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Sete estados brasileiros e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional
Sete estados brasileiros e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em um modelo único e válido para todo o território nacional. O documento irá unificar possíveis números de registro existentes em cada um dos 26 estados e do DF, o que impede identidades com numerações iguais e aumenta a segurança contra falsificações, por exemplo.
A CIN será emitida em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e segurança. As duas versões possuem um QR Code que permitirá checar se a identidade é autêntica, e se foi furtada ou extraviada.
Versão física: Atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores.
Versão digital: Obtida por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a oferecer o serviço, em 26 de julho. Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal já emitem a nova carteira desde o dia 4 de agosto. Os demais estados têm até março de 2023 para começar.
De acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, desde o início das emissões do documento no dia 26 de julho, em Porto Alegre, foram geradas 1.637 carteiras.
O diretor do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), do Acre, Júnior César da Silva, conta que desde o início das emissões, mais de 2.600 novas CIN foram solicitadas.
“O novo formato do CIN traz muita segurança para a população, sendo um documento único, utilizando o CPF o número do cidadão e traz também a comodidade de você ter um documento mobile no seu smartphone”, completa o diretor.
O policial civil aposentado, Sandro Rodrigues, de 52 anos, morador de Rio Branco (AC), foi uma das primeiras pessoas do país a obter o RG nas versões física e digital.
“É uma experiência fantástica ter um documento tão importante dentro de um aplicativo no meu celular, um aparelho que anda conosco o dia inteiro”, comenta Sandro.
Segundo o Ministério da Economia, a nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário apresentar o passaporte.
O novo passaporte brasileiro, com mecanismos adicionais de segurança e novo layout, entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da taxa de emissão, e o prazo de validade continuará de 10 anos.
As Carteiras de Identidade Nacional estão sendo emitidas pelos Institutos de Identificação estaduais. O modelo atual é válido até 2032, ou seja, a troca para o novo não é necessária imediatamente. O RG atualizado será obrigatório a partir de março de 2032.
Fonte: Brasil 61
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.
As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.
A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.
Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.
A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.
“Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Foto reprodução
Por Estadão
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Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3).
Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados.
A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.
Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.
Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura.
As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.
A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.
Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.
Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.
Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.
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