Pernambuco
Rede pede retirada da candidatura de Lóssio
A Rede Sustentabilidade pediu, ontem, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lóssio ao Governo do Estado. A petição foi protocolada às 21h13 pela advogada do partido, Carla Rodrigues. De acordo com a advogada, a decisão foi tomada com base no artigo 147 do estatuto da Rede, que traz no seu primeiro parágrafo: “considera-se ato de infidelidade partidária, sujeitando o infrator à aplicação sumária da pena de cancelamento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral e à expulsão simultânea da Rede, o candidato que (…) fizer campanha eleitoral para candidato ou partido adversário”.
Julio Lóssio foi acusado de ter feito acordo eleitoral com o candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP), que chegou a ser lançado como pré-candidato de Jair Bolsonaro ao Governo de Pernambuco. A decisão da sua expulsão foi aprovada por unanimidade na reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional da Rede, realizada no dia 21, na sede do partido, em Brasília, à qual Lóssio não compareceu nem enviou advogado. Na notificação da sua expulsão enviada ontem a Lóssio, por telegrama, a Rede considera que “resguardou-se o contraditório e a ampla defesa”, os quais não foram exercidos justamente pela ausência de Lóssio, que “muito embora devidamente notificado, não compareceu para realizar sustentação oral”.
“O processo eleitoral é muito rápido. Nenhum partido tem em seu estatuto normas que disciplinem processos de aplicação de penalidades durante o período eleitoral. Se a gente fosse adotar o prazo que existe no estatuto, a gente não conseguiria (concluir o julgamento do processo) antes do término da eleição”, declara a advogada Carla Rodrigues. “Ele, na verdade, teve um prazo de 48 horas: nós o notificamos e ele respondeu na manhã do dia 19; à tarde ele pediu prorrogação do prazo por um dia, porque, em nome do princípio da ampla defesa e do contraditório, eles gostariam de estar presentes para apresentar defesa; e a gente deferiu o pedido, para que eles não só apresentassem a defesa por escrito, mas tivessem a oportunidade de fazer uma defesa oral”, conclui.
Essa, todavia, não é a opinião do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Pernambuco (OAB-PE), Leucio Lemos Filho: “O partido o chamou, deu um prazo de 24 horas e, quando ele chegou lá para se explicar, essa já foi a sessão em que ele foi expulso. É uma aberração, não tem como prevalecer. Posso assegurar que ele vai ser mantido como filiado, uma vez que essa questão seja submetida à Justiça. Ora, se ele é filiado, um órgão regional do partido o escolheu como candidato e essa candidatura foi registrada perante o Tribunal Eleitoral, o partido não pode, manu militari (mão fime), por voluntarismo, ou autoritarismo até, botar ele para fora e dizer ‘você não é mais candidato’. Isso não tem fundamento, nenhuma possibilidade de ser aceito”.
O advogado e coordenador da campanha de Lóssio, Júlio Lóssio Filho, acredita que a vitória na Justiça Eleitoral será rápida: “a Lei Eleitoral determina que o TRE analise como se deu o procedimento de expulsão — e ninguém pode ser expulso sem o direito ao contraditório, à ampla defesa, sem ter, enfim, o devido processo legal, o que não houve nesse processo”. (Do Blog da Folha)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na próxima terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco vai realizar uma Audiência Pública para discutir as condições de trabalho das costureiras no Polo de Confecções de Pernambuco.
O evento será realizado às 10h na Câmara de Vereadores de Caruaru e é uma iniciativa coletiva dos mandatos dos deputados estaduais Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e João Paulo (PT); do deputado federal Carlos Veras (PT) e da senadora Teresa Leitão.
“O Polo de Confecções de Pernambuco tem um importante papel no desenvolvimento econômico da região e do estado, mas as condições de trabalho precárias são uma reclamação das mulheres costureiras da região”, diz a deputada estadual Rosa Amorim, que solicitou a Audiência Pública através da Comissão de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.
“O som de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe é o som das máquinas de costura. Essa é a principal fonte de renda de muitas famílias e serve de renda complementar de tantas outras, mas a sua importância não se equipara à sua valorização. Essa audiência é uma demanda da categoria e vamos até lá para ouvi-las.”.
Em 2023, uma comissão das trabalhadoras lançou a Carta Pública pela Garantia do Direito das Mulheres Costureiras de Pernambuco, ressaltando as principais dificuldades enfrentadas pela categoria.
Entre as principais demandas do documento estão a regulamentação da profissão e a implementação de um programa de renda básica, bem como o acesso a créditos para aquisição de maquinário e insumos, programas de saúde específicos para as necessidades das costureiras e a espaços de comercialização para escoamento da produção e medidas que assegurem remuneração justa e digna.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Anúncio acontece um dia após divulgação de levantamento do TCE-PE
Após a divulgação de um levantamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que revelou gastos de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação no estado em 2023, o governo estadual reconheceu a situação e anunciou medidas para retomar os projetos.
Nesta sexta-feira (26), em suas redes sociais, o governo compartilhou a notícia da retomada de várias obras em todo o estado. O governador afirmou: “Além da gente já ter entregue várias, como estradas, habitacionais, quadras escolares, ações de acesso à água, etc., já retomamos diversas outras em todas as regiões do nosso Pernambuco.”
“E podem esperar, que vamos tornar muitas outras realidade. Não dá pra fazer tudo de uma vez, mas podem ter certeza que vamos chegar em cada cantinho de Pernambuco. Porque agora a gente trabalha assim: com recursos suficientes para iniciar e terminar a obra, sem deixar ninguém pra trás, nem nada por fazer”, escreveu na postagem.
De acordo com o levantamento do TCE-PE, o valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões).
O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.
No Sertão do Pajeú, a expectativa é para a retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga. No último dia 15 de abril, o DER-PE anunciou a paralisação das obras alegando dificuldades por conta das chuvas.
Fonte: Nill junior
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda