Brasil
Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras
Disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota em que acusa a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de demora na liberação de lotes de um medicamento que seria usado para atender demandas judiciais pacientes com doenças raras.
A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que afeta o sistema sanguíneo.
O medicamento é considerado um dos mais caros do mundo -o custo médio de tratamento de cada paciente chega a R$ 875 mil por ano.
Segundo a pasta, lotes com 6.078 frascos do Soliris comprados para atender demandas judiciais de 172 pacientes já estão no Brasil, mas não puderam ser entregues até o momento. O motivo seria a falta de autorização da agência, informa.
“Apesar de cumprir todas as exigências do órgão, como a compra do medicamento apenas de laboratórios credenciados, lotes de medicamentos ainda aguardam liberação ou deferimento da Anvisa”, diz a pasta, por meio de nota.
Em um dos casos, um lote com 2.196 frascos, previstos para atender 60 pacientes, chegou no dia 6 deste mês. Desde então, ainda não foi liberado.
Ainda de acordo com o ministério, a Anvisa interditou nesta terça (25) um dos lotes do Soliris que havia sido adquirido da fabricante Alexion, única fabricante detentora de registro do medicamento.
O motivo da interdição não foi divulgado. Questionada sobre os motivos que levaram a não liberação, a Anvisa não respondeu até o momento.
A reportagem apurou, no entanto, que uma divergência de dados em documentos, com diferença no número do lote, pode ter causado o bloqueio.
Atualmente, ao menos 442 pacientes possuem liminar que determina que o governo federal forneça o medicamento, segundo o ministério. Em nota, a pasta diz que todos os pedidos de compra “já foram ou estão em processo de atendimento”.
DISPUTA
O caso representa um novo capítulo de uma disputa que se arrasta desde outubro do ano passado em torno das regras para importação de medicamentos.
No início deste ano, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a anunciar que avaliava derrubar em editais de compras a exigência de um documento que afere a autenticidade de remédios importados, chamado de DDR (Declaração de Detentor de Registro).
A alegação era que a definição de um único distribuidor configurava monopólio e impedia a compra de medicamentos com menor custo.
A Anvisa, no entanto, rebateu a medida, afirmando que, sem o documento, havia risco de entrada de drogas falsificadas.
Em meio ao embate, pacientes que já tinham decisões favoráveis a obterem os medicamentos ficaram sem remédios. Segundo associações, ao menos 13 morreram enquanto aguardavam pelas drogas.
Após defender a compra de medicamentos sem o documento, o ministério recuou e informou que passaria a seguir as regras da Anvisa. Agora, porém, a pasta questiona a demora na liberação dos produtos.
Segundo a pasta, a compra do Soliris ocorre após decisões judiciais. Por se tratar de decisão judicial, com caráter emergencial, a compra ocorre com dispensa de licitação.
Em 2017, as compras do Soliris representaram R$ 267 milhões, o maior gasto do SUS em atendimento a demandas judiciais. Ao todo, 428 pacientes foram atendidos. Neste ano, até agosto, foram liberados R$ 247 milhões para compra do medicamento, informa.
Por Folhapress.
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As buscas para encontrar o jovem Paulo Andrade, 18 anos, que ficou soterrado após a casa em que vivia com a mãe e o irmão desabar no bairro de Saramandaia, em Salvador (BA), na última quarta-feira (27), não têm prazo para acabar. Segundo o Tenente Coronel Jadilson Mercês, as tentativas de localizar o rapaz já duram mais de 30 horas e devem seguir até que ele seja finalmente encontrado.
Na madrugada de quinta, pelo menos 60 bombeiros atuaram nas buscas de forma ininterrupta. “Vamos continuar os trabalhos até encontrar a vítima. Os bombeiros só saem daqui depois de realmente encontrar essa vítima”, garantiu o tenente.
Segundo ele, a grande dificuldade do trabalho tem sido garantir a segurança diante da possibilidade de novos deslizamentos. “Nós estamos em um trabalho de retirada de escombros e lama. É um trabalho extremamente árduo e é assim que temos que fazer levando em conta toda a condição de segurança para a população, para os outros órgãos que nos apoiam e para os nossos bombeiros. Não dá pra ser feito de qualquer forma. Existe sempre o risco de novo deslizamento”, pontuou o tenente.
