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Samarco pede revisão de decisão sobre vazamentos de rejeitos

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A mineradora informou que está entrando com pedido de reconsideração da decisão judicial por entender que não há vazamentos.

Termina nesta segunda-feira (18) o prazo para a Samarco pôr fim ao vazamento de rejeitos no complexo minerário de Germano, no município de Mariana, em Minas Gerais. O prazo foi estabelecido em decisão proferida no dia 6 deste mês pelo juiz Luis Fernando Benfatti, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A mineradora informou, porém, que está entrando com pedido de reconsideração da decisão judicial por entender que não há vazamentos.

A decisão judicial atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Os promotores alegaram que a tragédia em Mariana, ocorrida em novembro do ano passado, ainda provoca danos ao meio ambiente, e a lama continua escoando para córregos da Bacia do Rio Doce. A mineradora tinha prazo de cinco dias úteis para conter os vazamentos. Como a Samarco foi notificada da decisão no último dia 12, teria prazo até hoje para cumprir a determinação.

Em nota, a mineradora explicou que o pedido de reconsideração se justifica porque os rejeitos “estão sendo contidos em estruturas projetadas e implementadas para este fim”. O Ministério Público diz que precisará analisar nos próximos dias a documentação que a mineradora incluir nos autos do processo. Também serão avaliados os resultados de vistoria técnica feita quinta-feira (14) por órgãos de fiscalização ambiental na barragem de Santarém.

Ação

O complexo minerário de Germano é formado pelas barragens de Germano e Santarém e do Fundão. Esta última, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, rompeu-se em novembro, deixando 19 mortos e causando danos ambientais profundos à Bacia do Rio Doce. Parte dos rejeitos que não escoaram foi deslocada para a barragem de Santarém e três diques foram construídos. Conforme a ação movida pelo Ministério Público estadual, as estruturas não foram, porém, capazes de conter os vazamentos e teriam sido erguidas de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes.

De acordo com o Ministério Público, de janeiro para fevereiro, 5 milhões de metros cúbicos (m3) de lama atingiram a Bacia do Rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado. No local, ainda haveria aproximadamente 9,8 milhões de m3 de rejeitos.

Além da obrigação de conter o vazamento em cinco dias, o juiz Luis Fernando Benfatti determinou também que a Samarco implante um novo dique de segurança em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$ 1 milhão. A mineradora fica ainda impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida.

Diques

Em um relatório sobre medidas tomadas após a tragédia divulgado no dia 5, a Samarco informava não haver problemas na barragem de Santarém. Segundo o documento, obras de reforço garantiam uma situação de estabilidade. A mineradora explica ainda que o extravasor está aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de contenção de sedimentos.

Na semana passada, a Samarco informou também que as obras concluídas em 26 de março para a ampliação do dique S3, o terceiro da barragem de Santarém, já produz resultados positivos. As medições de turbidez na saída da água estariam apontando valores abaixo do limite exigido pela legislação de 100 NTU.

Os diques são estruturas temporárias de retenção de sedimentos. À medida que os sedimentos se depositam nos reservatórios, a água segue com menos turbidez. O dique S3 tem volume útil de 2,1 milhões de metros quadrados (m2). É o maior entre os três construídos na barragem de Santarém: S2 tem 45 mil m2 e S1, 15 mil m2.

Com informações da Agência Brasil.

Brasil

Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível

A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.

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Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.

Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.

Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.

“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.

Foto Shutterstock

Por Estadão

           

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PF apura fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.

São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.

As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.

O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.

Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.

Foto PF/Divulgação

Por Metroploes

           

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Brasil

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Fonte:AGÊNCIA BRASIL

 

 

           

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