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Salgueiro: Leia um resumo da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, dessa quarta-feira(02)

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Confira os destaques da Sessão Ordinária dessa quarta-feira (02), onde os vereadores e a vereadora colocaram várias indicações, requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.

O vereador Léo Parente (PL), apresentou 1 Moção, 1 Indicação e 7 Requerimentos.

• Moção n° 52 de 2021: Formula votos de pesar aos familiares do pastor Cícero Manoel da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio;
• Indicação n° 256 de 2021: Indica calçamento e construção de um canal, na Rua João Buíque, no Bairro da Bomba;
• Requerimento n° 445 de 2021: Requer a limpeza e capinação da Rua José Alves de Lima, no Bairro Primavera;
• Requerimento n° 446 de 2021: Requer a limpeza e capinação da Rua Estado Unido, no Bairro Brisa da Serra;
• Requerimento n° 447 de 2021: Requer a reiteração do requerimento n° 145, para solucionar o esgotamento sanitário da Travessa São José, no Bairro Imperador;
•Requerimento n° 448 de 2021: Requer o reparo nos buracos da Avenida Audisio Rocha Sampaio, no Bairro Copo de Cristal;
• Requerimento n° 449 de 2021: Requer a manutenção da iluminação dos postes (barramento n° X 129246/ n° M 294681) da Rua José Alves de Lira, no Bairro Primavera.
• Requerimento n° 450 de 2021: Requer a limpeza e construção de um barreiro na propriedade da Senhora Vânia Ribeiro Valença Sampaio, no Sítio Solta;
• Requerimento n° 451 de 2021: Requer a gestora da Gerência Regional de Ensino (GRE) a Sra. Maria de Fátima Moura de Alencar, que seja possível disponibilizar um transporte para as alunas Rariane Kelle Pereira e Juliana da Silva que estudam no Erem Carlos Pena Filho e ambas moram no Bairro do Planalto e não tem transporte.

O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou 3 Requerimentos:

• Requerimento n° 463 de 2021:
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de capinação e limpeza dos cemitérios públicos de Umãs e do Pau Ferro, respectivamente 3º Distrito e 5º Distrito;
• Requerimento n° 464 de 2021:
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso à VPR Malícia, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias;
• Requerimento n° 465 de 2021:
Requer ao Ilmo. Engenheiro Antonio Pereira Ferraz Filho, responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – 6º DOD – Salgueiro, localizado na Rua Getúlio Vargas, 516, Nossa Senhora Aparecida, que seja feito o recapeamento da PE 483, diante da situação degradante que se encontra, bem como sejam executados os serviços de roço e capina da vegetação às margens da PE 483, via de acesso ao Distrito de Umãs, a fim de que possa garantir a segurança diária dos transeuntes, restaurar e conservar a faixa de domínio desta rodovia integrante do Plano Rodoviário Estadual.

O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou 2 Indicações e 5 Requerimentos:

• Indicação n° 234 de 2021: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para solicitar um empréstimo, para realizar da construção dos Canais em Pedra Argamassada e resgate do programa de pavimentação de todo o bairro do Novo Olinda;
• Indicação n° 235 de 2021: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para solicitar angariar recursos oriundos de empréstimo ou emendas parlamentares, para revitalização de todo o bairro Novo Horizonte, realizando a construção do Canal em Pedra Argamassada, de uma Praça com Academia das cidades ou da Saúde e pavimentação de todo o bairro do Novo Horizonte;
• Requerimento n° 431 de 2021: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos no sentido de que seja feito o serviço de capinação e limpeza em frente a VII GERES – Gerência Regional de Saúde no município de Salgueiro;
• Requerimento 432 de 2021: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos no sentido de que seja feito a colocação de luminárias nos postes localizados no Sítio Paula, localizado no II Distrito da Zona Rural do nosso município;
• Requerimento n° 433 de 2021: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Diretor de Vias Públicas Sr. Antônio Viturino no sentido de que seja feito a manutenção das estradas rurais dos Sítios: Sitio Paulo, Espinheiro, Riacho Pequeno e Sítio Dnocs. I Distrito do Município de Salgueiro;
• Requerimento 434 de 2021: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza de oito (08) barreiros no Sítio Paulo I e Sítio Paulo II, localizado no I Distrito na zona rural do Município de Salgueiro;
• Requerimento n° 460 de 2021: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, no uso de minhas atribuições asseguradas por Lei e através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, a convocação da Vossa Excelência o Reitor Pro Tempore Paulo César Fagundes Neves para uma Audiência Pública para debater sobre a aprovação da instalação da UNIVASF em Salgueiro.

