Professores e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica aceitaram, no sábado (22), a proposta do governo federal para encerramento da greve nas escolas, que começou há mais de 2 meses. A paralisação será suspensa após as assinaturas dos termos de acordo entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o governo.
Já os servidores da educação das universidades federais ainda não decidiram, de forma unânime, pela suspensão da greve, mas há indicativos de que pode haver um acordo com o governo nos próximos dias.
Para os docentes da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, o governo propôs a reestruturação da remuneração com dois reajustes salariais – um em 2025, outro em 2026.
Haverá também a liberação do controle de frequência dos magistrados e a revogação da ampliação da carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido feita em 2020. A categoria alega que tal medida impedia a dedicação dos docentes para atividades de pesquisa e extensão.
Dentre outros pontos, ficou acordado ainda que o MEC irá articular, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, posição favorável para o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos para concessão de reconhecimentos de saberes e competências (RSC) aos aposentados e pensionistas, além de regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente.
Por sua vez, para os técnico-administrativos em educação, o governo propôs a recomposição salarial de 9% em 2025 e 5% em 2026.
Por FolhaPE
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