Política
Reviravolta de Leite sobre reeleição gera crítica e muda xadrez da disputa no RS
O Rio Grande do Sul nunca reelegeu governadores e, no período democrático, um mesmo partido nunca venceu duas eleições seguidas.
A sinalização de que Eduardo Leite (PSDB) pode concorrer à reeleição no Rio Grande do Sul gerou surpresa e crítica em adversários e em partidos da base que já trabalhavam com a ideia de candidatura própria no estado.
Depois de se dizer contra a reeleição em diversas ocasiões, inclusive em campanha, o tucano admitiu a possibilidade de tentar um segundo mandato durante evento do PSDB em Porto Alegre, no último sábado (12). “Eu não me furtarei de cumprir o meu papel neste processo”, disse na ocasião.
O Rio Grande do Sul nunca reelegeu governadores e, no período democrático, um mesmo partido nunca venceu duas eleições seguidas. É o único estado no país que não reconduziu um governante ao cargo desde que a reeleição foi instituída, em 1998. Essa é uma estatística que poderia afastar Eduardo Leite da ideia.
A tentativa de reeleição tem “queimado” políticos gaúchos. Em 2006, Germano Rigotto (MDB) ficou em terceiro lugar, de fora da disputa pelo segundo turno. E o mesmo ocorreu com a sucessora Yeda Crusius (PSDB).
Tarso Genro (PT), eleito em primeiro turno em 2010, perdeu para José Ivo Sartori (MDB) quando tentou o segundo mandato em 2014. E o emedebista foi derrotado por Eduardo Leite, que, contrariando expectativas, chega na disputa com força.
Depois de regularizar o pagamento dos servidores após 57 meses de salários parcelados, Leite está entre os 13 governadores que concederam, neste ano de eleições, reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual, segundo levantamento da Folha.
Pré-candidato do PT ao governo do RS, deputado estadual Edegar Pretto disse que a mudança de opinião do tucano não o surpreende.
“Na campanha, quando candidato, um discurso que ele fez no segundo turno para pegar votos do nosso campo democrático foi garantir que ele não privatizaria a Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento, privatizada no ano passado]”, disse Pretto. “Então, tem esse calote eleitoral na palavra. Não me surpreende agora ele de novo voltar atrás e dizer que pode concorrer. Vindo dele, é compreensível”.
O petista disse ter já garantido o apoio formal do PV e que está em tratativas com PCdoB, PSOL, PDT e PSB. Este último que fez parte da base do governo Leite e que tem pré-candidato.
O ex-deputado Beto Albuquerque (PSB) criticou publicamente a possibilidade de o tucano ter mudado de ideia. “Então temos agora uma nova vertente na política do RS. Movimento e pressão, inclusive da mídia, para que seu político descumpra a sua palavra! É incrível a normalização da perda dos valores em se tratando de poder”, escreveu no Twitter.
“Eduardo Leite MENTE! Depois das promessas vazias de campanha, ele está cogitando voltar atrás em outra promessa: não tentar a reeleição. Depois que não conseguiu ser pré candidato à presidência, agora interessa tentar mais um mandato no RS. Como confiar em uma pessoa sem palavra?”, postou em uma rede social a deputada estadual Juliana Brizola (PDT).
Os partidos da base que trabalham com a ideia de candidatura própria foram pegos de surpresa. “Surpreendeu porque ele era o primeiro a dizer que era contra o instituto da reeleição”, explicou Celso Bernardi, presidente do Progressistas no estado.
Mas a notícia não muda os planos da sigla, que deve apostar na candidatura do senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) para o governo do estado. “Nossa decisão é irreversível”, afirmou Bernardi. Segundo ele, o que separa as duas candidaturas é o projeto nacional. “Nós temos compromisso com a candidatura do Presidente Bolsonaro.”
Já o MDB, outro partido importante da base de Eduardo Leite, pode abrir mão da candidatura própria, embora essa não seja a posição oficial. Há poucas semanas, a sigla estava dividida entre os nomes do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e do deputado estadual Gabriel Souza, mas decidiu-se que uma disputa racharia o partido.
O presidente em exercício da sigla no estado e prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, disse que a convenção do partido foi antecipada para o próximo domingo (20) para que o novo diretório possa conduzir esse processo. Segundo ele, é cedo para comentar as declarações do governador. “Eu vejo mais como um apelo do que uma manifestação dele”, disse.
Internamente, porém, as falas de Eduardo Leite já causam burburinhos e a opinião que prevalece é a de que o MDB não consegue vencer as eleições sem o apoio do PSDB, o que reforça a possibilidade de o partido, possivelmente, indicar o vice.
O presidente do PSDB no estado, deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), afirma que o partido vai trabalhar até o último momento para que Leite concorra a reeleição.
“A gente respeita a posição dele, de não concordar com o instituto da reeleição, mas ele não tem poder de mudar isso, quem muda é o Congresso Nacional. E se a reeleição é válida, ela se torna importante para a continuidade do trabalho” disse.
Eduardo Leite deve decidir se concorre, ou não, até o final de março. A assessoria do governador disse que o tucano “não falou em nenhum momento sobre concorrer à reeleição”.
“Leite tem recebido, de parcela representativa da sociedade e dos seus apoiadores, manifestações e apelos para que concorra. O governador apenas referiu que não se eximirá no processo e atuará, como líder político, em favor da continuidade da gestão que superou a crise e que está transformando o estado”, encerra a assessoria.
Por Folhapress
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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