Brasil
Saiba o que fazer se sua ex-empresa não depositou o FGTS
Dívida de empregadores com o fundo chega a R$ 24,5 bilhões e envolve mais de 198 mil instituições.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o FGTS depositado devidamente pelas empresas, em contas ativas e inativas. A dívida ao fundo chega a R$ 24,5 bilhões e envolve mais de 198 mil instituições.
Com a liberação do FGTS para contas inativas, que acontece a partir da próxima sexta-feira (10), muitos trabalhadores recorreram à Caixa Econômica Federal para consultar o saldo e se depararam com surpresas, como valores não depositados.
O “UOL” listou algumas dicas para o trabalhador reaver este dinheiro. Confira:
Se o trabalhador sabe que devia ter valores no fundo, mas não está aparecendo na consulta, ele deve, primeiramente, verificar se houve algum problema técnico. De acordo com o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, consultado pelo site, o dinheiro pode ter sido enviado para a Caixa, mas não aparece na conta. Schwartsman orienta os contribuintes a entrarem em contato com a empresa, tirarem cópia dos comprovantes de depósitos e irem ao banco.
Se a empresa realmente não efetuou o depósito, o Ministério do Trabalho orienta o trabalhador a “apresentar uma denúncia ao sindicato representante de sua categoria; ir à Superintendência Regional do Trabalho para fazer uma denúncia; entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho; entrar com uma ação na Justiça (a recomendação é buscar o auxílio de um advogado). É possível escolher mais de uma das opções acima”.
O trabalhador tem até dois anos após o término do contrato de trabalho com a empresa para cobrar na Justiça os seus direitos trabalhistas, incluindo o FGTS não depositado.
Se este prazo já tiver passado, a única forma de reaver o valor é se houver uma fiscalização na empresa por parte do Ministério do Trabalho. Caso isso ocorra, a empresa é obrigada a acertar todas as pendências com os ex-empregados e o dinheiro é repassado para o trabalhador, não importando o prazo.
Se o prazo para resgatar as contas inativas acabar antes da solução do caso na Justiça, o advogada aconselha que o trabalhador explique no próprio processo judicial que não fez o saque no prazo porque o valor não tinha sido depositado pela empresa, além de guardar comprovantes de que não fez o saque por falta dos depósitos por parte do empregador, como, por exemplo, guardar o extrato impresso do FGTS, retirado na agência, que vem com a data.
Os especialistas orientam os trabalhadores a acompanharem as contas do FGTS para saber se os valores são depositados corretamente pelo empregador. E, assim que sair da empresa, deve confirmar se a empresa fez todos os depósitos corretamente.
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Brasil
Homem que teve pênis cortado pela mulher: ”Amo ela até hoje”
Em audiência na Justiça, homem que teve pênis cortado pela mulher diz que a perdoou e quer retomar a vida com ela ”melhor do que era antes”.
Em depoimento na Justiça paulista, o frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, 39 anos, que teve o pênis amputado pela mulher, confirmou que a perdoou e afirmou fazer planos com a cozinheira Daiane dos Santos Farias, 34. A lesão foi uma vingança pela traição do homem, que teve um caso com a sobrinha.“Eu me arrependi muito também do que cometi. Embora adultério perante a lei dos homens não seja crime, considero uma coisa muito grave o que fiz. Já pedi perdão pelo meu erro, e perdoei ela, pelo erro dela”, destacou.
No tribunal, o frentista relatou, ainda, que estaria completamente recuperado da lesão, e não teria dificuldade sequer para fazer xixi. Ele ganhou uma prótese de um cirurgião plástico, mas só deve fazer a cirurgia de implantação no fim do ano.
Prisão
Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Daiane por lesão corporal grave. O caso ocorreu em Atibaia, no interior paulista, na madrugada de 22 de dezembro de 2023.
Foto reprodução
Por Metropoles
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Brasil
Jovem indígena é assassinado em território Xokleng em SC
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Um jovem líder indígena foi encontrado morto na manhã deste sábado (27) em uma comunidade que faz parte do território Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina.
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a região em que o corpo foi encontrado faz parte de uma área retomada pelos indígenas.
“O caso ocorre em meio a conflitos entre a comunidade Xokleng e fazendeiros locais, que têm ameaçado as terras Xokleng”, diz nota conjunta da Apib e da Ajix (Juventude Indígena Xokleng).
As organizações indígenas afirmam que a família da vítima recebeu ameaças recentemente, inclusive com disparos de tiros que não atingiram ninguém, mas levaram temor à comunidade.
A Apib e a Ajix pedem urgência na adoção de medidas de segurança e direitos indígenas.
“Esse evento é mais um lembrete sombrio das ameaças persistentes enfrentadas pelos povos indígenas e da necessidade contínua de proteger seus direitos e vidas”, afirma a nota.
Ariel estava sozinho em casa enquanto a mãe e o padrasto participavam de atividades do ATL (Acampamento Terra Livre) em Brasília.
De acordo com a Apib, policiais federais estão no local do crime para investigar o ocorrido.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que a notícia sobre o crime surpreendeu e levou dor à delegação Xokleng que voltava de Brasília após a mobilização no ATL.
“Enquanto os povos indígenas estão na capital federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal”, diz nota da organização.
Segundo o Cimi, nos últimos meses são recorrentes os atentados a tiros na região.
Na véspera da Páscoa, ao menos seis tiros foram disparados contra uma moradia na aldeia Kakupli. Quatro pessoas dormiam na residência no momento dos disparos, mas ninguém ficou ferido.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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