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Reitoria da UFPE abrirá inquérito apurar agressão a professores

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Campus Recife da UFPE (Foto: Ascom UFPE/Divulgação)

Campus Recife da UFPE (Foto: Ascom UFPE/Divulgação)

Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) determinou, na sexta-feira (23), a abertura de um inquérito administrativo para apurar agressões sofridas por dois professores. O caso ocorreu durante sessão do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) que tratou do ajuste do calendário acadêmico.

A informação sobre a iniciativa da reitoria está no site da UFPE. De acordo com a instituição de ensino superior, 13 estudantes que participaram das ocupações em prédios da instituição, encerradas na tarde de sexta, compareceram como convidados à reunião. Após o debate, foi aprovado, em votação, o reinício das aulas do segundo semestre de 2016 para o dia 9 de janeiro de 2017.

Os alunos, de acordo com a UFPE, discordaram do resultado do encontro. A universidade informou que eles se postaram na porta do auditório da reitoria, onde ocorria a reunião, para evitar a saída dos conselheiros.

Um dos professores tentou sair acabou sendo fisicamente agredido pelos estudantes. Segundo a UFPE, o fato provocou um tumulto. Outro docente interferiu e também sofreu agressão.

Além dos procedimentos administrativos, a Reitoria vai tomar as medidas judiciais cabíveis para evitar novos casos de ocupação de prédios da universidade.

Prédio do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi ocupado em protesto contra a PEC do teto dos gastos da União (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Prédio do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi ocupado em protesto contra a PEC do teto dos gastos da União (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

(Do G1 PE)

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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