Educação
Senado aprova texto da reforma do ensino médio, que volta à Câmara
Após votação na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio foi aprovado no Plenário do Senado. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei de Cotas, entre outras. O texto volta para a Câmara.
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo,o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados após a aprovação pelo Senado.
O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vistas e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, “ajustes redacionais” foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horárias.
Carga horária
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.
No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja ampliação da carga horária, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Língua espanhola e notório saber
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto prevê também que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora ao apresentar o texto do relatório na semana passada.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela defende também que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
Professores e técnicos-administrativos do IFSertãoPE aceitam proposta do governo, mas decidem continuar em greve
Durante assembleia realizada na última quarta-feira, 19, professores e técnicos-administrativos aceitaram proposta apresentada pelo Governo Federal até o momento, mas decidiram continuar com a paralisação em todas as suas unidades, incluindo o Campus Salgueiro.
O comando da greve informou que a maioria dos participantes da assembleia votou a favor de aceitar o que o governo propôs até o momento, porém, os servidores resolveram continuar em greve porque ainda existem alguns pontos a serem discutidos na próxima semana.
No movimento grevista, que já dura mais de dois meses, os servidores do IFSertãoPE reivindicam reestruturação de carreiras, recomposição salarial e orçamentária, bem como a revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.
Por Alvinho Patriota
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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão decidir, na próxima quinta-feira (27), se a greve chegará ao fim. A assembleia geral extraordinária, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Recife, foi convocada pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe). As atividades estão paralisadas desde o dia 22 de abril.
A expectativa é de que a greve, de fato, chegue ao fim. “O governo cedeu em várias outras demandas da nossa categoria. Continuamos considerando reajuste zero em 2024 muito ruim, mas nós temos responsabilidade para com a sociedade, em especial com os alunos. No final das contas, a decisão está nas mãos dos professores”, declarou a professora Teresa Lopes, presidenta da Adufepe.
Mesmo com zero de reajuste este ano, o governo anunciou que a categoria terá 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Apesar de a pauta do reajuste salarial não ter sido plenamente atendida, outras demandas da categoria foram atendidas. Por exemplo, a recomposição do orçamento das universidades e a garantia de uma permanência de qualidade para os estudantes.
Outra conquista da greve foi a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária dos profissionais de ensino de institutos federais e colégios de aplicação, prejudicando as atividades de pesquisa e extensão.
Mais ganhos contabilizados são os reajustes em benefícios como auxílio alimentação, saúde suplementar e creches e as 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, além do anúncio do PAC das Universidades, que vai destinar R$ 5,5 bilhões para expansão e criação de novos campi em todo o Brasil, incluindo um em Sertânia.
DECISÃO NA UFRPE
No Estado, os professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram encerrar a paralisação e voltam às atividades em 1º de julho.
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) contemplou o IFSertãoPE com 2.400 vagas em cursos na modalidade EaD até 2026. Através da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), o instituto conseguiu vagas em 10 cursos (seis especializações e quatro graduações), sendo 1.050 para cursos de graduação e 1.350 para pós-graduação. Salgueiro é um dos polos EaD do IFSertãoPE.
As graduações são: Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Ciência Agrárias; Tecnologia em Logística; e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Já na pós-graduação, o IF contará com os cursos de Docência para Educação Profissional e Tecnológica; Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação; Gestão para Educação Profissional e Tecnológica; Educação a Distância; Ciência é 10; e Inovação Urbana e Cidades Inteligentes.
Diretor de Educação a Distância do IFSertãoPE, Eudis Teixeira disse que o aumento das vagas destinadas pelo CAPES ao instituto é muito significativo. “A oferta dessas vagas representa um marco significativo e histórico para o IFSertãoPE, pois reflete nosso crescimento e consolidação como uma instituição comprometida com a expansão da Educação Profissional e Tecnológica, principalmente na modalidade de Educação a Distância. O aumento no número de vagas demonstra nossa capacidade de atender à crescente demanda por educação de qualidade e acessível em nossa região, além de reforçar nosso papel na formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho”, comentou.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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