Destaque
Resumo dos pronunciamentos dos Vereadores(as) na Sessão Ordinária, desta quarta-feira, (24/12/2020)
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, cumprindo o isolamento social, determinado pelas autoridades, realizou na manhã desta quinta-feira (24), sessão ordinária de maneira remota e virtual. Durante a sessão, os vereadores debateram assuntos importantes para o município.
O vereador George Arraes, agradeceu a oportunidade de ser vereador. Agradeceu aos colegas vereadores. Lembrou que esta é a última sessão, com projetos importantes para serem votado. Fez um balanço dos seus dois anos como presidente da Casa Epitácio Alencar. Desejou um feliz natal a todos os salgueirenses.
O Vereador Flavinho Barros, usou a tribuna para desejar um feliz natal a todos os salgueirenses.
O vereador Veronaldo Gonçalves, usou a tribuna para desejar um feliz natal a todos os salgueirenses.
A vereadora Paizinha Patriota, lembrou que ontem participou de diversas inaugurações. Está saindo com o sentimento de dever cumprido. Desejou um feliz natal a todos.
O vereador Erivaldo Pereira, lamentou o falecimento do Sr. Júlio Alves. Parabenizou a Mesa Diretora pelo excelente trabalho. Agradeceu aos salgueirenses por ter realizado seu sonho de ser vereador.
O vereador André Cacau, saudou toda população salgueirense pela oportunidade que lhe foi dada. Agradeceu aos seus pais pelo alicerce e pela educação. Agradeceu a todos os servidores da Casa Epitácio Alencar. Desejou aos vereadores reeleitos e eleitos que busquem fazer o seu melhor, sempre buscando o melhor para a nossa população. Destacou que ser vereador foi um sonho realizado e que sentirá muita falta de todos.
O vereador Ednaldo Barros, lamentou o falecimento do seu grande amigo Júlio Alves. Agradeceu a todos os seus assessores que contribuíram com o seu mandato. Desejou um feliz natal a todos.
O vereador Zé Carlos, lembrou que estamos no período de natal, e o maior presente foi nascimento do menino jesus. Pediu para que o verdadeiro sentimento do natal não seja perdido. Desejou a todos um feliz natal.
O vereador Antônio Pires, parabenizou a gestão Clebel Cordeiro, principalmente pelas ultimas obras inauguradas ontem. Desejou um feliz natal a todos os salgueirenses.
O vereador Professor Hercílio, pediu que a população mantenha o distanciamento por conta da covid-19. Pediu que a população se conscientize. Desejou a todos um feliz natal e um feliz ano novo.
O vereador Augusto Matias, lembrou que sempre estará à disposição do povo de Salgueiro. Parabenizou todos os secretários e advogados da prefeitura. Desejou ao povo de Salgueiro, um feliz natal e um prospero ano novo.
O vereador Pedro de Compadre, agradeceu a Deus pelos 28 anos de mantados. Ressaltou que esta é uma sessão muito diferente das outras, uma sessão de despedida. Está saindo tranquilo e satisfeito. Está saindo com as mãos limpas. Agradeceu a todos os eleitores. Está saindo da vida política, mais continuará ao lado do povo. Desejou um feliz natal a todos.
O vereador Bruno Marreca, agradeceu a todos os eleitores. Lamentou as varias promessas que não foram cumpridas pela gestão municipal. Fez um agradecimento especial a todos os profissionais de saúde.
Os projetos votados em primeiro e segundo turno foram:
emenda a lei orgânica nº 1 de 2020: reprovado com seis votos contrários.
emenda a lei orgânica nº 2 de 2020: reprovado com seis votos contrários.
emenda a lei orgânica nº 3 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 5 de 2020: reprovado com seis votos contrários.
emenda a lei orgânica nº 6 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 7 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 8 de 2020: reprovado
emenda a lei orgânica nº 10 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 11 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 12 de 2020: reprovado
emenda a lei orgânica nº 13 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 14 de 2020: aprovado
emenda a lei orgânica nº 15 de 2020: aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020: aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020: aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020: aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020: aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020: aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020: aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020: aprovado
Moção nº 66 de 2020: aprovado
Moção nº 67 de 2020: aprovado
Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2020: erro material no projeto- arquivado
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2020: aprovado
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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