Notícias do Sertão
Santa Cruz da Baixa Verde: MPPE recomenda adequações no quadro funcional
Prefeitura também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.
09/05/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde implementar medidas para corrigir irregularidades na gestão de pessoal do município.
A primeira providência recomendada pelo MPPE à gestão municipal é não efetuar novas nomeações para cargos em comissão, em especial os de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo, uma vez que possuem atribuições típicas cuja prestação de serviço deve ser realizada por servidores efetivos admitidos através de concurso público.
De forma semelhante, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.
De acordo com o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, essas irregularidades foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil instaurado para investigar a legalidade das contratações no funcionalismo público das Prefeituras de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.
“A Lei Complementar nº 01/2006, que reorganizou a estrutura administrativa de Santa Cruz da Baixa Verde, prevê cargos comissionados cujas atribuições não se relacionam com as funções de assessoramento, chefia ou direção, como prevê a Constituição Federal. Além disso, identificamos servidores temporários exercendo atividades continuadas, que precisam ficar a cargo de servidores admitidos por concurso público. O município não possui cargos efetivos nas áreas de Saúde, Serviço Social e Psicologia, por exemplo”, alertou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.
A fim de corrigir essa situação, a última medida recomendada pelo Ministério Público é a deflagração, por parte da gestão municipal, do processo legislativo para revisar a Lei Complementar nº 01/2006.
Dentre as prioridades estão extinguir os cargos em comissão de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo; conferir atribuições aos cargos de procurador jurídico municipal, assessor jurídico chefe e assessor jurídico; e revogar as inadequações da Lei Municipal nº 207/2007, a fim de garantir que a Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social tenha em seu quadro servidores públicos efetivos.
Diante da necessidade de respeitar os trâmites da atividade legislativa para a promoção das mudanças recomendadas, a Promotoria de Justiça local concedeu prazo de 90 dias para que o prefeito se manifeste com relação ao cumprimento da recomendação, bem como informe as providências efetivamente adotadas.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de abril.
Por Nill Junior
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Notícias do Sertão
Moradores de Umãs protestam contra decisão judicial que deu guarda de filha a pai, em desacordo com a vontade da criança
Uma decisão judicial que deu a guarda de uma criança de Salgueiro a um pai que mora em outro estado revoltou a população de Umãs, que está fazendo um protesto nesta sexta-feira, 23, pedindo a revogação da ordem. Isso porque a criança não quer sair da casa dos avós, em Umãs, para morar com o pai.
Os moradores do distrito foram às ruas da vila defender o direito da criança, que deseja ficar com a família de sua mãe, que morreu em acidente, e não que ir para o convívio com o pai, residente em Brasília-DF. Ela chora muito só de saber que pode sair de Salgueiro para morar em outra cidade, ficando longe da família que é mais apegada.
A menina é filha de Marcileide Maria, que morreu em acidente de carro em janeiro de 2022 na BR-232, na entrada da PE-463, que dá acesso a Umãs. Desde a morte da genitora, ela reside com os avós maternos e nutri muito amor e carinho por eles. A possibilidade de residir com o pai, com quem não tem proximidade, deixa a criança angustiada, conforme laudo de um psicólogo.
Os cidadãos da comundidade começaram o protesto em Umãs e se dirigiram a Salgueiro, onde vão se manifestar em frente ao fórum, defendendo o direito de arbítrio da criança.
Por Alvinho Patriota
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A tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada chega à sua 234ª edição, mantendo-se como o principal evento cultural do Sertão do Pajeú. Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Cultura, os festejos serão realizados entre os dias 29 de agosto e 8 de setembro.
A festa, que movimenta a economia local e atrai milhares de turistas, terá dois polos de atrações e contará com onze dias de programação diversificada. O Polo Nacional, situado na Lagoa Maria Timóteo, promete grandes apresentações entre os dias 4 e 7 de setembro, sempre a partir das 21h30.
Entre os destaques confirmados estão nomes como Xand Avião, Zé Vaqueiro, Nattan, Tarcísio do Acordeon e João Gomes. Além das atrações musicais, o público poderá optar por assistir aos shows de áreas exclusivas, com camarotes.
Paralelamente, o Polo Cultural, montado na Praça Sérgio Magalhães, também oferecerá uma extensa programação com estilos variados, que vão do forró ao samba, passando pelo rock e atrações religiosas.
As apresentações no Polo Cultural começarão no dia 29 de agosto e seguirão até o encerramento da festa, no dia 8 de setembro, sempre a partir das 21h.
A festa também impacta diretamente a economia de Serra Talhada. Comerciantes, hoteleiros e prestadores de serviço já estão se preparando para o aumento da demanda, com a expectativa de que a ocupação da rede hoteleira alcance 95% durante o evento.
Barraqueiros e vendedores ambulantes também se mostram otimistas, acreditando em um período de grande movimentação financeira.
Para garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes, a festa contará com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de uma equipe de segurança privada. Agentes de saúde também estarão presentes para oferecer suporte durante todo o evento.
Programação 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha:
Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães)
29 de agosto: Padre Alessandro Campos;
30 de agosto: Walkyria Santos, Henrique Brandão, Boteco dos Amigos, Grupo de Dança Beatriz Simões;
31 de agosto: Altemar Dutra Jr, Assisão, Bruna Magalhães, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião;
1º de setembro: Trio Sygnus + Ministério Bem Aventurados, Wiliam Sanfona, Grupo de Dança Folhas Outonais;
2 de setembro: Banda Vizzu, Lila, Grupo Gilvan Santos;
3 de setembro: 6Sambar, Dal Ribeiro – Grupo Intimidade, Andreds – Samba do Rasta e convidados, Grupo Mistura Pernambucana;
4 de setembro: Revolta Social, Belatrix, Petrônio e as Criaturas;
5 de setembro: Filarmônica In Concert, Fabíola Leite, Cia Tindolelê, Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela;
6 de setembro: Ray di Serra, Pajeuzeiros, Grupo de Xaxado Zabelê;
7 de setembro (Pós desfile): Túlio Duarte, Cleitinho e Minininho;
7 de setembro (À noite): Winny Lima, Forrozão Mil;
8 de setembro: Ministério Luz Celeste, Ministério Amigos pela Fé, Ministério Consagrados a Maria, Heidy Lima.
Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo)
4 de setembro: Xand Avião, Zé Vaqueiro, Heitor Costa, Filipe Filho;
5 de setembro: Nattan, Tarcísio do Acordeon, Jonas Esticado, Ítala e Brenda;
6 de setembro: João Gomes, Felipe Amorim, Raphaela Santos, Kennedy Brasil;
7 de setembro: Henrique e Juliano, Manin Vaqueiro, Michel Brocador, Leya.
Fonte: Nill Junior
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Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra volta a cumprir agenda em Arcoverde e outras cidades do interior do Estado. Às 20h, a governadora abre o Festival Pernambuco Meu País na Praça da Bandeira, em Arcoverde. Este é o sétimo município a receber o evento, que reúne música, dança, gastronomia e circo. As atrações incluem Negra Li e Francisco El Hombre.
Pela manhã, Raquel Lyra inicia sua agenda em Caruaru, onde, às 9h, visita a obra da Adutora do Agreste, que avança com a instalação de 960 metros de tubulação até a Estação de Tratamento de Água Salgado. Às 10h30, a governadora vistoria as instalações do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru.
À tarde, às 15h, Raquel Lyra inaugura o novo Centro de Imagens do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O espaço oferecerá uma série de exames complementares para a população.
Por Nill Junior
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