Saúde
Remédios caros que estão fora da lista do SUS, não serão pagos pelo governo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras.
De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada.
O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki.
Na sessão de hoje, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode ser liberada pela justiça.
O ministro disse que a falta de critérios faz com que os recursos que seriam utilizados pelo governo para cumprir as liminares sejam retirados do orçamento das despesas de saúde que estavam previstas. Moraes também ressaltou que as decisões judiciais sem fundamento podem privilegiar quem tem recursos para pagar advogados e tornar o sistema de saúde seletivo.
“O dinheiro retirado para determinado medicamento ou tratamento especificado pela decisão judicial, esse dinheiro não surge do nada, não é criado, esse dinheiro sai do orçamento da saúde e deixará de atender outros medicamentos, outros tratamentos que foram planejados pelos órgãos responsáveis pela saúde. Não há milagre.”, afirmou o ministro.
Também votaram pela restrição do fornecimento dos medicamentos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O caso que motivou o julgamento é um recurso protocolado em 2007 pelo estado do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo para uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Atualmente, o medicamento está na lista oficial do governo e é fornecido aos pacientes do estado. (Da Ag Br)
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Saúde
Cinco frutas saborosas que ajudam a diminuir os níveis de triglicerídios
Em quantidades altas, estas gorduras podem originar problemas cardíacos.
Os triglicerídios são gorduras que circulam no sangue e uma espécie de reserva de energia que o nosso organismo retira das calorias que ingerimos ‘a mais’. Por si só, não constituem um problema. Contudo, em quantidade excessivas (hipertrigliceridemia), podem estar na origem de doenças cardiovasculares, sobretudo se coexistirem com níveis baixos de colesterol bom e níveis altos de colesterol mau ou diabetes tipo 2.
Níveis elevados de triglicéridos podem ser sinal de doenças, como a diabetes e o hipertireoidismo, ou um efeito secundário de medicamentos. A ingestão excessiva de álcool, o tabagismo e o estilo de vida sedentário também contribuem para esta situação. Porém, mesmo quando ultrapassam os valores de referências, estas gorduras não dão sintomas.
Por isso mesmo, para despistar estas possibilidades, deve fazer uma análise ao sangue. A American Heart Association recomenda que se faça um teste, pelo menos, de cinco em cinco anos, a partir dos 21 anos.
Os seus níveis de triglicerídios estão acima do normal (150 a 200 mg/dL ou mais)? Existem várias estratégias para diminui-los. Seguir uma dieta saudável, equilibrada e diversificada é uma delas.
A pensar nisso, o portal Nova Mulher reuniu um conjunto de cinco frutas muito saborosas que vão ajudá-lo a normalizar os níveis de triglicerídios.
1- Ameixa;
2- Banana;
3- Kiwi;
4- Maçã;
5- Morango.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto
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Após o caso do feto morto com 30 semanas de gestação (sete meses) por possível infecção da mãe causada pelo vírus oropouche, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) alerta sobre a importância das precauções básicas para minimizar os perigos às mulheres grávidas e aos seus bebês.
A preocupação com os efeitos pouco conhecidos da febre oropouche nos dias atuais levou a SES-PE a compartilhar também, em nota técnica lançada nesta quarta-feira (17), orientações relativas à assistência às gestantes e que são direcionadas aos profissionais de saúde que cuidam diretamente da mulher na gravidez.
O documento foi elaborado pelas gerências de Atenção à Saúde da Mulher (Geasm) e Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Geasc) da pasta. A nota técnica está disponível no site do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE).
A publicação Arboviroses e os Cuidados na Gestação destaca como medidas de prevenção:
- O uso de repelentes especiais para grávidas e crianças nas áreas expostas do corpo;
- Uso de roupas compridas de cor clara;
- Mosquiteiros e telas nas residências;
- Uso de inseticida e larvicida;
- Vedação de caixas de água e outros recipientes;
- Garrafas sempre emborcadas;
- Limpeza de quintal e calhas, além de descarte de lixo em sacolas fechadas e locais adequados.
“A gente ressalta que as arboviroses, ao adoecerem pessoas com útero gestantes, podem trazer complicações. Esse grupo merece um acompanhamento próximo, principalmente nas situações de vulnerabilidade. Não há tratamento antiviral específico, sendo o manejo sintomático (cuidados para aliviar os sintomas). Os impactos gerados pelo adoecimento podem atingir o binômio gestante e feto, o que aumenta os desafios na Saúde Pública”, alerta a médica ginecologista Cleonúsia Vasconcelos, gerente da Geasm.
