “adequadas à idade” e “seguras por padrão”. Essas plataformas devem incluir recursos que limitem o uso excessivo, como a rolagem infinita e sistemas de recomendação de conteúdos.
A presidente da Comissão Europeia expressou a intenção de apresentar formalmente o projeto de lei após o verão europeu, que se encerra em setembro. Durante um discurso em Bruxelas, Von der Leyen enfatizou a necessidade de se considerar não apenas se as crianças podem acessar as redes sociais, mas também a questão de quando as redes sociais podem ter acesso às crianças. "Precisamos considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias", afirmou.
A proposta está alinhada com medidas que já estão sendo estudadas em outros países, como a Austrália, que implementou restrições semelhantes no final do ano passado. A União Europeia tem se mostrado preocupada com os impactos das redes sociais na infância e na adolescência, buscando formas de promover um ambiente mais seguro para os jovens usuários.
