Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.

Fonte: blog do Júnior Campos.

           

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Em comunicado enviado ao Blog Alvinho Patriota na noite dessa quinta-feira, 25, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que teve de reduzir em 50% a vazão do Sistema Adutor do Sertão, provocando desabastecimento em localidades de Salgueiro e Terra Nova. O problema foi causado por uma falha eletromecânica e a previsão é que seja resolvido na terça-feira, dia 30. A seguir publicamos o inteiro teor da nota.

Nota à Imprensa

“A Compesa informa que está realizando ajustes operacionais na Estação Elevatória 02 (sistema de bombeamento), do Sistema Adutor do Sertão, devido a um problema eletromecânico.

Por esse motivo, foi necessário reduzir a vazão do sistema de abastecimento em 50%, provocando desabastecimento nas seguintes localidades: os distritos de Umãs, Pau Ferro e Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro. As localidades de Boqueirão, no município de Cabrobó, e o distrito de Guarani, no município de Terra Nova, além das comunidades rurais abastecidas pela Adutora do Sertão.

A Companhia informa ainda que a previsão de restabelecer o abastecimento dessas localidades é na próxima terça-feira (30).”

Por Alvinho Patriota

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Ocorre nesse sábado, 27, a 18ª edição do Festival de Promessas, um dos maiores eventos gospel do interior de Pernambuco. A principal atração deste ano é a cantora Damares, fundadora da Sociedade Assistencial Saravida, que auxiliar a população de Pernambuco através do acompanhamento de dependentes químicos.

A festividade religiosa será realizada na Estação do Forró, a partir das 19h, aberta para toda a população. A programação também conta com shows de Viviane Santos e Milca Karla.

Embora a entrada seja gratuita, os organizadores pedem que os participantes doem 1 kg de alimento não perecível para distribuição entre famílias carentes do município.

Por Alvinho Patriota

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