Na nota técnica, além do reforço à necessidade de as pessoas, principalmente as gestantes, procurarem ajuda nas unidades de saúde a partir sintomas sugestivos (febre súbita, mal-estar, dor de cabeça, dor na parte profunda dos olhos, dor abdominal intensa e manifestações hemorrágicas, entre outros), foram pontuadas orientações para os profissionais da ponta. Entre elas, avaliação de sinais vitais, de hidratação de pele e mucosa, assim como ausculta pulmonar.
Como os sintomas fisiológicos da gravidez podem mascarar e retardar o diagnóstico de gravidade, os profissionais devem se embasar principalmente pela confirmação laboratorial da doença, com a realização de testes moleculares (RT-PCR).
Mulheres grávidas, sem quadro de risco, em acompanhamento ambulatorial, devem ser instruídas a repousar, reforçar a hidratação, fazer hemograma de plaquetas para controle basal e manter monitoramento até 48 horas de queda da febre. Para gestantes com risco, deve-se fazer encaminhamento para internamento.
“O fato de a febre oropouche ser uma doença autolimitada, seus efeitos durante a gravidez não são totalmente compreendidos, o que gera a necessidade de monitoramento cuidadoso e gestão adequada. Os profissionais de saúde devem estar atentos para fazer avaliação clínica, ofertar exames diagnósticos e medicações sintomáticas, além de realizar a notificação compulsória”, frisa Cleonúsia Vasconcelos.
Fonte: JC
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Saúde
Mioma Uterino: a importância de conhecer e tratar essa condição feminina
Veja algumas informações com a Dra. Bianca Bernardo, que é ginecologista e especialista em reprodução.
Segundo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, 80% das mulheres em idade fértil possuem miomas uterinos. Embora seja um tema recorrente em conversas entre mulheres, muitas dúvidas ainda pairam sobre essa condição e seus impactos na saúde feminina.
Recentemente, a apresentadora Cariúcha foi internada de emergência para a retirada de 17 miomas. Ela revelou que chegou a ficar quatro meses menstruada, vivendo à base de antibióticos e anti-inflamatórios.
A Dra. Bianca Bernardo, ginecologista e especialista em reprodução da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, explica que o mioma uterino, ou fibroma uterino, é um tumor benigno originado de uma célula alterada do miométrio, a camada muscular do útero. “O mioma surge de uma célula modificada que perde sua capacidade de controle de divisão celular e, sob estímulo dos hormônios esteroides, começa a crescer. Eles possuem receptores para estrogênio e progesterona, que induzem esse crescimento formando nódulos”, explica Bianca.
Em 2023, de acordo com o Ministério da Previdência Social, os miomas foram a principal causa de afastamento de mulheres do trabalho no primeiro semestre, afetando mais de 21 mil pessoas.
Fatores de risco, como genética e raça, podem favorecer o aparecimento de miomas. Estudos mostram que mulheres negras são mais propensas a desenvolver miomas do que mulheres de outros grupos raciais. Outros fatores incluem hábitos de vida, consumo de álcool, obesidade e hipertensão.
Enquanto 75% das mulheres não apresentam sintomas e só descobrem a doença em exames de rotina, 25% sofrem com sintomas como sangramentos, cólicas, dores, alterações no ciclo menstrual, volume abdominal, dores durante o ato sexual, prisão de ventre, incontinência urinária e infertilidade. “O tratamento do mioma depende da gravidade dos sintomas de cada paciente. Se os sintomas forem leves, é possível apenas acompanhar com o ginecologista. Mas, se forem intensos e afetarem a qualidade de vida, é preciso tratá-los”, afirma Bianca.
Para mulheres que não desejam engravidar, o uso de medicamentos, como pílulas contraceptivas, DIU ou anti-inflamatórios, pode ser recomendado para alívio dos sintomas. Caso o tratamento conservador não melhore o quadro clínico, cirurgias como retirada do útero, laparotomia, laparoscopia, cirurgia robótica, histeroscopia, ablação dos miomas por radiofrequência ou embolização das artérias que nutrem esses tumores podem ser opções.
Para mulheres com sintomas de infertilidade, onde o mioma pode atrapalhar uma possível gestação, o tratamento cirúrgico pode ser necessário. “Não há uma relação direta entre mioma uterino e infertilidade feminina, mas a condição pode dificultar uma gestação dependendo do tamanho e localização dos miomas, especialmente os maiores que 5 cm ou aqueles que afetam a cavidade endometrial. Eles podem gerar abortos de repetição ao distorcer a anatomia uterina e impedir a implantação adequada do embrião no endométrio”, aponta Bianca.
Foto iStock
Por Rafael Damas
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