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Brasil

Secretário especial diz que governo prevê Bolsa Família de R$ 300 em novembro e dezembro

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

A assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o valor será de R$ 300, disse que “a fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”. A pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

Por enquanto, só dezembro e novembro

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.

Precatórios

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.

Por conta desse forte crescimento, o governo propõe parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como forma de abrir espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos ao novo programa social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar programa social “exequível” sem as mudanças de regras dos precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um “pedido desesperado de socorro” aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, afirmou nesta sexta-feira que é preciso enfrentar o problema do aumento dos precatórios em 2022, e avaliou que há vontade de todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em tratar do assunto.

Ele disse que outra proposta que vem sendo discutida, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pode reduzir, dos atuais R$ 89 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar no próximo ano – pode ser uma alternativa. A ideia é estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação, para dar previsibilidade ao Orçamento do governo federal.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

“A gente acha muito sensível fazer esse tipo de movimento. Pra gente, mexer no teto é pior, é muito arriscado. Por isso que a gente encampa a nossa proposta ou a do CNJ, que cria um limite harmonizado com o teto para essa despesa obrigatória”, concluiu.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, haveria espaço no Orçamento para pagar os precatórios (sentenças judiciais) e fazer uma ampliação, mesmo que mais modesta, do Bolsa Família em 2022 sem que seja necessário alterar as regras vigentes.

(Fonte G1)

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Brasil

Embargo chinês derruba cotação no campo, mas carne continua cara no prato

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No interior paulista, por exemplo, a cotação média da arroba caiu 13% entre agosto, antes do embargo, e meados de outubro, segundo o diretor da consultoria Athenagro, Maurício Palma Nogueira

A suspensão das exportações de carne bovina para a China, que já dura mais de um mês e meio, abalou a cadeia de produção da pecuária. Com a queda na procura por boi gordo pelos frigoríficos, a cotação da arroba teve forte retração no campo. Porém, os preços da carne continuaram praticamente firmes tanto no atacado, quanto no varejo, sem trazer alívio para o bolso do consumidor.

No interior paulista, por exemplo, a cotação média da arroba caiu 13% entre agosto, antes do embargo, e meados de outubro, segundo o diretor da consultoria Athenagro, Maurício Palma Nogueira. No mesmo período, o preço da carne desossada no atacado paulista recuou muito menos, quase 1%, observa o consultor.

Já no varejo da cidade de São Paulo, as carnes bovinas ficaram 0,62% mais caras nas últimas quatro semanas até 18 de outubro, conforme aponta o Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.

O descompasso do movimento dos preços entre campo, atacado e varejo ocorre porque os elos da cadeia reagem de forma diferente. Com a exportação para a China parada, os frigoríficos cortaram os abates e as compras de boi gordo. “Os frigoríficos trabalham hoje com uma ociosidade de 50%”, afirma a analista da consultoria Scot, Jéssica Olivier. Essa freada nas compras derrubou o preço do boi gordo, segundo a analista, não só em São Paulo, mas também em diversas praças do Brasil.

Como nem todas as partes do boi são exportadas, lembra Nogueira, com a diminuição dos abates em geral, o efeito imediato é uma menor oferta de carnes que geralmente ficam no mercado interno, como os cortes traseiros (carne de primeira), já que o dianteiro (carne de segunda) normalmente é voltado para exportação. Essa menor disponibilidade acaba sustentando os preços ao consumidor.

Além da redução na escala de abates, Jéssica acrescenta outro fator que tem contribuído para manter as cotações da carne no atacado e no varejo, não refletindo, assim, o que ocorre no campo. “Como a arroba ficou por muito tempo com preço elevado, a margem do frigorífico diminuiu”, explica. Agora, com esse alívio no preço do boi, os frigoríficos estão usando essa oportunidade para recuperar o que perderam.

Exportações

Do ponto de vista das exportações, a falta de sinalização do país asiático de até quando vai o embargo ao produto brasileiro também causa estragos. As vendas foram suspensas depois do registro de dois casos atípicos do mal da vaca louca, em Minas e em Mato Grosso.

Com o impasse, o Brasil já deixou de vender para a China cerca de 100 mil toneladas de carne bovina este mês. Esse volume renderia um pouco mais de cerca de US$ 600 milhões em divisas, nas contas de Jéssica. Para chegar a esse número, ela considerou a média dos embarques dos últimos três meses.

Na avaliação do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o prejuízo, por enquanto, é pequeno. “Se nada acontecer até o final do ano, o País vai deixar de exportar US$ 1,5 bilhão em três meses”, calcula.

O quadro mais pessimista, segundo ele, seria o embargo não ser resolvido nos próximos 12 meses. Neste caso, a perda de venda externa alcançaria US$ 6 bilhões. “Aí sim, seria muito impactante”, afirma. É claro que, neste caso, a saída seria buscar novos mercados, pondera. Mas a China ainda é o grande mercado e responde por cerca de metade das exportações brasileiras de carne bovina.

O que intriga Castro neste momento é a falta de interesse da China de resolver a questão. “No passado, um episódio semelhante foi equacionado em 13 dias”, lembra. Pelo tempo decorrido desde o início da suspensão, em 4 de setembro, ele desconfia que possa haver algum componente político de represália da China ao Brasil. “Já está passando dos limites técnicos.”

Procurada, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes não quis se manifestar sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil

Brasil chega a 50,69% da população com vacinação completa contra a covid-19

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Nas últimas 24 horas, 194.999 pessoas receberam a primeira dose da vacina

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 21, a 152.645.709, o equivalente a 71,56% da população total. Nas últimas 24 horas, 194.999 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 152 milhões de vacinados, 108,1 milhões receberam a segunda dose, o que representa 50,69% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 723.928 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, além da terceira de reforço (282.574), o Brasil administrou 1.199.569 doses nesta quinta-feira.

Em termos proporcionais, São Paulo é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 80,13% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Roraima, onde 51% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (37,3 milhões), seguido por Minas Gerais (15,7 milhões) e Rio de Janeiro (12,4 milhões).

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 26,5 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57 .

A quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24.

As apostas para o concurso 2.422 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Agência Brasil)

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