Para o caso de haver um novo temporal, o representante do Corpo de Bombeiros ressaltou que a entidade tem monitoramento de segurança em toda a área de atuação. Ainda, contou que a Defesa Civil de Salvador (Codesal) foi contactada para fazer uma prevenção na encosta.
Ao ser questionado sobre as chances de encontrar a vítima com vida, o Tenente Coronel Jadilson Mercês disse que ainda há expectativa de que isso aconteça. “Sempre existe a esperança, mas ela vai se esvaindo com o tempo , porque essa vítima, na verdade, não precisa apenas de ar. Ela precisa de água para se manter viva. Contudo, ainda temos esperança e estamos trabalhando em cima disso”, finalizou.
DESLIZAMENTO DE TERRA
Quatro pessoas foram soterradas pelo deslizamento de terra que arrastou quatro casas no bairro de Saramandaia, em Salvador, devido ao temporal que atinge a cidade. Um homem, uma mulher e uma criança foram resgatados com vida, nesta quarta-feira (27), e um jovem de 18 anos ainda está sendo procurado pelas equipes de resgate.
Além dessas vítimas, também há buscas por uma menina de 12 anos que despareceu após cair em um bueiro em Dias D’Ávila, na região metropolitana.
Fonte:JC
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “coisa extraordinária” o pacote de medidas para conter despesas do governo federal, anunciado na quarta-feira (27), em pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV. O presidente também disse não poder gastar mais do que arrecada, embora as medidas tenham sido consideradas insuficientes pelos operadores do mercado, levando o dólar a bater R$ 6 no pregão desta quinta-feira (28).
“Ontem (quarta) foi anunciada uma coisa extraordinária pelo Haddad, e eu participei da reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara Arthur Lira, com os líderes da Câmara. É uma medida extraordinária que é de contenção de excesso de despesas, porque nós temos que cumprir o arcabouço fiscal. E ao mesmo tempo apresentamos uma política de renda para que a gente possa garantir que as pessoas que ganhem até R$ 5 mil não paguem Imposto de Renda”, declarou o presidente durante cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina O evento foi fechado à imprensa e o áudio foi divulgado pelo Planalto.
O presidente destacou que o pacote para mudança no IRPF também inclui a tributação dos mais ricos, aquelas pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês – R$ 600 mil anuais. “Ao mesmo tempo vamos tributar as pessoas mais ricas, sem nenhum abuso, com muita neutralidade. A gente vai cobrar um porcentual daquilo que eles ganham, que é muito baixo. Ou seja, cobrar 10% de quem ganha acima de R$ 50 mil”, disse o presidente.
APROVAÇÃO DAS MEDIDAS
Lula reiterou que o Congresso Nacional vai discutir as medidas. O presidente aposta que elas serão aprovadas “no momento certo”, para que o Brasil siga um País “de muita inclusão social”.
O desenho proposto pelo governo na reforma do IR funcionará da seguinte forma: quem ganha R$ até 5 mil reais terá isenção completa; aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil terão aproveitamento do benefício; e quem ganha acima de R$ 7,5 mil, conforme a escala da tributação do IR, terão uma isenção de até os R$ 2 mil do salário mínimo. A renúncia estimada é de R$ 35 bilhões.
Haverá alíquota mínima de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, que vai incidir sobre toda renda que a pessoa física auferiu durante o ano, o que inclui dividendos, aluguéis e Juros Sobre Capital Próprio (JCP). A alíquota começará crescente a partir de R$ 600 mil e vai chegar em 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão. A intenção é que a mudança passe a valer em 2026, sendo discutida ao longo do próximo ano no Congresso.
“A gente não pode gastar mais do que tem no orçamento, porque aprovamos arcabouço”, declarou o petista. O presidente também disse que os ministros não devem mais propor novos programas, mas cuidar dos já existentes para “colher os frutos” – e também disse que às vezes as ações não saem “na pressa que a gente quer”.
Lula defendeu as fiscalizações em programas assistenciais para economizar recursos. “Ninguém pode ser malandro a ponto de fazer um benefício a que não tem direito”, declarou. Ele também afirmou que investigações para barrar irregularidades são para “moralizar o País”.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).
Os números sorteados foram 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56.
A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Por JC
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