Destaque
Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira
O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.
Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.
A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).
O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.
COLIGAÇÕES
Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.
A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.
A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.
Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.
Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.
Com informações da Folhapress.
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Destaque
Confira a relação de aprovados no cadastro do PPA do Leite no Município de Salgueiro/PE
Confira a relação de cadastros aprovados para recebimento do leite através do programa PPA do LEITE, no município de Salgueiro. Os aprovados deverão comparecer amanhã, 31/01/2025 na quadra da ETE Urbano Gomes de Sá para confirmação e recebimento do leite. As próximas entregas serão realizadas nos CRAS e CREAS do município.
RELAÇÃO DE APROVADOS NO CADASTRO DO PPA DO LEITE NO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
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Destaque
Serra Talhada/PE: Márcia Conrado participa de agenda da FIEPE
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participando de dois importantes momentos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
Pela manhã, Márcia acompanhou a Agenda ACP, conduzida pelo presidente da FIEPE, Bruno Veloso, com a palestra “Desenvolvimento de Pernambuco: cenário e perspectivas para 2025”. Já no período da tarde, a gestora integrou um debate sobre “Mulheres na Indústria”, reforçando a importância da participação feminina nos avanços econômicos e sociais.
“Serra Talhada é um exemplo de como o interior de Pernambuco pode ser protagonista no desenvolvimento econômico. Estamos investindo para transformar nosso município em um polo industrial de referência, gerando empregos e oportunidades para a nossa população. Momentos como esses na FIEPE nos ajudam a trocar experiências e traçar estratégias que fortalecem ainda mais o nosso compromisso com o progresso”, destacou a prefeita.
Os eventos marcaram mais um passo na busca por parcerias e iniciativas para a consolidação de Serra Talhada como um centro industrial estratégico em Pernambuco, segundo nota.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também comentou a agenda.
“A participação da prefeita Márcia Conrado em espaços como esse é essencial para fortalecer a imagem de Serra Talhada como um destino promissor para investimentos. Estamos comprometidos em atrair novas indústrias e fortalecer as que já estão instaladas, criando um ambiente competitivo e sustentável para o crescimento econômico do nosso município”, afirmou.
Por Nill Junior
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Ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, é nomeado Assessor Especial no governo de Raquel Lyra
O ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, foi nomeado para o cargo de Assessor Especial de Articulação e Acompanhamento, símbolo FDA-4, no governo de Raquel Lyra.
A decisão ocorre em um momento estratégico, já que a governadora deve buscar a reeleição e precisa fortalecer alianças no Sertão Central.
Edilton esteve presente desde o início da campanha de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco, construindo um relacionamento próximo com a gestora. Antes disso, desempenhou papel relevante na eleição de Marcones Sá (2021-2024) para a prefeitura de Salgueiro, com quem posteriormente rompeu. No pleito de 2024, aliou-se a Fabinho Lisandro, sendo fundamental para sua vitória, desempenhando um papel decisivo na articulação política que garantiu o êxito eleitoral.
A nomeação insere Edilton no núcleo estratégico do governo estadual, buscando articular demandas dos prefeitos e lideranças da região com a gestão estadual. Sua atuação deve ampliar a interlocução entre os gestores municipais e o Estado.
Para a governadora, contar com um nome que possui trânsito entre prefeitos e lideranças da região pode facilitar a consolidação de apoios e a implementação de políticas estaduais no Sertão.
A medida reforça o foco da administração estadual na articulação política e no fortalecimento de sua base no interior, um movimento essencial para os planos eleitorais futuros.
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