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Serrita: prefeito Aleudo Benedito move ação judicial para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil
O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.
A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.
“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.
A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.
Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.
No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.
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O serviço de ecocardiograma do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizou o ecocardiograma número 2.000, nesta terça-feira (07/05). O serviço começou a ser disponibilizado no ano de 2020.
O perfil de atendimento é ambulatorial, com assistência para pacientes de toda região, tanto em encaminhamento externo, através da regulação da VII Gerência Regional de Saúde (GERES), quanto em demanda interna.
De acordo com o cardiologista Elder Gil, “esse é um dos principais exames para diagnóstico de doenças do coração e já possibilitou identificar doenças congênitas, tumores, trombo cardíaco, entre outras”.
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O Governo do Rio Grande do Sul informou na noite desta segunda-feira (6), que não recebeu nenhuma doação milionária da cantora Madonna, para os desabrigados das enchentes no estado.
Mais cedo, o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, disse que a artista fez a doação preferindo manter sua contribuição em sigilo.
O show dela que ocorreu no último sábado (4), foi alvo de críticas nas redes sociais, devido as comparações que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul. Na internet, pessoas afirmavam que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.
Um ciclone começou a se formar na costa da Argentina amanhã (7), e deve levar mais chuva para o Rio Grande do Sul, que já sofre com as enchentes, diz a previsão do Clima Tempo. Com a tragédia, 85 pessoas já morreram e 134 ainda estão desaparecidas no estado gaúcho.
Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.
Por Blog do Mario Filho
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