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Política

Saiba por que Renan Calheiros apoia Dilma Rousseff

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O cacique do PMDB, que já apareceu nas investigações da Lava Jato, responde a quase uma dezena de ações no Supremo Tribunal Federal.

Não é novidade que quase todos os políticos estão preocupados com o andamento da operação Lava Jato. O movimento de cascata na queda de vários parlamentares tem aumentado a tensão e, consequentemente a predileção de lado. É importante lembrar que, para agravar, existe um processo de impeachment em andamento. 

O Presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL) é um desses casos. Ele é parceiro de Gim Argello, preso nesta terça-feira (12) na 28ª fase da Operação Lava Jato, e tenta negociar apoio para se proteger e evitar a prisão. De acordo com a publicação do portal IG, esse seria o principal motivo para Renan apoiar a presidente Dilma Rousseff e consequentemente, o ex-presidente Lula.

O cacique do PMDB, que já apareceu nas investigações da Lava Jato, responde a quase uma dezena de ações no Supremo Tribunal Federal. Entre as acusações estão a de lavagem de dinheiro e peculato. Por isso o presidente do Senado sabe que defender a permanência de Dilma é importante para a sua sobrevivência.

A parceria entre Argello e Renan é antiga. Argello era suplente e assumiu em 2007 a vaga deixada pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que renunciou após acusação de participação em desvios em um banco de Brasília. Sua trajetória sempre foi ligada ao governo federal e a Renan. 

Política

Elon Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou ‘grande conflito de interesse’

Musk tem publicado críticas diretas ao ministro do STF Alexandre de Moraes desde a semana passada, quando afirmou que desbloquearia contas suspensas após determinação judicial do Tribunal. O bilionário acusa o Judiciário de censura, por ações tomadas no âmbito do inquérito das Milícias Digitais e do 8 de Janeiro, e chegou a dizer que Moraes é um “ditador” que tem “Lula na coleira”.

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O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário disse que o fato de o magistrado ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um “grande conflito de interesse”.

Musk tem publicado críticas diretas ao ministro do STF Alexandre de Moraes desde a semana passada, quando afirmou que desbloquearia contas suspensas após determinação judicial do Tribunal. O bilionário acusa o Judiciário de censura, por ações tomadas no âmbito do inquérito das Milícias Digitais e do 8 de Janeiro, e chegou a dizer que Moraes é um “ditador” que tem “Lula na coleira”.

Desta vez, o empresário respondeu a uma postagem no X que dizia que Lula tinha indicado seu “advogado pessoal” ao STF. Zanin ficou conhecido por defender o petista em processos relacionados à Operação Lava Jato.

Em outra postagem, Musk também se manifestou sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo. Ele respondeu a uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que afirmou que Dino era um “velho aliado do Partido Comunista”. Antes de virar ministro, Dino foi senador e governador do Maranhão filiado ao PCdoB.

Disputa entre Musk e Alexandre de Moraes

Desde a semana passada, o dono do X tem utilizado a rede social para tecer críticas a Alexandre de Moraes. Musk afirmou que removeria as restrições determinadas pelo ministro e que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment” por “trair descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

Em resposta, Moraes incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. O ministro também ordenou a abertura de um inquérito à parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

Durante sessão plenária do STF, na quarta, 10, Moraes se manifestou publicamente sobre a polêmica iniciada pelo empresário. “Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento, da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, disse.

“A população brasileira, as pessoas de bem, sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia, não é liberdade de defesa da tirania”, emendou o ministro.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Congresso negocia data para derrubar veto de Lula às saidinhas

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Deputados da base do governo e da oposição já têm maioria para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei das saidinhas. A norma, que limita as saídas temporárias de presos, pode ajudar a atenuar o clima de insegurança pública, segundo o cálculo dos congressistas.

O racha entre os governistas que devem acatar à orientação do governo e os que querem votar pela derrubada do veto se deve ao apelo popular da pauta, vista como crítica mesmo entre o eleitorado de esquerda.

Por Poder 360

           

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Política

Moraes é aprovado com notas altas em concurso para professor na USP

O ministro foi aprovado com notas 9,5 e 10 em concurso para professor na USP sem aura de ‘Xandão do STF’.

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Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aprovado nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular da USP em um concurso que só teve uma novidade relevante para ele.

Não era a faculdade, que Moraes ainda frequenta semanalmente como professor de direito constitucional. Tampouco a disposição do ambiente. Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro.

A diferença foi a posição que Moraes ocupou no espaço. Era ele quem estava de costas para a plateia, e seus examinadores um nível acima. Sua tese no concurso para professor titular de direito eleitoral na Faculdade de Direito ganhou quatro notas 9,5 e uma 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.

A maciça presença de professores da faculdade foi uma demonstração de apoio, e houve breves momentos de reverência, mas os examinadores não demonstraram temor ao avaliar aquele talvez seja o julgador mais temido do Brasil. Na faculdade de direito do Largo São Francisco, não se ouviu a palavra Xandão.

Moraes estava ali como professor, e não como o ministro do STF odiado por bolsonaristas e aclamado pelos que veem seu papel decisivo na manutenção da democracia no país.

Havia polícia fora e segurança dentro, mas não era ostensiva. Não houve vaias, e aplausos só aconteceram ao fim das mais de seis horas de arguição.

Logo antes da entrada de Moraes no salão nobre da São Francisco, onde acontecia o concurso, o presidente da banca, Flávio Yarshell, deu um aviso: estava sob exame ali a obra acadêmica de um candidato a professor titular, e nada mais.

Em alguns momentos, essa fronteira foi cruzada. Ao menos três dos cinco examinadores falaram da honra de estar ali. A professora de ciência política da USP Marta Arretche, por exemplo, mencionou a atuação de Moraes como crucial para a manutenção da democracia.

O próprio Yarshell mencionou que, em alguns momentos, quando questionava a proporcionalidade de alguma ação do STF, ponderava a si mesmo não saber exatamente de quais informações os ministros dispunham.

Isso não o impediu de fazer questionamentos sobre a tese apresentada por Moraes e indagá-lo sobre a sua dupla posição ali: um ministro da corte eleitoral que apresentava uma tese sobre a sua área de atuação.

A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.

O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia.

“Todos nós sabemos que, ao escrever uma tese, a regra é escrever sobre um tema com o qual a gente guarda proximidade”, disse Yarshell. “eu tenho dúvida, e vou fazer uma provocação respeitosa, se Vossa Excelência não foi um pouco além disso.”

Em seguida, o professor, do departamento de direito processual da faculdade, lembrou que, assim como conhece bem o tema, Moraes é um dos protagonistas do objeto da tese e que por vezes adota um tom que definiu como quase inflamado.

Yarshell lembrou ainda os ataques aos integrantes do STF e a seus familiares. “Lembrando aqui que estamos falando de ataques pessoais, a entes queridos, então talvez seja difícil manter uma distância.”

Moraes brincou que não foi ele quem marcou a data do concurso e disse que tenta separar os dois papéis sempre que possível, embora fosse situação semelhante à do professor que atua como advogado, por exemplo.

“Por mais que a gente tente tirar um chapéu e colocar outro, não é possível desvencilhar totalmente”, disse.

O ministro também respondeu a outros questionamentos mais técnicos. Arretche e a professora da UERJ quiseram saber, de formas diferentes, se remoção de conteúdos não ajudaria a alimentar a popularidade dos que foram alvo da medida.

Ele reconheceu que possivelmente sim, mas que, no caso do direito eleitoral, a medida é efetiva, uma vez que podem culminar no que populistas mais temem: a impossibilidade de chegar ao poder.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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