Política
PT é líder em doações em 2022; veja maiores financiadores dos partidos
O PT recebeu R$ 27,9 milhões de pessoas físicas em 2022, maior volume doado aos partidos durante o ano, de acordo com as declarações entregues pelas legendas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (30), prazo final para a prestação de contas.
O empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, foi o principal financiador individual do partido do presidente Lula (PT). Ele repassou R$ 2,6 milhões no ano em que o petista venceu pela terceira vez uma eleição presidencial.
Presidido pelo senador Ciro Nogueira, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o PP foi o segundo maior beneficiado por doações de pessoas físicas. A sigla recebeu R$ 18,5 milhões.
Presidente da gigante de energia, açúcar e álcool Cosan, o empresário Rubens Ometto foi o principal doador de dois partidos, o PP (R$ 6 milhões repassados) e o Republicanos (R$ 3 milhões). Ele também doou R$ 1 milhão ao PT em 2022.
Uma parte das doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos é direcionada ao financiamento de campanhas. Do valor pago por Seripieri ao PT, R$ 660 mil serviram para a legenda bancar candidatos.
Seripieri é amigo de Lula há cerca de 10 anos e cedeu um avião para o petista viajar para a COP27 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), realizada no Egito em novembro de 2022. Procurado, o empresário não quis se manifestar sobre as doações.
Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento empresarial das campanhas e partidos sob o argumento de que a prática desequilibrava a disputa e representava a captura da política pelo poderio econômico.
“A influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche”, afirmou a ministra Rosa Weber, durante o julgamento.
Doações de executivos, porém, mantêm a relevância de grandes grupos econômicos no financiamento da política. Rubens Ometto foi o principal doador para candidaturas no pleito de 2022, com R$ 7,4 milhões repassados.
O empresário integra o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República).
Em nota, a assessoria da Cosan disse que as doações de Ometto foram realizadas “em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”.
Derrotado na disputa a presidente, Bolsonaro declarou receita de R$ 90 milhões em doações para a campanha, a maior cifra entre candidatos de 2022.
O PL, porém, foi apenas 10º partido que mais recebeu doações para o funcionamento da legenda, totalizando R$ 1,5 milhão.
A prestação de contas entregue pelo partido ao TSE, porém, afirma ter havido uma receita total de R$ 68 milhões 2022, mas só de Fundo Eleitoral o partido recebeu R$ 287 milhões.
Procurado para esclarecer o que ocorreu, o PL não quis se pronunciar, dizendo apenas que não manifesta sobre assuntos que estão sob o crivo do Poder Judiciário
O principal doador para a legenda de Bolsonaro em 2022, de acordo com os dados informados ao TSE, foi o empresário José Augusto Vieira, com R$ 250 mil pagos. Ele é dono da Maratá, que atua no ramo alimentício e do agronegócio.
A principal fonte de receita das legendas são os fundos públicos de financiamento de campanhas e dos partidos.
Dos R$ 653,6 milhões arrecadados pelo PT durante 2022, por exemplo, R$ 603,7 milhões têm essa origem -R$ 499,6 milhões são do fundo eleitoral e cerca de R$ 104 milhões foram repassados do fundo partidário.
Terceiro maior beneficiado por doações de pessoas físicas, com R$ 17 milhões, o PSD teve como principal financiador individual Wagner Louis de Souza, fundador da Century, que vende antenas parabólicas. Ele entregou R$ 2,5 milhões para a legenda.
Em seguida, o PSDB acumulou R$ 11,3 milhões em doações privadas. O maior financiador foi José Ricardo Rezek, fundador do grupo Rezek, que lida com agronegócio e energia, entre outros ramos.
O mesmo grupo é sócio da RZK Digital, empresa que distribui campanhas publicitárias em telões de LED. A RZK é representada em negociações com o governo federal pela Omnia 360, que pertence a Arthur Lira Filho, filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O Republicanos recebeu R$ 10,2 milhões de pessoas físicas, sendo Rubens Ometto o principal doador.
Outra legenda do centrão, o União Brasil ganhou R$ 9,9 milhões neste tipo de doação. O maior financiador foi o empresário Emival Ramos Caiado Filho, primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).
“As doações de pessoas físicas são aceitas, desde que os doadores não exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração ou cargo ou emprego público temporário, salvo os filiados a uma agremiação partidária”, afirma o TSE, em nota divulgada no seu site.
Os maiores doadores do MDB foram integrantes da família Koren de Lima (R$ 1,3 milhão), controladora da Hapvida, do ramo de saúde privada.
Procurados, José Rezek e a Hapvida não quiseram se manifestar. A Folha não conseguiu contato com os demais empresários citados.
Fonte: FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda