Destaque
Serra Talhada promove ações do junho verde 2021
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A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove uma série de ações alusivas à campanha Junho Verde 2021, que tem por objetivo fortalecer a política de defesa ambiental no município.
A programação tem início nesta terça-feira, 01 de junho, com a reativação da Sala Verde, na AABB, às 19h. No sábado, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, haverá plantio de mudas do Programa Arboriza Serra, às 07h, na Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-232.
A campanha contará ainda com concurso de poesia, implementação de ciclovia temporária, campanha de reciclagem, palestras, doação de mudas, exposição e lançamento de e-book sobre descarte de materiais.
JUNHO VERDE PROGRAMAÇÃO
01/06 – 19h Reativação da Sala Verde e lançamento do Junho Verde (Transmissão redes sociais da PMST)
02/06 – 19h Lançamento do Concurso de Poesia “Pajeú na Ponta do Lápis” (Transmissão nas redes sociais)
05/06 – 07h
Plantio Arboriza Serra: Caminhada partindo da Secretaria de Meio Ambiente
Local de plantio: Sede da Polícia Rodoviária Federal
06/06 – 13h
Implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental
09/06 – Lançamento da Campanha “Descarte certo, na hora certa”
11/06 – 14h Palestra “Resíduos sólidos: qual nosso dever enquanto cidadão?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)
12 e 13/06 – 13h
Doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada
15/06 – 19h Palestra “Demandas Locais de Serra Talhada para o Meio Ambiente. O que podemos fazer?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)
17,18, 21 e 22/06 – Exposição “Madeira em Movimento” por Lindomar Lima, das
18h às 20h na Sala Verde.
28/06 – Lançamento E-book: Manual Descarte Certo Serra Talhada
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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