Brasil
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Com a retirada, a votação foi adiada para esta quarta-feira (5), em acordo dos líderes partidários do Senado e o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.
“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Rodrigo Cunha.
O senador também informou que vai excluir do relatório que chegou da Câmara a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás que atuam no Brasil. Isso obrigaria que essas empresas consumissem um mínimo de bens e serviços produzidos dentro do Brasil, estimulando a economia nacional.
Na visão do relator Rodrigo Cunha, a matéria também não tem relação com o Mover. “Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”, argumentou.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
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Brasil
Gerentes e coordenadores do IBGE elaboram carta aberta contra Pochmann
A tensão entre os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o presidente do órgão, Marcio Pochmann, tem novo desdobramento nesta segunda-feira (20) com a circulação de uma carta aberta que acusa a condução do órgão de ter viés autoritário, político e midiático.
As assinaturas já ultrapassam uma centena, sendo a maioria de gestores do órgão – coordenadores e gerentes -, e a expectativa é de chegar a 134, disse uma pessoa próxima aos servidores.
A escalada – em pleno feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, onde está localizada a sede do instituto -, dá mais uma indicação da gravidade da crise interna vivida no órgão.
EXONERAÇÕES
No texto, os servidores expressam “apoio e solidariedade” aos diretores que pediram exoneração por não concordarem com a gestão de Pochmann. Também manifestam solidariedade ao sindicato do IBGE, “que também tem sido constantemente atacado pela atual gestão”.
Além disso, defenderam a qualidade do trabalho conduzido pelo órgão, frisando: “somos absolutamente comprometidos com a qualidade das informações estatísticas e geocientíficas que produzimos até hoje; os dados produzidos no IBGE seguem princípios e metodologias confiáveis e internacionais”.
PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS
E reivindicam a imediata paralisação dos trabalhos da Fundação IBGE+, criada pela gestão atual como alternativa às demandas por recursos financeiros. Os servidores criticam a criação da fundação e o uso do nome do IBGE, “sem que houvesse ampla discussão sobre os possíveis riscos à nossa autonomia e à confiabilidade dos dados”.
“O clima organizacional está deteriorado e as lideranças encontram sérias dificuldades para desempenhar suas funções. Por isso, não vemos outro caminho senão solicitar o apoio da sociedade e a atenção das autoridades competentes para sanar a crise instaurada”, concluíram os servidores.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Brasil
Homem mata companheira a pauladas e diz que a “mandou para o inferno”
Um homem de 33 anos foi preso no último domingo (19), em Hortolândia, São Paulo, após confessar o assassinato de sua companheira, Vitória Rosa de Oliveira, de 23 anos. O crime ocorreu na residência do casal, no Jardim Boa Esperança, onde o autor agrediu a vítima a pauladas.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito, identificado como Eriberto de Oliveira Lima, foi abordado em uma rua do bairro e admitiu o homicídio. Ele levou os policiais até o local do crime, onde o corpo de Vitória foi encontrado enrolado em um lençol e escondido em um dos cômodos da casa. Na residência, os agentes apreenderam o pedaço de madeira usado na agressão.
De acordo com o Cidade Alerta, após o crime, Eriberto teria saído da casa e, segundo relatos de vizinhos, afirmou que havia “mandado ela para o inferno”.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o casal mantinha um relacionamento conturbado. No momento da discussão que resultou no homicídio, os dois filhos pequenos do casal, uma menina de dois anos e um bebê de cinco meses, estavam na residência.
Eriberto foi autuado em flagrante e será indiciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O caso segue sob investigação pelas autoridades locais.
Foto reprodução redes sociais
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
Homens são detidos após picharem ofensa a Nunes em muro na cracolândia
Dois homens foram presos após picharem um muro de 40 metros de extensão, erguido entre maio e junho na cracolândia, no centro de São Paulo, com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A barreira, na rua General Couto de Magalhães, separa usuários de drogas do trânsito de pedestres e de veículos na região da Luz.
As prisões, segundo a GCM (Guarda Civil Metropolitana), ocorreram na noite de sábado (18). Os detidos têm 31 e 32 anos.
Conforme o boletim de ocorrência, guardas estavam em patrulhamento quando viram os homens pichando o muro. O local fica a poucos passos do Comando-Geral da GCM.
Com os pichadores foram encontradas três latas de spray de tinta. Uma foto que circula nas redes sociais mostra o local grafitado. Em uma das inscrições, Nunes é chamado de inseto. “Qual a solução? Muro?”, diz outro trecho.
A dupla foi encaminhada para o 2° DP (Bom Retiro), onde foi elaborado um termo circunstanciado. A perícia foi acionada, e o caso foi registrado como pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Após a assinatura do documento eles foram liberados.
Na manhã desta segunda-feira (20) os escritos já haviam sido apagados.
O muro em questão foi erguido no ano passado a um custo de R$ 96 mil. Ele tem sido motivo de críticas de organizações de direitos humanos que atendem usuários de drogas que vivem na rua dos Protestantes, atualmente a maior aglomeração.
Para eles, os dependentes químicos são confinados em um triângulo formado pelas ruas Vitória, Protestantes e General Couto Magalhães.
No último dia 15 a Defensoria Pública estadual recomendou à gestão Ricardo Nunes que retire gradis móveis que estão colocados na rua dos Protestantes. Para o órgão as barreiras “impedem a livre circulação de pessoas em vias e espaços públicos”. Em um documento de junho passado o órgão classificou a área cercada por grades como curral humano.
O muro trem criado barulho na gestão Nunes. Na quinta-feira (16) o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o prefeito dê explicações sobre a construção do muro.
O Ministério Público diz que vai apurar a construção da barreira, que foi erguida de 2 de maio a 1° de junho do ano passado, de acordo com a subprefeitura da Sé.
Em nota na quarta-feira (15) a prefeitura negou que a intenção seja de emparedar os usuários de droga. De acordo com o Executivo municipal, a troca de tapumes de metal pelo concreto foi realizada “para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento'”.
“Os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos a essas pessoas. Por isso, a substituição por alvenaria”, acrescentou a nota.
Por Folhapress
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