O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária e 1 Requerimento:

• Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2021: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SALGUEIRO E ESTABELECIDA NESSE MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO;
• Requerimento n° 452 de 2021: Requer capinação no entorno da Creche Letícia Rosa, Rua José Gomes de Sá, Rua São Vicente e Rua Manoel Pereira, no Bairro do Divino Espirito Santo.

O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou 2 Projetos de Leis Ordinárias; 5 Indicações e 2 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 29 de 2021: Fica instituída no Calendário Municipal, o dia 29 de abril de 1991 como data de transformação/renascimento Religioso, Político e Social de Salgueiro, Martírio do Padre José Maria Prada.;
• Projeto de Lei Ordinária n° 39 de 2021: Fica instituído no município de Salgueiro a “SEMANA CIDADE LIMPA”, DE 16 A 22 DE MAIO;
• Indicação n° 237 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa asfaltar a Avenida Audísio Rocha Sampaio, no Bairro Minervina Franklin Bezerra de Lima, iniciando na BR 232 até o condomínio Maria América;
• Indicação n° 238 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que seja feito a pavimentação em paralelepípedo nas Ruas José Luiz Martins e Augusto Opdemon interligando com a Rua Manoel Leônidas, no bairro Nossa Senhora Aparecida;
• Indicação n° 239 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá possa fazer um planejamento para substituição de todas as lâmpadas convencionais dos postes da Área Urbana por lâmpadas de “LED”;
• Indicação n° 240 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que seja feita a instalação de relógios digitais, constando hora, temperatura e outras informações a serem colocados em pontos estratégicos;
• Indicação n° 241 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que seja feito o planejamento para construção de uma Quadra Poliesportiva, no bairro Minervina Franklin Bezerra de Lima;
• Requerimento n° 441 de 2021: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos para fazer a Limpeza do Açude Novo;
• Requerimento n° 442 de 2021: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos/Desenvolvimento Rural para fazer a Recuperação e Melhoramento da Estrada da Formiga.

O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou 1 Moção e 1 Requerimento:

• Moção de n° 48 de 2021: Aos familiares de Marcos Simão dos Santos (Marcos de Simão Davi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Maio do corrente ano;
• Requerimento n° 435 de 2021: A inclusão no plano de vacinação do Covid-19 os profissionais da categoria de frentista de Postos de Combustíveis pois, estão constantemente tendo contato com os clientes, do Município de Salgueiro e de outros Municípios.

A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou 2 Requerimentos:

• Requerimento n° 439 de 2021: Requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja solucionado o problema da água dos sítios: Serrote da Guia, Sitio Pereiro, Sitio Cipaúba e Sitio Maravilha. A Associação informa que já existe toda a tubulação no local, mas a água não chega nestas comunidades. Peço que diante de muitas situações olhe com bons olhos para esta situação;
• Requerimento n° 440 de 2021: Requer a Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que possa ser feito a Perfuraçãde de um Poço Artesiano na propriedade do Luiz Lopes Santana, no Sitio Baixio do Tanque.

O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), lamentou os falecimentos dos Srs. Máximo Juliano Neves Parente, cunhado do vereador Nildo Bezerra e de Marcos, filho do Sr. Simão Davi. Tratou sobre a eficiência e a necessidade do Poder Público Municipal incentivar a retomada da econômica.

O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou 1 Projeto de Decreto Legislativo; 1 Indicação e 2 Requerimentos:

• Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2021: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Marcos Roberto Nascimento da Silva (Marcos Tamandaré) e dá outras providências;
• Indicação de n° 246 de 2021: Indica calçamento da Rua Cel. Vital Barros de Oliveira;
• Requerimento n° 461 de 2021: Requer que reloque o poste localizado em frente a garagem do Sr. Francisco no Sítio Campinhos;
• Requerimento n° 462 de 2021: Requer que sinalize o estacionamento prioritário de cadeirante localizado na Praça Urbano Gomes de Sá.

O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou 2 Indicações e 2 Requerimentos:

• Indicação n° 243 de 2021: Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), as lactantes com filhos de até dois anos de idade no mesmo grupo de prioridade das grávidas e puérperas em Salgueiro – PE;
• Indicação n° 244 de 2021: Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua 30, no Bairro Cohab, próximo a VII GERES, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 453 de 2021: Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados, da Rua Alberto Soares (Praça Elias, em frente ao lava jato do China), Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 459 de 2021: Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, na Travessa Antônio Henrique, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE.

O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 5 Requerimentos:

• Requerimento n° 454 de 2021: Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário, o Senhor Michael Kenneth Ferreira, para que seja realizada a pavimentação do acesso da BR 232, com início ao lado do Posto Vercol 2 e término na Rua Olegário Mariano, no Bairro Bomba. Saliento que esta obra será benéfica para os munícipes, tendo em vista o grande número de veículos e pessoas que trafegam por esta Via;
• Requerimento n° 455 de 2021: Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth, para que seja feita a pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Minervina Franklin, Loteamento Novo Salgueiro;
• Requerimento n°456 de 2021: Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário o Senhor Macbanai de Souza Oliveira Passos, para que seja realizada a limpeza do canal da Bomba, com início próximo a Barragem ao lado da Honda, passando por baixo da ponte da Praça Elias e com término no Açude Velho;
• Requerimento n° 457 de 2021: Requeiro, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonsalves Ribeiro, para que sejam disponibilizadas algumas horas de máquina retroescavadeira para limpeza de uma área de terra do agricultor Gileno Manoel dos Santos, Sítio Areia Branca, próximo à Vila do Negreiro. Informo que a solicitação do referido agricultor, se faz necessária porque o mesmo tem o objetivo de realizar nessa área um plantio de maracujá, e alega que no momento não tem como custear as horas da máquina;
• Requerimento n° 458 de 2021: Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito,que o mesmo interceda junto ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes Sampaio, que além da marcação de consultas e exames presenciais nos Postos de Saúde que já são realizadas, seja disponibilizado um dispositivo para atender a este mesmo serviço via internet. Tal medida é relevante porque estamos em período de pandemia, visa minimizar o fluxo de pessoas, além de diminuir o custo para quem mora distante do atendimento e facilita aos usuários mais uma forma de acesso ao Serviços de Saúde.

O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou 2 Moções e 2 Requerimentos:

• Moção n° 50 de 2021: Formula votos de pesar aos familiares de MÁXIMO JULIANO NEVES PARENTE;
• Moção n° 51 de 2021: Formula votos de pesar aos familiares de KILDARE MELO PORDEUS;
• Requerimento n° 466 de 2021: Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado para que providencie com a máxima urgência possível a Iluminação no poste M294805 na Travessa Antônio Rique Pereira, Bairro Divino, na Cidade de Salgueiro/PE;
• Requerimento n° 467 de 2021: Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Antônio Trapiá, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro/PE.

O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 1 Indicação:

• Indicação n° 236 de 2021: Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja retocada à pintura de todos os quebra-molas, das faixas de pedestres, como também das sinalizações, nas vias e estacionamento prioritário para idosos e deficientes, na cidade de Salgueiro-PE.

O vereador Baldin (DEM), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária e 3 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2021: Modifica o nome da Rua Projetada 11, No Loteamento Monte Alegre, no Bairro São Vicente de Paulo, para Rua PADRE PIO DE PIETRELCINA e da outras providências;
• Requerimento n° 436 de 2021: Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço de abastecimento de água via carro pipa na Propriedade da Sr. Erenita de seu Ivan, no Assentamento JOSÉ LUIZ DE BARROS 6, na Zona Rural de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 437 de 2021: Solicita Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo, que seja feito o serviço de patrolamento das estradas começando pelo o Loteamento Asa Branca, sítios Pitombeira, Sabino, Caeira e Tordilho, na Zona Rural de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 438 de 2021: Solicita ao Prefeito Sr. Marcones de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, a instalação de braços com lâmpadas nos postes Nº X186172, e Nº X139275 no Assentamento JOSÉ LUIZ DE BARROS 6, na Zona Rural de Salgueiro-PE.

O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou 1 Indicação e 2 Requerimentos:

• Indicação n° 242 de 2021: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth que seja realizada a Pavimentação na principal Avenida do Loteamento Asa Branca, pois a mesma tem duas vias sendo apenas uma Pavimentada;
• Requerimento n° 443 de 2021:Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos que seja realizada a manutenção na principal Avenida do Loteamento Asa Branca, pois a mesma tem duas vias sendo apenas uma Pavimentação;
• Requerimento n° 444 de 2021: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Agricultura, Sr. Veronaldo Gonçalves que seja realizada manutenção com melhoria na Estrutura do Parque de Exposições de Salgueiro-PE.

Destaque

Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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